Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERIDO:
BANCO DO BRASIL S/A - Pelo presente, intimo o EXECUTADO
quanto ao cumprimento da SENTENÇA prolatada por este Juízo,
em que figura as partes exequente e executado. Por outro lado,
advirto-lhe que o não cumprimento da decisão no prazo máximo de
15 (quinze) dias, importará na aplicação da multa prevista no art.
523 do Código de Processo Civil/2015.
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/AM) Processo 0602041-93.2016.8.04.0016 - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERIDO:
BANCO DO BRASIL S/A - Pelo presente, intimo o EXECUTADO
quanto ao cumprimento da SENTENÇA prolatada por este Juízo,
em que figura as partes exequente e executado. Por outro lado,
advirto-lhe que o não cumprimento da decisão no prazo máximo de
15 (quinze) dias, importará na aplicação da multa prevista no art.
523 do Código de Processo Civil/2015.
ADV: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/AM) Processo 0602126-48.2017.8.04.0015 - Cumprimento de sentença
- Serviços Profissionais - EXECUTADO: Claro S/A - Intime-se a
requerida para se manifestar, em 10 dias, acerca da petição de fls.
215/217.Cumpra-se.Manaus, 10 de agosto de 2017.
ADV: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/
AM), CLÁUDIA FERREIRA BRANDIZZI (OAB 8036/AM) Processo 0602140-29.2017.8.04.0016 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE:
Ellen Magalhães de Figueiredo - REQUERIDO: EMBRATEL
TVSAT TELECOMUNICACOES SA e outro - Intimo V. Sa. para
apresentar as contrarrazões do recurso interposto pelo (a)
Recorrente (a), contra sentença, proferida pelo MM. Juiz de Direito,
sendo Requerente (s) o (a) (s) Ellen Magalhães de Figueiredo e
Requerido(a)(s) Sr.(a) EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES
SA e outro.Informamos que o prazo de dez (10) dias para apresentar
as contrarrazões conta-se da data da intimação ou ciência do ato
respectivo.
ADV: MARLUCE BRAGA DE MENEZES (OAB 8652/AM)
- Processo 0602194-92.2017.8.04.0016 - Execução de Título
Extrajudicial - Locação de Imóvel - EXEQUENTE: Renata Meirelles
dos Santos - Intime-se a parte exequente para se manifestar a
respeito da certidão às fls. 32, no prazo de 10 (dez) dias.Cumprase.Manaus, 09 de agosto de 2017.
ADV: RICARDO DE LIMA NEVES (OAB 9617/AM), CÁRITA
MARTINS BORGES PEDROSO (OAB 7310/AM) - Processo
0602464-53.2016.8.04.0016 - Execução de Título Extrajudicial
- Execução Contratual - EXEQUENTE: COND. IBIZA FLEX
RESIDENCE - Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução
opostos, oportunidade em que determino que se expeça novo
Mandado de Penhora e Avaliação de imóvel de propriedade da
embargante indicado pelo embargado às fls.45/46.Ato contínuo,
determino a expedição de alvará judicial em favor do embargado
na quantia de R$5.500,00(cinco mil e quinhentos reais), após
o trânsito em julgado desta sentença.Intimem-se.Cumpra-se.
Manaus, 17 de agosto de 2017
ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/
AM) - Processo 0602903-30.2017.8.04.0016 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE:
e de S Campelo Eireli - Me - R. Hoje.Intime-se a parte requerente
para fornecer novo endereço do Requerido (a), no prazo de dez
dias, sob pena de arquivamento.Cumpra-se.
ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/
AM) - Processo 0602924-06.2017.8.04.0016 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE:
e de S Campelo Eireli - Me - R. Hoje.Intime-se a parte requerente
para fornecer novo endereço do requerido (a), no prazo de dez
dias, sob pena de arquivamento.Cumpra-se.
ADV: MÁRCIA REGINA CASTRO ALBUQUERQUE (OAB
8769/AM), HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR (OAB
Manaus, Ano X - Edição 2219
162
20208/PA), BERNARDO DE SOUZA MENDES (OAB 14815/
PA) - Processo 0603392-04.2016.8.04.0016 - Cumprimento de
sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: A. M.
GESTA DE MELO COMÉRCIO EPP - REQUERIDO: INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES BELÉM LTDA
(ORTOBOM) - Isto posto, não incorrendo a decisão embargada em
nenhuma das hipóteses do art. 1.022, do Código de ritos civil, quais
sejam, obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro
material,, REJEITO os embargos oportunidade em que determino
a intimação do réu para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir a
obrigação imposta na r.sentença, sob pena de incidência da multa
do art. 523, do NCPC/2015.Intimem-se as partes.Cumpra-se.
Manaus, 10 de agosto de 2017.
ADV: ADELAIDE MARIA DE FREITAS CARMARGOS (OAB
781A/AM), KENNEDY MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 7389/
AM) - Processo 0603594-78.2016.8.04.0016 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERIDA:
HOSANA GOMES ANDRADE - SINDICONET TECNOLOGIA EM
PROGRAMAÇÃO E ANÁLISE DE SISTEMAS PUBLICIDADE
E PROPAGANDA LTDA - Intimo V. Sa. para apresentar as
contrarrazões do recurso interposto pelo (a) Recorrente (a), contra
sentença, proferida pelo MM. Juiz de Direito, sendo Requerente
(s) o (a) (s) Romulo Valente Cavalcante e outro e Requerido(a)(s)
Sr.(a) HOSANA GOMES ANDRADE e outro. Informamos que o
prazo de dez (10) dias para apresentar as contrarrazões conta-se
da data da intimação ou ciência do ato respectivo
ADV: TARCÍSIO RAMOS DO VALE (OAB 8534/AM) - Processo
0603782-71.2016.8.04.0016 - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - REQUERENTE: Tarcísio Ramos do
Vale e outro - ADVOGADO: Tarcísio Ramos do Vale - Tarcísio
Ramos do Vale - A sentença condenatória já fora cumprida em sua
totalidade e os pedidos formulados pela autora fogem ao que foi
delimitado na referida decisão, de forma que os indefiro.Cumprase.Manaus, 10 de agosto de 2017.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM) Processo 0604050-28.2016.8.04.0016 - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - EXECUTADO: Banco Bradesco S/A FINALIDADES:A presente intimação tem por finalidade dar ciência
a Vossa Senhoria, da penhora via bloqueio on line, BACEN JUD,
referente ao cumprimento de Sentença/Acordo, realizado pelo MM.
Juiz de Direito e transferido para conta judicial ouro deste Juizado,
para, se desejar, apresentar Embargos a Execução em epígrafe, no
prazo de (15) quinze dias, conforme Art. 52, IX da Lei n. 9.099/95.
ADV: ANA JÉSSICA ALVES HADDAD E SILVA (OAB 9512/
AM) - Processo 0604690-97.2017.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação REQUERENTE: Dalton Gomes Vicente - Ante o que, por tudo
mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, em parte,
o pedido formulado por Dalton Gomes Vicente em face de Banco
BMG S/A, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$
5.000,00 (cinco mil reais) a parte autora, a título indenizatório pelos
danos morais sofridos, com juros (1%) e correção monetária desta
data;- determinar que o banco requerido se abstenha de proceder
a qualquer desconto em folha de pagamento de qualquer parcela
inerente ao cartão de crédito consignado sob responsabilidade da
autora, no prazo de 5 (cinco) dias a contar do trânsito em julgado
desta decisão, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 1.000,00
(um mil reais), até o limite de 10 (dez) dias;- declarar a quitação do
contrato imputado sob responsabilidade da parte autora, para todos
os efeitos. Sem condenação em custas e honorários de primeiro
grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade
de custas por ocasião do recurso possível desta, diante das provas
apresentadas que legitimem o benefício.P.R.I.C.Manaus, 10 de
agosto de 2017
ADV: GABRIELLA MONTEIRO MACHADO (OAB 4839/
AM) - Processo 0606304-40.2017.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE:
Rosangela Azedo de Oliveira - Intimo V. Sa. para apresentar as
contrarrazões do recurso interposto pelo (a) Recorrente (a), contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
