Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Henoch da Silva Reis, 3º Andar, Setor 6, Adrianópolis - CEP 69079265, Manaus-AM.
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/
AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) Processo 0203542-37.2012.8.04.0001 - Monitória - Pagamento
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDA: Raimunda Maria Souza dos Santos - De ordem, fica
intimada a parte Autora para que fale sobre a certidão do Sr. Oficial
de Justiça, conforme Provimento 063/02 da Corregedoria Geral de
Justiça do TJ/AM.
ADV: FELIPE AUGUSTO FONSECA VIANNA (OAB 6807/
AM), ADV: KAITIANE MIREK FERREIRA (OAB 6134/AM), ADV:
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: RENATO
LALOR DO REGO (OAB 5820/AM), ADV: NIRVANA MARYAN
QUEIROZ DA FONSECA (OAB 1889/AM), ADV: EDSON TADEU
LALOR DO REGO (OAB 6291/AM), ADV: PAULO TSUTOMU
BASTO TAKEDA (OAB 6133/AM), ADV: DANIELLE SOUZA DE
ARAÚJO (OAB 6103/AM) - Processo 0206352-24.2008.8.04.0001
(001.08.206352-5) - Procedimento Comum - Indenização por
Dano Moral - REQUERENTE: Reginaldo Carvalho dos Anjos
- REQUERIDO: Wall-Mart Brasil Ltda. - R. H. Tendo em vista
sentença de folhas 144-151, o não conhecimento do recurso
interposto (fls. 178-180), o depósito voluntário da parte condenada
(fls. 219-424 e fls. 245-268), bem como a concordância, pela
parte requerente, dos valores depositados (fls. 273), expeça-se o
competente alvará judicial. Após, arquive-se e dê-se baixa, com as
cautelas de praxe.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM),
ADV: MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP), ADV:
LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV:
MARIA AMÉLIA SARAIVA (OAB 41233/SP) - Processo 021288125.2009.8.04.0001 (001.09.212881-6) - Procedimento Comum
- Compromisso - REQUERENTE: Itaú XL Seguros Corporativos
S/A - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Não
há porque cogitar a ocorrência de cerceamento de defesa ou
cerceamento probatório, pois não resta claro o objetivo de ouvir
a testemunha, portanto, não há necessidade de realizar audiência
de instrução e julgamento, que não terá finalidade prática relevante
para o deslinde da causa. Assim, mantenho a decisão anteriormente
proferida, nas razões acima expedidas. Ademais, o agravante não
trouxe argumentos hábeis para mudar o entendimento esposado.
Intime-se. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS (OAB 2896/AM),
ADV: SAMUEL MARTINS FREITAS (OAB 11969/AM) - Processo
0217763-93.2010.8.04.0001 (001.10.217763-6) - Monitória Pagamento - REQUERENTE: Brasil Factoring Fomento Comercial
Ltda. - REQUERIDO: J. Batista Dantas (Distribuidora Dantas) - De
ordem, remeto os autos à Secretaria para certificar o prazo do
edital publicado nos presentes autos.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM),
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM)
- Processo 0218897-92.2009.8.04.0001 (001.09.218897-5) Monitória - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - REQUERIDO: Rocicleide Fernandes Vieira - R. H. Defiro os
pedidos de pesquisas através dos sistemas INFOJUD, RENAJUD
e BACENJUD para localização de endereço da parte requerida.
Cumpra-se.
ADV: CAROLINE DA SILVA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 4846/AM)
- Processo 0227581-88.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Causas Supervenientes à Sentença - REQUERENTE: Terezinha
de Jesus Cortez - Pedro Henrique Oliveira de Holanda - Rosália de
Oliveira Louzada - Karoline de Oliveira Louzada - Sebastião Alves
Louzada - Olindina da Silva Louzada - Adailson Alves Louzada REQUERIDO: Ympactus Comercial Ltda. - INTSSADA: Defensoria
Pública do Estado do Amazonas - R. H. Compulsando os autos,
acuso que a parte exequente não atendeu os requisitos dispostos
no arts. 524 e 319 do CPC/15, inclusive no que pertine ao título
judicial da ação civil pública e sua certidão de trânsito em julgado,
conforme informa na presente exordial. Assim, concedo o prazo
de 15 (quinze) dias, para que os autores completem a inicial
atentando para os pressupostos supramencionados, sob pena de
indeferimento da inicial, nos termos do parágrafo único, do artigo
321, do NCPC. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM), ADV:
Manaus, Ano XI - Edição 2495
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JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 3607/AM) - Processo
0240734-72.2010.8.04.0001 (001.10.240734-8) - Monitória REQUERENTE: Louer Locadora de Veículos Ltda. - REQUERIDA:
Amanda Silveira de Sena - R. H. Defiro o pedido de citação por
edital postulado às fls. 116. Expeça-se o edital, observando-se o
prazo de 30 (trinta) dias, para os fins do art. 257, III, do NCPC. À
Secretaria para tomar as devidas providências.
ADV: EVERTON BERNARDO CLEMENTE (OAB 1100/AM) Processo 0242281-74.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Márcio Teixeira
Paiva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em conformidade com
o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s)
parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à
apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.
1.010, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais,
independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM),
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) Processo 0242623-27.2011.8.04.0001 - Monitória - Pagamento
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDO: José de Souza Lima - De ordem, remeto os autos à
Secretaria para expedir carta de citação, se as custas pertinentes
foram devidamente recolhidas.
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/
AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) Processo 0243954-44.2011.8.04.0001 - Monitória - Pagamento
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDO: Kirk Douglas de Oliveira - De ordem, remeto os
autos à Secretaria para expedir carta de citação, se as custas
pertinentes foram devidamente recolhidas.
ADV: ÉRICO DE OLIVEIRA GONÇALO (OAB 5165/AM), ADV:
NILSON RIBEIRO (OAB 412/AM), ADV: JACKSON DA CRUZ
ANDRADE (OAB 2460/AM), ADV: LUÍS CARLOS CALDERARO
SOUZA (OAB 1991/AM), ADV: JOSÉ ATANÁZIO DE MELO FILHO
(OAB 4897/AM), ADV: JOSÉ ATANÁZIO DE MELO FILHO (OAB
4897/AM), ADV: MIRCELENE NEVES SOUZA (OAB 13603/AM)
- Processo 0244157-40.2010.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Osmar Marques
Vital - REQUERIDO: Centro Automotivo Pit Stop Ltda. - ME - Em
conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria
nº 116/2017-PTJ, recolha as custas da(s) diligência(s) do oficial
de justiça, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem
como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar
no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de
5 (cinco) dias.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM),
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) Processo 0248001-61.2011.8.04.0001 - Monitória - Pagamento
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDA: Simone Farias da Silva Souza - De ordem, remeto
os autos à Secretaria para expedir o mandado de citação conforme
postulado, se as custas pertinentes foram devidamente recolhidas.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM),
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) Processo 0267270-86.2011.8.04.0001 - Monitória - Pagamento
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDO: Océlio Oliveira de Souza - R. H. Defiro o pedido de
citação por edital postulado às fls. 367 a 369. Expeça-se o edital,
observando-se o prazo de 30 (trinta) dias, para os fins do art. 257,
III, do NCPC. À Secretaria para tomar as devidas providências.
ADV: JOSÉ IVAN BENAION CARDOSO (OAB 1657/AM), ADV:
ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO (OAB 6413/AM) - Processo
0338660-58.2007.8.04.0001 (001.07.338660-0) - Procedimento
Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE:
Aparecido dos Santos Leal - REQUERIDO: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- PERITO: João Cândido dos Santos Neto - À Secretaria, para
cumprir o teor do Acórdão proferido nos Embargos de Declaração
oferecidos no 2º Grau. Cumpra-se.
ADV: CÍNTIA MARTINS DE SOUZA (OAB 4399/AM) - Processo
0364058-07.2007.8.04.0001 (001.07.364058-2) - Monitória -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
