Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Pauta de Julgamento Designado
De ordem da Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível,
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge, faço público que, de acordo
com o artigo 931 e 934 do Novo Código do Processo Civil, serão
julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades
legais, os seguintes autos digitais:
Agravo de Instrumento nº 4001238-37.2019.8.04.0000,
de 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravantes:
Lindomar Gonçalves de Vasconcelos, Maria Marta de Vasconcelos
Gonçalves e Kelly Nayara de Vasconcelos Gonçalves, advogados:
Alan Johnny Feitosa da Fonseca (OAB: 7799/AM), Rosa Maria
Feitosa da Fonseca (OAB: 11120/AM), Daniella Lopes Cavalcante
Soares (OAB: 4164/AM), Francelina Giordana Feitosa Góes
(OAB: 12041/AM). Agravados: Raimundo da Silva Mello e Janira
Costa Melo, advogado: Mauro da Gama Monteiro (OAB: 9734/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo
Sr. Des. João de Jesus Abidala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís
Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Procuradora
de Justiça: Silvana Maria Mendonça Pinto dos Santos.
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 12 de
novembro de 2019.
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Nélia Caminha Jorge, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de
cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente
(sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Bruno Gomes Pires (7640/AM) e Christiane Saraiva
Domingues (6568/AM) - Processo 0000247-49.2017.8.04.3800
- Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Municipio de Coari/am Apelada : Rosaneire Cardoso da Silva - Relator: João de Jesus
Abdala Simões
ADV/REP.: Carlos Roberto Siqueira Castro (671A/AM) e Jose
Reynaldo Saraiva Pinheiro (4682/AM) e Rommel Júnior Queiroz
Rodrigues (8279/AM) - Processo 0005997-15.2019.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Resgate de Contribuição Embargante : Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social
- Embargado : Aracy Lima dos Santos - Relator: Aristóteles Lima
Thury
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 12 de
novembro de 2019.
Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Nélia Caminha Jorge, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de
cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente
(sem sessão de julgamento presencial):
Apelação Cível
nº 0001847-47.2013.8.04.3800, de 1ª
Vara de Coari. Apelante: Municipio de Coari/am. Procurador:
Laura Macedo Coelho (OAB: 11723/AM). Procuradora: Luciana
Caxeixa Alfaia (OAB: 7226/AM). Apelada: Ritma Souza de Souza,
advogado: Leandro Castilho (OAB: 6082/AM). Presidente: Exma.
Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de
Jesus Abdala Simões. Procuradora de Justiça: Drª Noeme Tobias
de Souza
Manaus, Ano XII - Edição 2736
75
Embargos de Declaração Cível
nº 000654892.2019.8.04.0000, de 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Embargante: Banco Bonsucesso Consignado S.A., advogados:
Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: A1058/AM) e Carlos Roberto
Siqueira Castro (OAB: 671A/AM). Embargada: Iara Maria Lima
Fernandes, advogados: Américo Valente Cavalcante Júnior (OAB:
8540/AM), Andreza da Costa Paes (OAB: 12353/AM), Carolina.
Maia da Silva Peres (OAB: 12514/AM) e Mônica Araújo Risuenho
(OAB: 7760/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha
Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões.
Apelação Cível nº 0616731-46.2014.8.04.0001, de 1ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Khaled Ahmed
Hauache Junior e Selma Thury Vieira Sá Hauache, advogados:
Clemente Augusto Gomes (OAB: 438/AM), Wellington de Amorim
Alves (OAB: 2993/AM), Arnoldo Bentes Coimbra (OAB: 345/AM),
Daniel Santos de Andrade (OAB: 6733/AM) e Clemente Augusto
Gomes Neto (OAB: 10785/AM). Apelado: Arquidiocese de Manaus,
advogado: João Antônio S. Tolentino (OAB: 2300/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des.
João de Jesus Abdala Simões.
Apelação Cível nº 0636649-70.2013.8.04.0001, de 5ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Melquisedeque
Batista Santos, advogado: Marco Antonio Nobre Salum (OAB:
8416/AM). Apelado: Banco Itaucard S/A, advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 1037/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia
Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões.
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 12 de
novembro de 2019.
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Nélia Caminha Jorge, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de
cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente
(sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Wilson Molina Porto (805A/AM) e Luiz Gustavo
Isoldi (203340/SP) - Processo 0615120-53.2017.8.04.0001 Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Raimundo Nonato Gomes
Uchoa - Apelado : INSS - Instituto Nacional de Seguro Social Relator: João de Jesus Abdala Simões
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 12 de
novembro de 2019.
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Nélia Caminha Jorge, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de
cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente
(sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Virginia Nunes Bessa (3591/AM) e Caroline Pereira
de Souza (9052/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas
- Processo 4005173-22.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Agravante : O Estado
do Amazonas - Agravado : Edilson Pereira Cascaes - Relator:
Mirza Telma de Oliveira Cunha
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 12 de
novembro de 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
