Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
RELAÇÃO Nº 0322/2018
ADV: LUCIMAR VIDINHA GOMES (OAB 9318/AM) - Processo
0608209-88.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado - RÉU: Cristiano Batista da Silva - Ocimar
Oliveira Monteiro - Instrução e Julgamento Data: 24/05/2018 Hora
09:45 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
Lucimar Vidinha Gomes (OAB 9318/AM)
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2018
ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3735/
AM) - Processo 0218530-87.2017.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Wallace Raione Pereira
de Araujo - Instrução e Julgamento Data: 28/05/2018 Hora 09:30
Local: Sala padrão Situacão: Pendente
Manaus, Ano X - Edição 2381
212
Antônio Coimbra Filho (OAB 3252/AM)
Diego Américo Costa Silva (OAB 5819/AM)
Gabriela de Brito Coimbra (OAB 8889/AM)
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2018
ADV: DANIELLE DELGADO GONÇALVES (OAB 9983/AM),
ISAEL FRANKLIN GONÇALVES (OAB 12054/AM) - Processo
0209942-62.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado - RÉU: Maico Antonio Cardoso dos Santos Instrução e Julgamento Data: 29/05/2018 Hora 10:45 Local: Sala
padrão Situacão: Pendente
Danielle Delgado Gonçalves (OAB 9983/AM)
Isael Franklin Gonçalves (OAB 12054/AM)
Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB 3735/AM)
9ª VARA CRIMINAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2018
ADV: SALIMA GORETH MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB
7720/AM) - Processo 0204365-69.2016.8.04.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Outras fraudes - RÉU: W.A.S.R. Instrução e Julgamento Data: 28/05/2018 Hora 10:30 Local: Sala
padrão Situacão: Pendente
SALIMA GORETH MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB 7720/AM)
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2018
ADV: SALIMA GORETH MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB
7720/AM) - Processo 0234957-67.2014.8.04.0001 (apensado ao
processo 0241360-18.2015.8.04.0001) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - RÉ: Washingtiane Alves Serudo - Instrução
e Julgamento Data: 28/05/2018 Hora 10:30 Local: Sala padrão
Situacão: Pendente
Salima Goreth Menescal de Oliveira (OAB 7720/AM)
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0326/2018
ADV: DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA (OAB 5819/AM),
ANTÔNIO COIMBRA FILHO (OAB 3252/AM), GABRIELA
DE BRITO COIMBRA (OAB 8889/AM) - Processo 021567050.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Elizeu Alves de Andrade
Neto - Instrução e Julgamento Data: 29/05/2018 Hora 09:30 Local:
Sala padrão Situacão: Pendente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PUBLICAÇÃO DE
SENTENÇA
RELAÇÃO Nº 0028/2018
DEFENSORIA
PÚBLICA
Processo
004635658.2006.8.04.0001 (001.06.046356-3) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto - RÉU: Honilson Lima Freitas - (...) Diante de
todo o exposto, julgo procedente a exordial e condeno Honilson
Lima Freitas nas penas do Art. 155, §4º, II, (fraude) do CPB, neste
caderno.Atento às disposições dos artigos 59 e 68, ambos do
diploma legal mencionado ao norte, presumindo-se antecedentes
imaculados diante da inexistência de certidão nos autos, fixo como
pena-base o quantum de 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO. O
motivo presumível era o objetivo único da obtenção fácil de valores
ou coisas, em detrimento de outrem. As circunstâncias são normais
ao dispositivo infringido e as consequências minoradas pelo fato de
que grande parte das coisas e o próprio carro, foram recuperadas.
Na segunda fase da aplicação da pena, deixo de considerar a
confidência, por vedação da Súmula 231 do STJ. Por outro lado,
já na terceira etapa da dosimetria, não existem causas de aumento
e/ou diminuição, permanecendo aquele montante ao norte fixado,
cumulado, ainda com a pena de 10 (DEZ) DIAS-MULTA, sendo
cada dia fixado em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo legal. O
regime é o aberto.Malgrado reconheço que desde o recebimento
da denúncia, em 20.01.2014 sem que haja outra causa interruptiva,
deu-se a fulminação da pretensão punitiva estatal, porque o
montante da pena aplicada, nos termos do Art. 109, V, do CP, leva
à prescrição no prazo de 04 anos, os quais já foram ultrapassados.
Assim, declaro extinta a pena imposta concretamente, de acordo
com o Art. 107, IV, do mesmo diploma legal.Sem custas.Publiquese. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.Manaus (AM), 25 de abril
de 2018.Henrique Veiga Lima. Juiz de Direito.
ADV: CRISTIANO LEITÃO TAPAJÓS (OAB 5826/AM),
ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM), MARIA
ELIZABETHE RODRIGUES JERONIMO (OAB 7229/AM), THIAGO
RODRIGUES GOMES (OAB 8198/AM), NINA CRUZ ANTONY
HOAEGEN (OAB 8217/AM), CHARLENE DUARTE MAIA (OAB
8504/AM) - Processo 0256723-79.2014.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Erijhonson Lima
da Silva - Cristiano Ferreira da Costa - (...) Pelo acima explicitado,
julgo procedente em parte a denúncia e CONDENO ERIJHONSON
LIMA DA SILVA por malferir o Art. 155, §1º c/c Art. 14, II, do CPB,
nestes autos.Passo a dosar a pena do condenado.Atento aos
ditames do Art. 59 do Diploma ventilado ao norte, tenho que a
culpabilidade está evidenciada, não existindo exculpantes a livrá-lo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
