Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao
TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo
de admissibilidade.
ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB
876/AM), ADV: HENRIQUE LIMA MARINHEIRO (OAB 9324/AM),
ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM), ADV: HENDRYA
KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/AM), ADV: LUCIANO
MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM) Processo 0637870-49.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE:
Lauro Geraldo Cantisani Pinto - REQUERIDO: Banco BMG S/A
- Vistos etc. Intimem-se as partes para que digam, no prazo de
15 (quinze) dias, se há interesse em audiência de instrução e
julgamento, especificando as provas que pretendem produzir ou
requerendo o que entenderem de direito. Cumpra-se.
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/
AM) - Processo 0640128-32.2017.8.04.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDO:
Nilton Gaudencio Campos - Assim, julgo inteiramente procedente
o pedido formulado pelo autor, confirmando a liminar concedida
e extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes
do CPC, 487, I. Custas e honorários, que arbitro em 10%, pelo
requerido, dos quais está isento diante da justiça gratuita que agora
defiro. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Transitada
em julgado, baixem-se e arquivem-se.
ADV: PENÉLOPE ARYADNE ANTONY LIRA (OAB 7357/AM),
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
- Processo 0640259-07.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cartão de Crédito - REQUERENTE: Shirley de Carvalho Alexandre
- REQUERIDO: Banco BMG S/A - Vistos etc. Julgo a lide nos termos
do CPC, 355, I. Lancem-se na fila de sentença. Cumpra-se.
ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 1058A/AM),
ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 671/
AM), ADV: CÁSSIO CHAVES CUNHA (OAB 12268/PA), ADV:
RISONALDO DE MELO LIMA JÚNIOR (OAB 6997/AM), ADV:
MARCELO DA SILVA CARLOS (OAB 7366/AM) - Processo
0640644-52.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Manoel Jesus
de Lima - REQUERIDO: Banco Olé Bonsucesso Consignado
S/A - Vistos etc. Intimem-se as partes para que digam, no prazo
de 15 (quinze) dias, se há interesse em audiência de instrução e
julgamento, especificando as provas que pretendem produzir ou
requerendo o que entenderem de direito. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo
0641302-42.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDA: Maria Cleide
Vieira da Cunha - Ante o exposto, declaro extinto por sentença
o presente feito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Custas pelo
requerente, das quais está isento diante da gratuidade da justiça
que agora defiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante do
pedido de desistência, que fulmina o interesse recursal, a presente
sentença transita em julgado nesta data. Baixem-se e arquivem-se
imediatamente. Cumpra-se.
ADV: WELLINGTON DE AMORIM ALVES (OAB 2993/AM),
ADV: ARNOLDO BENTES COIMBRA (OAB 345/AM), ADV: DANIEL
SANTOS DE ANDRADE (OAB 6733/AM), ADV: MARLY GOMES
CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0641553-94.2017.8.04.0001 Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Rodrigo
Soares Nascimento - REQUERIDO: Engeco - Engeco Engenharia
e Construções Ltda - Vistos etc. Intimem-se as partes para que
digam, no prazo de 15 (quinze) dias, se há interesse em audiência
de instrução e julgamento, especificando as provas que pretendem
produzir ou requerendo o que entenderem de direito. Cumpra-se.
ADV: JOSE D’ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 1226/RO) Processo 0641589-05.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Luis Carlos Pereira
- REQUERIDO: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Certifico, para
os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação,
para o dia 07/02/2019 às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no
Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n,
4º andar, setor 1, tel 33035246.
Manaus, Ano XI - Edição 2499
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ADV: LÚCIA ANDRÉA VALLE DE SOUZA (OAB 2767/
AM), ADV: CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB 38266/PR) Processo 0642361-02.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Contratos de Consumo - REQUERENTE: Alba Yanne da Silva
Leal - REQUERIDO: Calcard Administradora de Cartões de Crédito
Ltda - Vistos etc. Julgo a lide nos termos do CPC, 355, I. Lancemse na fila de sentença. Cumpra-se.
ADV: CELSO ANTÔNIO DA SILVEIRA (OAB 5807/AM) Processo 0643178-66.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condomínio do Edifício
Manaus Shopping Center - REQUERIDO: José Júlio César Corrêa
- Vistos etc. Embora devidamente citada, a ré não se manifestou
no prazo legal, razão pela qual decreto-lhe a revelia, com os efeitos
do art. 344, CPC. Não se enquadrando em qualquer das hipóteses
do art. 345, julgo antecipadamente a lide nos termos do art. 355, II,
CPC. Lancem-se na fila de sentença. Cumpra-se.
ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787SC),
ADV: QUEILA COELHO DE SOUZA (OAB 7931/AM) - Processo
0643430-69.2017.8.04.0001
Procedimento
Comum
Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Israel
Barros Cardoso - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Procuradoria Federal no Estado do Amazonas - Vistos etc.
Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 15 (quinze)
dias, se há interesse em audiência de instrução e julgamento,
especificando as provas que pretendem produzir ou requerendo o
que entenderem de direito. Cumpra-se.
ADV: CÁSSIA LUCIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA (OAB
7819/AM), ADV: ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA
ROSA (OAB 920A/AM), ADV: JULIANO MARTINS MANSUR
(OAB 113786/RJ) - Processo 0643668-88.2017.8.04.0001 Procedimento Comum - Bancários - REQUERENTE: Antonio
da Silva Vieira - REQUERIDO: Sabemi Seguradora S/A - Vistos
etc. Julgo a lide nos termos do CPC, 355, I. Lancem-se na fila de
sentença. Cumpra-se.
ADV: CELSO DE FARIA MONTERIRO (OAB 1080A/AM), ADV:
NATIVIDADE DE JESUS MAGALHÃES MAIA (OAB 5556/AM),
ADV: EDSON PEREIRA DUARTE (OAB 3702/AM), ADV: JORGE
HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 7999/AM) - Processo 064380910.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - REQUERENTE: L.S.V.S. - REQUERIDO: F.S.O.L.B.
- C.S.M.P.B. - V.S.I.N.I.M.P.A.A. - A.M.B.O.M. - P.E.A. - Vistos etc.
Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 15 (quinze)
dias, se há interesse em audiência de instrução e julgamento,
especificando as provas que pretendem produzir ou requerendo o
que entenderem de direito. Cumpra-se.
ADV: JUAREZ CAMELO ROSA (OAB 2695/AM), ADV: KAREN
BEZERRA ROSA BRAGA (OAB 6617/AM) - Processo 064392919.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde REQUERENTE: Monica Araújo Santos - REQUERIDO: Qualicorp
Administradora de Benefício S/A - Sul América Companhia de
Seguro Saúde - Certifico, para os devidos fins de direito, que
PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 24/01/2019
às 11:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch
Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor
1, tel 33035246.
ADV: BRUNO MORAES MONTEIRO (OAB 12037/AM),
ADV: FABIANNO MARTINS FRAZÃO (OAB 7004/AM) Processo 0643933-90.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Paulo Fabio Dacio de
Oliveira - REQUERIDO: Primeira Igreja Batista da Restauracao Em
Manaus - Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 09/04/2019 às 09:30h. Intimem-se as partes para que
indiquem as provas que pretendem produzir. Cumpra-se.
ADV: FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP) - Processo
0644174-64.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Transporte
de Coisas - REQUERENTE: Fr. Meyer’s Sohn Logística Brasil
Ltda - REQUERIDO: Atlantica Comércio e Transporte de Residuos
Eireli-me - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta
nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para indicar/corrigir o
endereço que deverá constar no mandado/carta, no prazo legal de
05 (cinco) dias.
ADV: HELIOMAR MADEIRA DE MACEDO (OAB 2787/AM) Processo 0644303-69.2017.8.04.0001 - Produção Antecipada da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
