Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano IX - Edição 2146
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ADV: FABIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM) Processo 0602486-65.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: Maria de
Lourdes Moraes Correa - Requerido: Manaus Ambiental S/A Audiência de Conciliação para o dia 05/05/2017 às 11:30h no
CEJUSC-CÍVEL
ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/
AM) - Processo 0602868-58.2017.8.04.0020 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente:
Irene Gonçalves da Silva - Requerido: Manaus Ambiental S/A Conciliação - CEJUSC - Cível Data: 05/05/2017 Hora 09:30 Local:
Conciliação 1 Situacão: Pendente
ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) - Processo
0602608-78.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: Marly Paiva de
Amorim - Requerido: Banco Bradesco S/A - Conciliação Data:
17/07/2017 Hora 09:00 Local: Conciliação 1 Situacão: Pendente
ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/
AM) - Processo 0602871-13.2017.8.04.0020 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente:
Raimundo Procópio da Silva - Requerido: Manaus Ambiental S/A Conciliação - CEJUSC - Cível Data: 05/05/2017 Hora 11:00 Local:
Conciliação 1 Situacão: Pendente
ADV: FABIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM) Processo 0602620-92.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: Joana Paula
de Souza - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Certifico, para os
devidos fins de direito, em cumprimento ao r. DESPACHO-OFICIO
n.º 888/2017-GABPRES, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação,
para o dia 03/05/2017 às 10:30h, neste Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL.
ADV: FABIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM) Processo 0602668-51.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: Sebastiao
Felix Martins - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Conciliação CEJUSC - Cível Data: 10/05/2017 Hora 10:30 Local: Conciliação 1
Situacão: Pendente
ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM), JOSÉ
ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 060280215.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Fornecimento de Água - Requerente: LEONARDO ROCHA DE
SOUZA - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Diante desse quadro,
tenho que o arcabouço probatório colijido ao caderno processual é
parco e que os documentos colacionados não têm força probante
capaz de demonstrar a viabilidade de direito alegado pela parte
demandante.Em virtude do exposto, julgo improcedente o pedido
formulado na petição inicial, em razão da inexistência de provas
que o corroborem, nos termos do art. 373, I do CPC.
ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM), JOSÉ
ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 060282121.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível Fornecimento de Água - Requerente: VERONICA FIARES DA COSTA
- Requerido: Manaus Ambiental S/A - Forte nessas razões e com fulcro
no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos
autorais para condenar a concessionária requerida ao pagamento
do valor de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização pelos
danos morais suportados pela parte requerente, com juros moratórios
de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária (INPC), ambos a
contar da prolação desta sentença.Julgo improcedente, por ausência
de provas, o pedido de declaração de inexigibilidade de débitos
formulado pela parte autora.Deixo de condenar a parte vencida ao
pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios,
escudando-me na primeira parte do art. 55 da Lei 9.099/95.
ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM) Processo 0602827-91.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Requerente: Rennie
Oliveira da Silva - Requerido: Banco Pan S/A - Conciliação Data:
14/07/2017 Hora 10:00 Local: Conciliação 1 Situacão: Pendente
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM)
- Processo 0602832-16.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Seguro - Requerente: Ana Maria da Silva de
Almeida - Requerido: Sabemi Seguradora S/A - Conciliação Data:
17/07/2017 Hora 08:45 Local: Conciliação 1 Situacão: Pendente
ADV: MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB 4890/AM) Processo 0602856-44.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - Requerente: Leyrilane de
Souza - Requerido: Direcional Engenharia S/A - Conciliação Data:
17/07/2017 Hora 10:00 Local: Conciliação 1 Situacão: Pendente
ADV: JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 7999/AM) Processo 0602878-39.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Acidente de Trânsito - Requerente: ROCIVALDO
GOMES DE ARAUJO - Requerido: Luis Santos Souza - Assim,
com fundamento no artigo 485, III do Código de Processo Civil
c/c §1º do art. 51 da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo sem
resolução do mérito. Arquivem-se.
ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo
0602882-42.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Repetição de indébito - Requerente: Marcia Raquel da Costa
Dutra - Requerido: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES
SA - Sendo assim, determino a intimação da parte autora para,
no prazo de dez dias, apresentar qualquer daqueles documentos
por meio eletrônico ou na Secretaria deste Juízo, sob pena de
indeferimento da petição inicial.
ADV: FABIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM) Processo 0602918-84.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: Manoel Leao
dos Anjos - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Audiência de
Conciliação para o dia 05/05/2017 às 11:30h no CEJUSC-CÍVEL
ADV: FABIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM) Processo 0602918-84.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: Manoel Leao
dos Anjos - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Audiência de
Conciliação para o dia 05/05/2017 às 11:30h no CEJUSC-CÍVEL
ADV: FABIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM) Processo 0602935-23.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: Maria de
Fatima de Souza Vasconcelos - Requerido: Manaus Ambiental
S/A - Conciliação - CEJUSC - Cível Data: 05/05/2017 Hora 08:30
Local: Conciliação 1 Situacão: Pendente
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM),
JESSICA LAIS RONDON PIRANGY (OAB 10452/AM) - Processo
0602968-47.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: eliane pereira
campos pirangy - Requerido: BANCO ITAUCARD S.A. - Forte
nesses fundamentos e com fulcro no art. 487, inciso I do Código de
Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido constante
da inicial para condenar o requerido a pagar à autora a quantia
de R$9.000,00 (nove mil reais), a título de indenização por danos
morais, com correção monetária (INPC) e juros moratórios de
1% a.m., ambos a partir da prolação deste decisum .Deixo de
condenar o demandado ao pagamento das custas processuais e
dos honorários advocatícios, escudando-me na primeira parte do
art. 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I.C.
ADV: JANAÍNA LOPES CAVALCANTE (OAB 5872/AM) Processo 0602972-50.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - Requerente: Ernani Luiz Castro
de Sena - Requerido: Banco Bradesco S/A - Conciliação Data:
13/07/2017 Hora 08:30 Local: Conciliação 1 Situacão: Pendente
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
FABIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM) - Processo
0602992-75.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
