Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Crimes de Trânsito. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 08/01/2018
Agravante: Anderson Marcelo da Silva Guedes
Advogado: Frederico Monteiro Barroso (OAB: 2471/AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Edna Lima de Souza
Processo: 0009335-65.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/01/2018
Agravante: Claudemir Pereira da Silva
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Adriano Alecrim Marinho
Processo: 0009336-50.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 08/01/2018
Agravante: Tiago de Sena Campos
Defensor: Isaltino José Barbosa Neto (OAB: 9055/AM) e outro
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Rogerio Marques Santos
Processo: 0009337-35.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da
Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/01/2018
Agravante: M. D. de O.
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Agravado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Evandro da Silva Isolino
Processo: 0009338-20.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/01/2018
Agravante: Messias Souto da Silva
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Processo: 0009339-05.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/01/2018
Agravante: Marta Simone da Silva Menezes
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Adriano Alecrim Marinho
Processo: 0009340-87.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara Criminal. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/01/2018
Agravante: Marcos Suelo Matias Barbosa
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Maria Mirian Ipiranga Julião
Manaus, Ano X - Edição 2306
24
Processo: 0009341-72.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara de Itacoatiara.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 08/01/2018
Agravante: Joelson da Conceição Farias
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Italo Klinger Rodrigues do Nascimento e outro
Processo: 0009342-57.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/01/2018
Agravante: Joel da Silva Tavares
Defensora: Larissa Vianez Figueira (OAB: 9047AM) e outro
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Adriano Alecrim Marinho
Processo: 0009343-42.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara do Tribunal do Juri.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 08/01/2018
Agravante: Josivan do Nascimento da Silva
Agravante: José Ferreira da Costa
Agravante: Nonato dos Santos Sena
Agravante: Francisco Elielson dos Santos Sena
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Segundo Grau Criminal
Processo: 0009344-27.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara de Tefé. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/01/2018
Agravante: Francisco Inácio Araújo Neto
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Agravante: Evandro de Paiva Oliveira
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Processo: 0009352-04.2017.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Tribunal Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 08/01/2018
Agravante: Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM)
Agravado: José Roberto Pires Paulo
Advogada: Cristiane Vasconcelos Ribeiro Bastos (OAB: 91114/
RJ)
Processo: 0009353-86.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/01/2018
Agravante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogado: Isabela Montuori Bougleux de Araujo (OAB: 1069/
AM) e outros
Agravada: Maria Alves de Souza
Advogado: Maria de Cássia Rabelo de Souza (OAB: 2736/AM)
e outro
Processo: 0009354-71.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 08/01/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
