Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/
AM), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
- Processo 0610758-97.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente:
Francisco Pereira da Silva - Requerido: Carrefour Comércio e
Indústria Ltda. - Atendendo aos requisitos de tempestividade
e preparo impostos pela L. 9.099/95, o que se extrai da certidão
lavrada por esta Secretaria, recebo o recurso no duplo efeito
somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do
arts. 42 e 43 da Lei 9.09/95.Havendo condenação em obrigação
de fazer, a mesma deverá ser cumprida pelo devedor, por força do
art. 43 da Lei 9.099/95.Preclusos os atos pertinentes, certifiquese e remetam-se os autos ao MM Juiz Distribuidor das Turmas
Recursais, com as nossas homenagens.Intimem-se.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM)
- Processo 0610820-40.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente:
DANIEL GOMES RODRIGUES - Conciliação Data: 19/07/2017
Hora 11:30
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM)
- Processo 0610820-40.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente:
DANIEL GOMES RODRIGUES - Requerido: Banco BMG S/A
- Vista à parte autora, para que se manifeste acerca do não
cumprimento do AR, ou então, se for o caso, informe o endereço
do destinatário, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.
A presente intimação não desincumbe a parte de comparecer a
eventual audiência designada nos autos.
ADV: MICHEL FARAH SADALA SENA (OAB 9438/AM),
ALCIMAR ALMEIDA SENA (OAB 2788/AM) - Processo 061092988.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Serviços Profissionais - Requerente: CELIA DA COSTA SADALA
- Requerido: Gnv da Amazonia LTDA - Vista à parte autora, para
que se manifeste acerca do não cumprimento do AR, ou então, se
for o caso, informe o endereço do destinatário, no prazo de dez
dias, sob pena de extinção. A presente intimação não desincumbe
a parte de comparecer a eventual audiência designada nos autos.
ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM) - Processo
0611008-33.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Direito de Imagem - Requerente: FRANCISCO MELO DA
SILVA - Requerido: BRADESCO SAÚDE S/A - Vista à parte autora,
para que se manifeste acerca do não cumprimento do AR, ou então,
se for o caso, informe o endereço do destinatário, no prazo de dez
dias, sob pena de extinção. A presente intimação não desincumbe a
parte de comparecer a eventual audiência designada nos autos.
ADV: DANIELLA FREITAS ROQUE (OAB 6979/AM) - Processo
0611287-19.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Prestação de Serviços - Requerente: Centro de Assistência
ao Desenvolvimento da Criança Ltda - EPP - Requerido: BRUNO
CARDOSO MALANCONI - Intime-se a parte autora para que emende
o pedido “b” da fl. 06 da inicial, a fim de especificar as parcelas
discriminadas no corpo do próprio pedido, esclarecendo meses e
respectivos valores de referência que pretende tornar litigiosos.Prazo
de 10 dias. Após, venham-me conclusos.Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ELMISON ROSA BEZERRA (OAB 10499/AM) - Processo
0611380-79.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Perdas e Danos - Requerente: Marlenilza Marinho Reis - Vista
a parte autora, para que se manifeste acerca do resultado da diligência
de fls. retro, ou então, se for o caso, requeira o quê de direito, no prazo
de dez dias, sob pena de extinção. Ainda, ficam as partes cientes de
que a presente intimação não desobriga o comparecimento à eventual
audiência previamente designada nos autos em epígrafe.
ADV: ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA (OAB 5607/AM)
- Processo 0611500-25.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente:
MANASSÉS CUESTA DE OLIVEIRA - Requerido: Banco BMG
S/A - Vista à parte autora, para que se manifeste acerca do não
Manaus, Ano IX - Edição 2081
208
cumprimento do AR, ou então, se for o caso, informe o endereço
do destinatário, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.
A presente intimação não desincumbe a parte de comparecer a
eventual audiência designada nos autos.
ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo
0611633-04.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: Roberta Maria
Pontes Tenório - Requerido: Patri Vinte e Quatro Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Após, intime-se a parte executada para que
adimpla voluntariamente o valor apresentado no prazo legal,
comprovando-o nestes autos.
ADV: PABLO DE PAULA LIMA (OAB 9482/AM), FLÁVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) - Processo
0611732-37.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Cartão de Crédito - Requerente: MARIA DAS GRAÇAS
GOMES PEREIRA - Requerido: Banco BMG S/A - Nada a prover
acerca da manifestação de fls. 69/72, eis que não se trata do meio
de impugnação judicial cabível na espécie.Prosseguimento regular
do feito.Intime-se. Cumpra-se.
ADV: MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB
5912/AM), ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE (OAB 7413/
MT) - Processo 0611807-76.2016.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Requerente: ANABELA PEREIRA DRANSFIELD - Requerido:
Azul Linhas Aéreas - Atendendo aos requisitos de tempestividade
e preparo impostos pela L. 9.099/95, o que se extrai da certidão
lavrada por esta Secretaria, recebo o recurso no duplo efeito
somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do
arts. 42 e 43 da Lei 9.09/95.Havendo condenação em obrigação
de fazer, a mesma deverá ser cumprida pelo devedor, por força do
art. 43 da Lei 9.099/95.Preclusos os atos pertinentes, certifiquese e remetam-se os autos ao MM Juiz Distribuidor das Turmas
Recursais, com as nossas homenagens.Intimem-se.
ADV: EDILSON DA COSTA SILVA (OAB 9884/AM) - Processo
0611816-38.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Direito de Imagem - Requerente: NAYANA LIMA DE
CARVALHO - Requerida: GABRIELA SABOIA VIEIRA - Por
isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do NCPC.Sem custas
pretéritas. Sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Preparo
de lei.P.R.I.Transitada em julgado, certifique-se e baixem-se e
arquivem-se os autos sem prévia conclusão.
ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 3455/AM) Processo 0612062-34.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Substituição do Produto - Requerente: ellen cristina
valeta cavalcante - Conciliação Data: 20/07/2017 Hora 09:30
ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 3455/AM) Processo 0612062-34.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Substituição do Produto - Requerente: ellen
cristina valeta cavalcante - Vista à parte autora, para que se
manifeste acerca do não cumprimento do AR, ou então, se for o
caso, informe o endereço do destinatário, no prazo de dez dias,
sob pena de extinção. A presente intimação não desincumbe a
parte de comparecer a eventual audiência designada nos autos.
ADV: GILMAR MADALOZZO DA ROSA (OAB 1083/RR) Processo 0612142-95.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de reparar o dano - Requerente:
Denisi Cabral de Albuquerque - Vista à parte autora, para que se
manifeste acerca do não cumprimento do AR, ou então, se for o
caso, informe o endereço do destinatário, no prazo de dez dias,
sob pena de extinção. A presente intimação não desincumbe a
parte de comparecer a eventual audiência designada nos autos.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM)
- Processo 0612236-43.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: ISRAEL
LEVY NICACIO - Conciliação Data: 18/07/2017 Hora 09:00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
