Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
REQUERENTE: Paulo Teixeira de Albuquerque - REQUERIDO:
Banco Bradesco S/A - Em cumprimento a determinação de fls. 69,
ficam intimadas as partes para que digam se tem interesse em
audiência de conciliação, no prazo de quinze (15) dias.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM)
- Processo 0632131-66.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Incorporação Imobiliária - REQUERENTE: TARSILA DE ALMEIDA
MAYER BERNARDO - Isto posto, homologo por sentença a
transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos,
e extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do
art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas, diante do CPC, art. 90, §3º.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado nesta
data, diante da falta de interesse das partes em recorrer, arquivemse os autos e dê-se baixa na distribuição imediatamente. Cumprase.
ADV: TAIS NAIARA SOUZA BEZERRA (OAB 12579/AM), ADV:
HILGNER AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA MONTEIRO (OAB
12848/AM), ADV: HAROLDO JORGE SANTOS (OAB 4066/AM),
ADV: FERNANDO BRUNO ALMEIDA DE ARAÚJO (OAB 12435/
AM) - Processo 0634474-30.2018.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Erro Médico - REQUERENTE: Larissa Juliana Rodrigues
Bezerra - REQUERIDO: Denilson Miranda - Em conformidade com
o art. 1º, XV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte
requerida para, no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do artigo 437
do CPC, manifestar-se sobre os documentos juntados.
ADV: ANDRÉ OLIVEIRA DA SOLEDADE (OAB 8013/
AM) - Processo 0636064-13.2016.8.04.0001 - Reintegração /
Manutenção de Posse - Imissão - REQUERENTE: Waldemir
Ferreira de Souza - Assim, em decorrência da falta de citação,
declaro extinto o presente feito, nos termos do art. 485, IV, CPC.
Custas pelo requerente, das quais está isento diante da gratuidade
da justiça que agora defiro. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se imediatamente.
Cumpra-se.
ADV: ALLAN MARCELO SERRÃO BRAULE PINTO (OAB
9133/AM) - Processo 0639824-33.2017.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Obrigações - REQUERENTE: Maxjan Correia da
Silva - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta
nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se
acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo
legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se
expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço
via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça
gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem
necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das
respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
ADV: EULAYNE DA SILVA ALVES (OAB 13719/AM),
ADV: ISRAEL PAIVA MARTINS OLIVEIRA (OAB 7033/AM) Processo 0642217-91.2018.8.04.0001 - Monitória - Pagamento REQUERENTE: Amv Sales Me - Em conformidade com o art. 1º, I,
da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada
para que nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, complemente as
custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça necessárias à prática
do ato processual e junte comprovante de recolhimento, levandose em consideração o tipo de diligência (R$130,00 - Citação por
Hora Certa), bem como a quantidade de pessoas e endereços que
deverão constar no mandado, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: MARIA BENIGNO (OAB 236604/SP) - Processo 064502506.2017.8.04.0001 - Interpelação - Provas - INTPELANTE:
Betanael da Silva Dângelo - Assim, em decorrência da falta de
citação, declaro extinto o presente feito, nos termos do art. 485,
IV, CPC. Custas pelo requerente, das quais está isento diante
da gratuidade da justiça que agora defiro. Publique-se. Registrese. Intime-se. Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se
imediatamente. Cumpra-se.
ADV: ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES (OAB
6821/AM), ADV: ELON ATALIBA DE ALMEIDA (OAB 6746/AM),
ADV: LEYLANE EDIENE SILVA (OAB 9461/AM) - Processo
0645423-16.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Rescisão
/ Resolução - REQUERENTE: Maria José Reis de Castro REQUERIDO: Antônio Erismar Ferreira Dias - Isto posto, homologo
por sentença a transação efetuada, para que surta seus efeitos
legais e jurídicos, e extingo o processo com julgamento do mérito,
nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas, diante do
Manaus, Ano XI - Edição 2565
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CPC, art. 90, §3º. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada
em julgado nesta data, diante da falta de interesse das partes
em recorrer, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição
imediatamente. Cumpra-se.
ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787SC),
ADV: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB 21243/DF) Processo 0652081-56.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Maria
Gorete Izel de Almeida - Em conformidade com o art. 1º, XVII, da
Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes interessadas
para que se manifestem sobre o laudo pericial, em conformidade
com o art. 477, § 1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB A658AM) - Processo
0657616-63.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B. V. Financeira
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Em conformidade
com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a
parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado
aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/
carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e
não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte
interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova
publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências
e junte comprovante de recolhimento.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), ADV: GILMAR RAPOSO DA CÂMARA (OAB 5501/
AM), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
A598/AM), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
23729/SC), ADV: NIZAM GHAZALE (OAB 21664/DF) - Processo
0704632-23.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Heraclides Raposo da
Samara - REQUERIDO: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE
SOCIAL - Ante o exposto, declaro extinto por sentença o presente
feito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Custas pelo requerente,
das quais está isento diante da gratuidade da justiça que agora
defiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante do pedido
de desistência, que fulmina o interesse recursal, a presente
sentença transita em julgado nesta data. Baixem-se e arquivem-se
imediatamente. Cumpra-se.
ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM), ADV:
JOÃO ROAS DA SILVA (OAB 98981/MG) - Processo 070745215.2012.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos
Bancários - EXEQUENTE: Banco Intermedium S.AINTERMEDIUM
S/A - Ante o exposto, declaro extinto por sentença o presente
feito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Custas pelo requerente,
das quais está isento diante da gratuidade da justiça que agora
defiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante do pedido
de desistência, que fulmina o interesse recursal, a presente
sentença transita em julgado nesta data. Baixem-se e arquivem-se
imediatamente. Cumpra-se.
ADV: DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES (OAB
7949/AM) - Processo 0718473-85.2012.8.04.0001 - Procedimento
Sumário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: MARIA
DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRA - Assim, diante da completa ausência
de provas do dano e do nexo de causalidade com a conduta do
réu, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora
e extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do
art. 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas e
honorários sucumbenciais, estes arbitrados em 10% (dez por cento)
do valor da causa, dos quais está temporariamente dispensada em
razão da gratuidade da justiça deferida, na forma do art. 98, §3º,
CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o
trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se.
Ademário do Rosário Azevedo (OAB 2926/AM)
ADRIANA MARIA GIANNICO DE ARAÚJO VIANA PINHEIRO
(OAB 9741/AM)
Adson Pinho Pinto (OAB 5850/AM)
Aldenora de Arruda Pinheiro (OAB 4766AM)
Alexandre Magno Aranha Rodrigues (OAB 6821/AM)
Allan Marcelo serrão Braule Pinto (OAB 9133/AM)
Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 739A/AM)
Andrade GC Advogados (OAB 5797/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
