Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano IX - Edição 1996
306
SOUZA PIRES - Requerido: CALCENTER CALÇADOS CENTRO
OESTE LTDA (STUDIO Z) e outro - Ficam Vossas Senhorias
intimadas da Sentença de fls. 110-111.
impressão do boleto bancário no site do TJAM, uma vez que o
pagamento na forma apresentada ocasiona diversos transtornos
de ordem administrativa a este Cartório.
ADV: PAULO SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB
8196/AM) - Processo 0601061-52.2016.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Requerente:
CÉSAR AUGUSTO CASTILHO CABRAL DOS ANJOS - Requerido:
MILLENNIUM LOCADORA LTDA - Intime-se a parte Requerida
para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor
de R$ 1.727,71, referente ao valor da condenação atualizado, sob
pena de incidência da multa de 10%, do art. 523, §1º, CPC, bem
como execução forçada.
ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/
MG), FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 4376/AM)
- Processo 0602032-37.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - Requerente: Wilson Cavalcante
Oliveira - Requerido: Banco BMG S/A - Ficam Vossas Senhorias
intimadas da Sentença de fls. 161-162.
ADV: ROGÉRIO MORAES DE SOUZA (OAB 7409/AM) Processo 0601129-02.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sustação de Protesto - Requerente: JAKELINE
FERREIRA DE SOUZA - Requerido: LILIAN MEIRE SOARES DE
FREITAS - ME, (SINHAZINHA.COM) - Intime-se o Requerente
para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha de cálculo
atualizada, sem incidência de multa ou honorários
ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 672A/
AM), MARCIO DE SOUZA ORTIZ (OAB 8704/AM) - Processo
0601163-74.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Perdas e Danos - Requerente: GENIVAR VIEIRA SOUZA ?
EPP - Requerido: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A
e outro - Notificado: 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E
DOCUMENTOS DE MACEIÓ - Ficam Vossas Senhorias intimadas
da Decisão de fls. 159.
ADV: ROSQUILD AZÊDO OMENA (OAB 605A/AM) - Processo
0601423-54.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente: Rosquild
Azêdo Omena - Requerido: Claro S/A - NET - Advogado: Rosquild
Azêdo Omena e outro - DEFIRO o pedido de assistência judiciária
gratuita, atribuindo, deste modo, à Requerente a isenção do
pagamento das despesas processuais que advierem da presente
ação.
ADV: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/
AM) - Processo 0601423-54.2016.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente: Rosquild Azêdo Omena - Requerido: Claro S/A NET - Advogado: Rosquild Azêdo Omena - Fica Vossa Senhoria
intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer eventuais
contrarrazões.
ADV: CAMILA BERTOLINI DE PAIVA (OAB 8223/AM) Processo 0601550-60.2014.8.04.0015 - Execução de Título
Extrajudicial - Cheque - Exequente: GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
DE MIRANDA - Executada: NÁDIA CRISTINA FERREIRA - Intimese a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarse acerca da certidão de f. 19, sob pena de extinção.
ADV: RICARDO ROCHA MAIA (OAB 17516/BA) - Processo
0601669-50.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Estabelecimentos de Ensino - Requerente: Erica Ethel
Cardoso da Silva e Lima - Requerido: E. DE L. E LIMA & CIA
LTDA - ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM
- Intime-se a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias,
efetuar o pagamento do valor de R$ 5.050,40, referente ao valor da
condenação atualizado, sob pena de incidência da multa de 10%,
do art. 523, §1º, CPC, bem como execução forçada.
ADV: WILLIAM BATISTA NÉSIO (OAB 797A/AM), IVAN
MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA (OAB 796A/AM), CELSO
HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 795A/AM) - Processo 060188142.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Contratos Bancários - Requerente: MARIA LEONEIDE DE
SOUZA MELO - Requerido: BANCO BONSUCESSO - (...) intimese o Requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o
pagamento das referidas custas diretamente na conta-custas:
AG 3563-7, Conta 9519-2 - BB, observando a necessidade de
ADV: NAURA MARIA DA SILVA PINHEIRO (OAB 5665/AM) Processo 0602160-57.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Requerente: INALDA LÚCIA MENEZES MITOSO - Requerido:
BradesCard S/A e outro - Notificado: BOA VISTA SERVIÇOS
S/A, Admnistradora do SCPC - DEFIRO o pedido de assistência
judiciária gratuita, atribuindo, deste modo, à Requerente a isenção
do pagamento das despesas processuais que advierem da
presente ação.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP) - Processo 0602160-57.2016.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Requerente: INALDA LÚCIA MENEZES MITOSO
- Requerido: BradesCard S/A e outro - Notificado: BOA VISTA
SERVIÇOS S/A, Admnistradora do SCPC - Fica Vossa Senhoria
intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer eventuais
contrarrazões.
ADV: ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA (OAB 8525/
AM) - Processo 0602194-29.2016.8.04.0016 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Requerente:
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL THE CLUB RESIDENCE
Requerido: Sofios Construções Ltda, na Pessoa de seu
Representante Legal - Verificando que o Requerente não instruiu
a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da
demanda, conforme dispõe os arts. 319 e 320, do CPC, determino
a intimação deste para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar
a inicial nos seguintes termos: - Juntar documentação na forma
do art. 784, X, CPC, referente ao período de cobrança das taxas
condominiais desta lide.
ADV: LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/
BA) - Processo 0602317-64.2015.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Requerente: Maria Aparecida Pereira de Oliveira
- Requerido: Itaú Unibanco S/A - Intime-se o Executado para, no
prazo de 15 dias, comprovar o pagamento do valor de R$ 512,03, a
título de saldo remanescente, sob pena de execução forçada bem
como incidência da multa de 10% do art. 523, §1º, CPC.
ADV: MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA (OAB 84367/
RJ), ELISA VIANA DIAS CHAVES (OAB 8764/AM), KEYTH
YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 060242156.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Indenização por Dano Material - Requerente: Elisa Viana Dias
Chaves e outro - Requerido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A
e outros - Advogada: Elisa Viana Dias Chaves - Elisa Viana Dias
Chaves e outro - Ficam Vossas Senhorias intimadas do Despacho
de fls. 418.
ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), WILSON
SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM), RAIMUNDO DE AMORIM
FRANCISCO SOARES (OAB 1137/AM) - Processo 060250790.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Perdas e Danos - Requerente: RAUL MACEDO DE SENA (IDOSO)
e outro - Requerido: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA. e
outros - Considerando a manifestação da parte Exequente, intimese o Executado para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento
do valor de R$ 5.078,89, a título de saldo remanescente, sob pena
de execução forçada bem como incidência da multa de 10% do art.
523, §1º, CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º