Caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Ano XIV • Edição 3145 • Manaus, sexta-feira, 6 de agosto de 2021
dje.tjam.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
PRESIDÊNCIA
ATOS
ATO Nº 560, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO os os termos do art. 9º, §1º, da Resolução n.º 202/2020-TJAM;
CONSIDERANDO o Ofício n.º 08/2021/SAI/TJAM (Id. 0298701), bem como a Decisão GABPRES (Id 0300463), exarada nos autos
do Processo Administrativo TJ/AM nº 2021/000012882-00,
RESOLVE:
I - EXONERAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Oficial de
15/04/1997, NABIHA MONASSA ABINADER DA ROCHA, do cargo comissionado de Secretária de Controle Interno da Gestão
Administrativa e Financeira (PJ-DAS II), a contar de 04/07/2021.
II – NOMEAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97, publicada no Diário Oficial de 15.04.97
(Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), NABIHA MONASSA ABINADER DA ROCHA, para
exercer o cargo comissionado de Secretária de Auditoria Interna (PJ-DAS II), pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/07/2021.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
ATO Nº 561, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO o Ofício n.º 08/2021/SAI/TJAM (Id. 0298701), bem como a Decisão GABPRES (Id 0300463), exarada nos autos
do Processo Administrativo TJ/AM nº 2021/000012882-00,
RESOLVE:
I - EXONERAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Oficial de
15/04/1997, ADRIANO LUIZ DO VALE SOARES, do cargo comissionado de Coordenador de Acompanhamento de Atos de Gestão
(PJ-DAS III).
II - NOMEAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Oficial de 15/04/1997,
ADRIANO LUIZ DO VALE SOARES, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Consultoria (PJ-DAS III).
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º