Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB
4368/AM), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), FABIANNE
RIBEIRO HALINSKI (OAB 7059/AM) - Processo 064023173.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - REQUERENTE: Caio Túlio Mamede Maffioletti REQUERIDO: Hapvida Assistencia Medica Ltda - De ordem,
intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma
dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e
documentos.
ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo
0641596-31.2017.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDO: Leandro Felix da
Rocha - Vistos etc.Uma vez comprovada a mora, pelos documentos
juntados na inicial, defiro a Busca e Apreensão do bem alienado
fiduciariamente, nos termos do art. 3º do DL nº 911/69.Cite-se
o requerido para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a
integralidade da dívida pendente, nos valores apresentados pelo
credor fiduciário na inicial e/ou apresentar resposta no prazo de
15 (quinze) dias da execução da liminar.Intime-se o requerente a
pagar os emolumentos do oficial de justiça, conforme a Lei Estadual
nº 4.408/2016.Após, expeça-se mandado.Intime-se.Cumpra-se.
ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 751A/
AM), PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR (OAB A1118AM) - Processo
0644578-18.2017.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard
S/A - REQUERIDO: Rogerio Lima Fernandes - Ante o exposto,
declaro extinto por sentença o presente feito, nos termos do art.
485, VIII, CPC.Desnecessário o pagamento de custas diante da
justiça gratuita que agora defiro.Inexistindo interesse das partes
em recorrer, determino a imediata baixa do presente feito e
arquivamento dos autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se.
ADV: MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO
FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 739A/AM) - Processo
0644693-39.2017.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Toyota
do Brasil S.a. - REQUERIDO: Pr Construções e Terraplanagem
Ltda - Ante o exposto, declaro extinto por sentença o presente
feito, nos termos do art. 485, VIII, CPC.Custas pelo requerente,
na forma da lei.Inexistindo interesse das partes em recorrer,
determino a imediata baixa do presente feito e arquivamento dos
autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/
AM), WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM) Processo 0644696-91.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Restabelecimento - REQUERENTE: Jose Soares da Silva
- REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos
do art. 99, §3º, do CPC.Acautelo-me na análise do pedido liminar,
considerando indispensável antes a ouvida do requerido.Remetamse os autos ao CEJUSC, conforme o art. 1º da Portaria 2183/2016PTJ. Cite-se, pois bem, com as advertências dos arts. 334, 335 e
344 do CPC.Cumpra-se.
ADV: MARIA BENIGNO (OAB 236604/SP) - Processo 064502506.2017.8.04.0001 - Interpelação - Provas - INTPELANTE:
Betanael da Silva D?ângelo - INTPELADO: Júlio Joaquim de
Lima - Vistos etc.Notifique-se o interpelado para, em 48 (quarenta
e oito) horas, prestar esclarecimentos.Antes, intime-se o autor para
recolher as custas de expedição de AR, para devido cumprimento
da medida.Cumpra-se.
ADV: SÉRGIO SCHULZE (OAB 7629/SC) - Processo
0645032-95.2017.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: V.F.C.F.I. REQUERIDA: M.R.M.B. - Vistos etc.Uma vez comprovada a mora,
pelos documentos juntados na inicial, defiro a Busca e Apreensão
do bem alienado fiduciariamente, nos termos do art. 3º do DL nº
911/69.Cite-se o requerido para, querendo, no prazo de 5 (cinco)
Manaus, Ano X - Edição 2316
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dias, pagar a integralidade da dívida pendente, nos valores
apresentados pelo credor fiduciário na inicial e/ou apresentar
resposta no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar.
Intime-se o requerente a pagar os emolumentos do oficial de
justiça, conforme a Lei Estadual nº 4.408/2016.Após, expeça-se
mandado.Intime-se.Cumpra-se.
ADV: IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP),
ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), REGINA CÉLIA
SPREÁFICO CURBAGE (OAB 243056/SP) - Processo 064528061.2017.8.04.0001 - Monitória - Duplicata - REQUERENTE:
Dimensional Equipamentos Elétricos Ltda - REQUERIDO:
Meditec Ind Com e Serv Eletronicos - Encontrando-se a petição
inicial devidamente instruída, defiro o pedido para pagamento
do valor alegado, acrescido de honorários advocatícios de 5%,
no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto nos
arts. 700, 701 e 702 do CPC. No caso de pronto pagamento, fica
o réu isento das custas e honorários advocatícios. Em caso de
não cumprimento no prazo, o mandado será convertido em título
executivo.Não havendo pedido de meio específico de citação,
faça-se por AR, como autorizado pelo §7º do CPC 700.Cite-se.
Cumpra-se.
ADV: JOSEANI CATUNDA PRUDENTE (OAB 3504/AM) Processo 0645383-68.2017.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - REQUERENTE: Lenise Lopes do Nascimento REQUERIDA: Maria da Conceição Solimões - Vistos etc.Nos
termos da Lei Complementar 172/2016, que altera a LC 17/97,
remetam-se os autos, via distribuição, à Vara de Registros Públicos
e Usucapião.Cumpra-se.
ADV: MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB 313A/AM), AMANDIO
FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 739A/AM) - Processo
0645474-61.2017.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - REQUERIDO: Luiz
Fabiano Mafra Negreiros - Ante o exposto, declaro extinto por
sentença o presente feito, nos termos do art. 485, VIII, CPC.
Desnecessário o pagamento de custas diante da justiça gratuita
que agora defiro.Inexistindo interesse das partes em recorrer,
determino a imediata baixa do presente feito e arquivamento dos
autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: JOAAB MELO BARBOSA (OAB 8348/AM), RENATO
DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM) - Processo 064563911.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EXEQUENTE:
Associação dos Produtores Rurais do Feirão Vida Verde
(asprofe), - EXECUTADO: Teresa Colombo Equipamentos
Rodoviários Ltda Epp - Defiro o pedido de justiça gratuita.Citese o requerido para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento da
dívida, nos termos do artigo 829 e seguintes do CPC.Não efetuado
o pagamento, proceda o oficial de justiça de imediato à penhora
de bens e à sua avaliação, lavrando auto e intimando o executado,
conforme art. 829, §1º do CPC. Advirta-se que, independentemente
de penhora, depósito ou caução, poderá o executado opor-se à
execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 dias,
contados da data da juntada aos autos do mandado de citação,
nos termos dos artigos 914 e 915 do CPC.Caso insuficientes os
bens passíveis de penhora, e não opostos embargos à execução,
proceda-se à penhora online via BACENJUD.Fixo honorários de
advogado em 10% do valor da causa, reduzidos pela metade
em caso de pagamento integral no prazo de 3 dias.Expeça-se
mandado.Cumpra-se.
ADV: ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA (OAB 6139/
AM) - Processo 0646017-64.2017.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Maria de Fatima D.
de Figueiredo - REQUERIDO: B. V. Financeira S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos etc.Intime-se a autora
para, em 15 (quinze) dias, comprovar a necessidade da justiça
gratuita, nos termos do art. 99, §2º do CPC, ou recolher as custas,
sob pena de cancelamento da distribuição.Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
