Caderno 2
JUDICIÁRIO - CAPITAL
Presidente:
Yedo Simões de Oliveira
dje.tjam.jus.br
Ano XII • Edição 2691 • Manaus, quarta-feira, 4 de setembro de 2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO II
TRIBUNAL PLENO
Intimações
EDITAL
4001477-12.2017.8.04.0000 - Reclamação
Requerente : Ennio dos Santos Baptista
Requerente : Marcelo Augusto Corrêa de Oliveira
Requerente : Necy Freire Vieira
Advogados : Adolpho Alexander V. Randow (160.852/MG),
Sarah Campos (128257/MG) e Outros
Requerido : Governador do Estado do Amazonas
Requerido : Secretário de Estado da Fazenda do Estado
do Amazonas
Advogado : José Mauricio Balbi Sollero (30851/MG), João
Thomas Luchsinger (A-186/AM) e Outros
Agravado : Governo do Estado do Amazonas
FICA INTIMADA a Agravante, por meio de seus representantes
legais, Advogados: José Mauricio Balbi Sollero (30851/MG),(7458/
AM), João Thomas Luchsinger (A-186/AM) e Outros, do inteiro teor
do DESPACHO de fl. 54, proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador.
Yedo Simões de Oliveira, Relator destes autos, no qual chamou
o processo a ordem para tornar sem efeito a inclusão do recurso
em pauta ordenada às fls. 52 dos presentes autos, bem como
determinou o sobrestamento do presente feito por 60 (sessenta)
dias ou ulterior deliberação do Conselho Nacional de Justiça.
Secretaria do Tribunal Pleno
Manaus, 3 de setembro de 2019
EDITAL
FICAM INTIMADOS os Requerentes, por meio de seus
representantes legais, Advogados: Drs. Sarah Campos (128257/
MG), Adolpho Alexander V. Randow (160.852/MG) e Outros, do
inteiro teor da DECISÃO de fl. 217-220, proferido pelo Exmo. Sr.
Desembargador Yedo Simões de Oliveira, Relator destes autos, para
emendar o pedido de cumprimento da obrigação de pagar contra a
Fazenda Pública aos termos do disposto no art. 534 do CPC/2015.
Secretaria do Tribunal Pleno
Manaus, 3 de setembro de 2019
EDITAL
0007578-75.2013.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
Embargante : Governo do Estado do Amazonas
Procuradora : Élida de Lima Reis (7458/AM)
Embargada : Construtora Andrade Gutierrez S/A
Advogados : José Maurício Balbi Sollero (30851/MG), João
Thomas Luchsinger (A-186/AM) e Outros
FICA INTIMADA a Embargada, por meio de seus
representantes legais, Advogados: Drs. Élida de Lima Reis (7458/
AM), João Thomas Luchsinger (A-186/AM) e Outros , do inteiro teor
do DESPACHO de fl. 46, proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador.
Yedo Simões de Oliveira, Relator destes autos, no qual chamou
o processo a ordem para tornar sem efeito a inclusão do recurso
em pauta ordenada às fls. 44 dos presentes autos, bem como
determinou o sobrestamento do presente feito por 60 (sessenta)
dias ou ulterior deliberação do Conselho Nacional de Justiça.
Secretaria do Tribunal Pleno
3 de setembro de 2019
0007288-84.2018.8.04.0000 - Cumprimento de Sentença
Exequente : Bianor da Silva Corrêa
Advogado : Josenilson da Rocha Lima (1757/AM)
Executado : Governador do Estado do Amazonas
FICA INTIMADO o Exequente, por meio de seu representante
legal, Advogado: Dr. Josenilson da Rocha Lima (1757/AM), do
inteiro teor do DESPACHO de fl. 14, proferido pelo Exmo. Sr.
Desembargador Yedo Simões de Oliveira, Relator destes autos,
para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do
feito, se manifestar acerca da petição de fl. 12 e documentos de
fl. 13, em que o Estado do Amazonas informa cumprimento do
acórdão.
Secretaria do Tribunal Pleno
Manaus, 3 de setembro de 2019
EDITAL
0003964-52.2019.8.04.0000 - Cumprimento de Sentença
Exequente : Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do
Estado do Amazonas - SINTJAM
Advogado : Samuel Cavalcante da Silva (3260/AM)
Executado : Estado do Amazonas
FICA INTIMADO o Exequente, por meio de seu representante
legal, Advogado: Dr. Samuel Cavalcante da Silva (3260/AM),
do inteiro teor do DESPACHO de fl. 18, proferido pelo Exmo.
Sr. Desembargador. Yedo Simões de Oliveira, Relator destes
autos, para, querendo, em 10 (dez) dias, adequar o pedido de
cumprimento do Acórdão aos termos do disposto no art. 534 do
CPC/2015.
Secretaria do Tribunal Pleno
Manaus, 3 de setembro de 2019
EDITAL
0007364-84.2013.8.04.0000 - Agravo Interno Cível
Agravante : Construtora Andrade Gutierrez S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
