Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XI - Edição 2441
16
Apelação nº 0628503-35.2016.8.04.0001, de 2ª Vara da
Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária.
Apelante: Angélica Karla Jansen Fernandes. Advogados: Karen
Bezerra Rosa Braga (OAB: 6617/AM), Juarez Camelo Rosa (OAB:
2695/AM) e outro. Apelado: O Estado do Amazonas. Procurador:
Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM). Presidente:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Elci Simões
de Oliveira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro:
Wellington José de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Délcio Luís Santos.
Agravo Interno nº 0008421-98.2017.8.04.0000, de 18ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Construtora
Capital S/A. Advogada: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM)
e Escritório Andrade GC Advogados (OAB: 5797/AM) e outros.
Agravado: Tiago Oliveira. Advogados: Leonardo Guimarães
Brito (OAB: 4096/AM) e Pablo da Silva Negreiros (OAB: 4227/
AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Relator: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro:
Elci Simões de Oliveira. Membro: Délcio Luís Santos.
Apelação nº 0632484-72.2016.8.04.0001, de 13ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: FIC - Financeira Itau CBD
S/A. Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: 1235A/
AM) e outros. Apelado: Jose Reis Golveia. Advogados: Flávio José
de Sousa (OAB: 1924/AM) e Hugo Sergio Lima Ribeiro (OAB:
9990/AM). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Relator: Elci Simões de Oliveira. Membro: Ari Jorge Moutinho da
Costa. Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Domingos
Jorge Chalub Pereira. Membro: Délcio Luís Santos.
Secretaria da Segunda Câmara Cível, em Manaus, 3 de
agosto de 2018.
Apelação nº 0632570-48.2013.8.04.0001, de 4ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho. Apelante: Unimed de Manaus Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda. Apelada: Maria da Conceição Ventura
Muller. Advogadas: Riulna Ventura Muller (OAB: 6654/AM) e Hilda
Maria Figueiredo Mandato (OAB: 5350/AM). Presidente: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Elci Simões de Oliveira.
Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Wellington José
de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Délcio Luís Santos.
Apelação nº 0632657-33.2015.8.04.0001, de 2ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante/Apelado: Capital Rossi
Empreendimentos S/A. Advogada: Keyth Yara Pontes Pina (OAB:
3467/AM) e Escritório Andrade GC Advogados (OAB: 5797/AM)
e outros. Apelados/Apelantes: Julianna Matias Miranda e Pedro
Lucas Matias Miranda. Advogados: Diego Andrade de Oliveira
(OAB: 8792/AM), Calixto Hagge Neto (OAB: 8788/AM) e Wagner
Jackson Santana (OAB: 8789/AM). Presidente: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Relator: Elci Simões de Oliveira. Membro:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Wellington José de Araújo.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Délcio Luís
Santos.
Apelação nº 0633967-45.2013.8.04.0001, de 7ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: TIM Celular S.A. Advogado:
Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 671A/AM) e outros. Apelado:
Cerâmica Manauara Ltda. Advogado: José Carlos Cavalcanti
Júnior (OAB: 3607/AM) e outros. Presidente: Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Relator: Elci Simões de Oliveira. Membro:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Wellington José de Araújo.
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Délcio Luís
Santos.
Remessa Necessária nº 0631645-18.2014.8.04.0001, de 16ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Requerente: Lucicleide
Bezerra da Silva. Advogados: Ademário do Rosario Azevedo (OAB:
2926/AM), Wiston Feitosa de Sousa (OAB: 6596/AM) e outros.
Requerido: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Procurador:
Cassiano C. Calandrelli (371.064/SP). Presidente: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Elci Simões de Oliveira.
Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Wellington José
de Araújo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Délcio Luís Santos.
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura,
faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código
do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após
cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos:
Agravo de Instrumento nº 4000431-22.2016.8.04.0000, de 2ª
Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária. Agravante: Luiz Gonzaga Lima Valente. Advogado:
Raimundo Azevedo Pereira (OAB: 2186/AM). Agravado:
Superintendência de Habitação do Amazonas
SUHAB.
Advogado: Ismael de Melo Silva (OAB: 4921/AM). Presidente:
Wellington José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro:
Elci Simões de Oliveira. Membro: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Délcio Luís Santos.
Agravo de Instrumento nº 4001318-35.2018.8.04.0000, de
4ª Vara de Família e Sucessões. Agravante: Klenia Oliveira
Loureiro de Souza. Advogadas: Karla Freixo Braga (OAB:
3775/AM) e Júlia Gabriela Trindade de Melo (OAB: 8074/AM).
Agravado: Estevão Junior Casara Soares. Advogado: Antonio
Hilton Pereira Dourado (OAB: 5330/AM). Presidente: Wellington
José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Elci
Simões de Oliveira. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Délcio Luís Santos.
Apelação nº 0635196-06.2014.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária.
Apelante: Adilson Paraizo Salgueiro. Advogada: Rosangela
Galvão Oliveira (OAB: 5630/AM) e outro. Apelado: O Estado do
Amazonas. Procuradora: Lorena Silva de Albuquerque (OAB:
6023/AM). Presidente: Wellington José de Araújo. Relatora:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa. Membro: Elci Simões de Oliveira. Membro:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Délcio Luís Santos.
Remessa Necessária nº 0642537-15.2016.8.04.0001, de 3ª
Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem
Tributária. Requerente: Francinalva Mota de Souza. Advogado:
Alex Mendes dos Santos (OAB: 7308/AM). Requerido: Fundação
de Vigilância Em Saúde Fvs. Advogada: Alcineia da Silva
Rodrigues (OAB: 3887/AM) e outros. Presidente: Wellington
José de Araújo. Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Elci
Simões de Oliveira. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Délcio Luís Santos.
Secretaria da Segunda Câmara Cível, em Manaus, 3 de agosto
de 2018.
Secretaria da Segunda Câmara Cível, em Manaus, 1º de
agosto de 2018.
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura,
faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código
do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após
cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
