Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Manaus, Ano IX - Edição 2124
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Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 20/03/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Recorrido: Thiago Wallace Lopes Siqueira
Advogada: Carmem Valérya Romero Salvioni (OAB: 6328/AM)
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
Processo: 0001061-15.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 21/03/2017
Recorrente: Banco GMAC S/A.
Advogada: Andréa Cristina da Costa Le Sueur (OAB: 6161/
AM) e outros
Recorrido: Cleomar Maria de Amorin Araujo
Processo: 0001046-46.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Criminal. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/03/2017
Recorrente: Lucivaldo Melo Castelo Branco Júnior
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Marcio Fernando Nogueira Boeges de Campos
Processo: 0001066-37.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 21/03/2017
Embargante: Abraham Nissim Benoliel
Advogado: Eliezer Leão Gonzales (OAB: 212A/AM)
Embargada: Joyce Carvalho Benoliel
Advogado: Rafael Carvalho Fernandes (OAB: 7099/AM) e
outro
Processo: 0001049-98.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/03/2017
Recorrente: Cristal Engenharia Ltda.
Advogada: Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM) e outro
Recorrido: Júlio César Caldeira D’Almeida
Advogado: João Bosco da Silva Vieira Filho (OAB: 8342/AM)
Processo: 0001050-83.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/03/2017
Recorrente: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Décio Flávio Goçalves Torres Freire (OAB: 697A/
AM) e outros
Recorrido: B.h. Distribuidora Ltda
Advogada: Marizete Neves Gomes (OAB: 3038/AM) e outro
Processo: 0001051-68.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/03/2017
Recorrente: Construtora Capital S/A
Advogado: Ana Beatriz da Silva Oliveira (OAB: 9372/AM)
Recorrido: Jorge Gleis Batista Oliveira
Advogada: Wanise de Oliveira Bastos (OAB: 1166/AM)
Processo: 0001053-38.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/03/2017
Recorrente: Incorporadora/Construtora Capital S/A
Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e outros
Recorrida: Sizonete Maria Sarmento da Costa
Advogada: Sônia Maria Fernandes Pacheco (OAB: 4868/AM)
e outros
Processo: 0001058-60.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 21/03/2017
Recorrente: Banco Itaucard S/A
Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/AM)
Recorrido: Jose Edilson Torres dos Santos
Processo: 0001059-45.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 21/03/2017
Recorrente: B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento
Advogado: Sérgio Schulze (OAB: 7629/SC)
Recorrido: Alexandre Augusto Farias Nogueira
Processo: 0001069-89.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 21/03/2017
Recorrente: Bnp Paribas
Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) e outro
Recorrido: Procoating Industrial de Laminado da Amazônia
Ltda
Recorrido: Mbset Industrial Ltda
Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB: 146360/
SP) e outro
Processo: 0001072-44.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 21/03/2017
Recorrente: Adinaldo dos Santos Silva
Advogado: Antonio Azevedo de Lira (OAB: 5474/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Processo: 0001080-21.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 21/03/2017
Recorrente: Itau Seguros S/A
Advogado: Joao Barbosa (OAB: 4246/PE) e outro
Recorrido: Igor dos Reis Teixeira
Defensor: Christiano Pinheiro da Costa (OAB: 3542/AM)
Processo: 0001100-12.2017.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/03/2017
Agravante: Santa Matilde Peças Plasticas Industria Ltda
Advogado: Amilcar Augusto César de Carvalho (OAB: 1450/
AM)
Agravado: Banco Bradesco S/A
Advogado: Heloiza Penalber Lobo Pereira (OAB: 9027/AM) e
outros
Processo: 0001266-44.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/03/2017
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Agravado: Antonio Carlos Francisco da Costa
Advogado: Hélcio Rodrigues Motta (OAB: 1994/AM)
Processo: 0001352-15.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 20/03/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
