Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
6ª VARA CRIMINAL
Manaus, Ano XII - Edição 2659
178
7ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO GONÇALVES GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2019
RELAÇÃO Nº 0148/2019
ADV: LUCICLÉA RAMOS DE CARVALHO (OAB 11269/AM) Processo 0200903-59.2016.8.04.0016 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção ACUSADO: Gessivandro Daniel de Souza Nobre - Diante do
exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do beneficiário
Gessivandro Daniel de Souza Nobre, nos termos do art. 89, § 5º,
da Lei nº 9.099/95 . Após o trânsito em julgado, proceda-se baixa
na distribuição e arquivem-se estes autos.
ADV: AUGOSTINHO FERREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB
11840/AM), ADV: LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS (OAB
11902/AM) - Processo 0213676-76.2015.8.04.0015 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Outras fraudes - DENUNCIADO:
Alexandre Nóbrega da Silva - Diante do exposto, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE do beneficiário Alexandre Nóbrega
da Silva, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95 . Após o
trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquivemse estes autos.
ADV: ANDRÉ LUIZ DUARTE DA CRUZ (OAB 7694/AM),
ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB
5199/AM) - Processo 0250398-88.2014.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - ACUSADO: Bruno dos Santos
Souza - Instrução e Julgamento Data: 12/08/2019 Hora 09:30
Local: Sala padrão Situacão: Pendente
ADV: HERRAZURIS NOGUEIRA DUARTE JÚNIOR (OAB
7790/AM), ADV: JANAÍNA LOPES CAVALCANTE (OAB 5872/
AM), ADV: JUVENAL CANUTO FERNANDES (OAB 8230/AM) Processo 0258163-47.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado - ACUSADO: Josias Lino de Oliveira
- Lucas de Souza Araujo - PASSOU A MMª JUÍZA PROFERIR O
SEGUINTE DESPACHO: Em vista do Ministério Público insistir na
oitiva de suas testemunhas, suspendo o presente ato e redesigno-o
para o dia 12/08/2019 às 10:00h. Partes intimadas em audiência.
Os acusados saem devidamente ciente das cominações previstas
no art. 367, do CPP. Intimações de estilo. Cumpra-se.
ADV: LÍCIA NASCIMENTO HAYDEN XIMENDES (OAB 9085/
AM), ADV: ROBERTO CÉSAR DINIZ CABRERA (OAB 6071/AM) Processo 0218748-81.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - RÉ:
Carla Cristiane de Lima Bezerra - Audiência designada para o dia
08/08/2019, às 09:00h.
ADV: FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB 9281/AM),
ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM) - Processo
0247050-38.2009.8.04.0001 (001.09.247050-6) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) - RÉU: José Américo
Freire Nerys - Audiência designada para o dia 08/08/2019, às
09:30h.
ADV: LEOCLEIDE SILVA DUARTE HITOTUZI (OAB 11110/
AM) - Processo 0638397-64.2018.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: Leonardo Henrique
da Silva Correa - Audiência designada para o dia 01/08/2019, às
08:30h.
Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM)
Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM)
Leocleide Silva Duarte Hitotuzi (OAB 11110/AM)
LÍCIA NASCIMENTO HAYDEN XIMENDES (OAB 9085/AM)
Roberto César Diniz Cabrera (OAB 6071/AM)
8ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0705/2019
André Luiz Duarte da Cruz (OAB 7694/AM)
AUGOSTINHO FERREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 11840/AM)
Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM)
Herrazuris Nogueira Duarte Júnior (OAB 7790/AM)
JANAÍNA LOPES CAVALCANTE (OAB 5872/AM)
Juvenal Canuto Fernandes (OAB 8230/AM)
Lindonjorge dos Santos Matos (OAB 11902/AM)
Lucicléa Ramos de Carvalho (OAB 11269/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO GONÇALVES GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2019
ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/
AM) - Processo 0212737-75.2014.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - ACUSADO: Derick Thiago
Campos Silva - PASSOU A MMª JUÍZA PROFERIR O SEGUINTE
DESPACHO: Em vista do Ministério Público insistir na oitiva de
suas testemunhas, suspendo o presente ato e redesigno-o para
o dia 07/11/2019 às 09:30h. Partes intimadas em audiência. O
acusado sai devidamente ciente das cominações previstas no art.
367, do CPP. Intimações de estilo. Cumpra-se.
MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/Am)
ADV: FRANCISCO NONATO BOARY (OAB 1058/AM), ADV:
NAYARA DE LIMA MOREIRA (OAB 9058/AM) - Processo 020567144.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
(art. 155) - RÉU: Alan Alves da Silva - Dane Renato Bastos
Rodrigues - Audiência tipo de audiência situação. Interrogatório
Data: 31/07/2019 Hora 09:00 Local: Sala padrão Situacão:
Pendente
ADV: JOÃO BOSCO LOPES MAIA JÚNIOR (OAB 8107/AM),
ADV: CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM) - Processo
0225431-37.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Gabriel Nascimento
Freire e outro - Audiência Designada Instrução e Julgamento Data:
01/08/2019 Hora 10:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
ADV: JEAN CARLOS PAULA RODRIGUES (OAB 4748/AM) Processo 0232065-88.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado - RÉ: Jocelia Maria Matos de Souza
e outro - Audiência Designada Instrução e Julgamento Data:
31/07/2019 Hora 08:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
ADV: WALDEMIR MORAES TORRES (OAB 11126/AM), ADV:
SALIMA GORETH MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB 7720/AM)
- Processo 0234957-67.2014.8.04.0001 (apensado ao processo
0241360-18.2015.8.04.0001) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - RÉ: Washingtiane Alves Serudo - Audiência
tipo de audiência situação. Interrogatório Data: 05/08/2019 Hora
11:15 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
ADV: LEANDRO REBELO DE PAULA (OAB 11851/AM),
ADV: ÉRIKA PATRÍCIA DE LUCENA SILVA (OAB 5640/AM), ADV:
SABRINA BEZERRA FORTUNATO (OAB 10085/AM) - Processo
0235449-59.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º