Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3270
505
ADV: GREYSA MORES FRAGOSO (OAB 12765/AM) - Processo 0621964-43.2022.8.04.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder
Familiar - Adoção de Criança - ADOTANTE: G.S.G. e outro - DESPACHO Intimem-se os Requerentes para proceder ao aditamento da
inicial a fim de juntar a documentação exigida pelo art. 197-A do ECA, sob pena de extinção da Ação sem resolução do mérito, no prazo
de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
ADV: ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA (OAB 5607/AM) - Processo 0694546-75.2021.8.04.0001 - Cautelar Inominada Infância
e Juventude - Liminar - REQUERENTE: R.C.P. - DECISÃO Diante do exposto, o vício reclamado nos presentes declaratórios inexiste,
tendo em vista que, no caso em análise, os pressupostos legais de embargabilidade previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil
não restaram comprovados, uma vez que não há qualquer ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, no decisum que repousa
às fls. 79/82, razão pela qual REJEITO os presentes embargos declaratórios, mantendo na íntegra a Sentença ora embargada. Intimese. Cumpra-se.
ADV: EDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 13556/AM) - Processo 0713268-60.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Infância
e Juventude - Consulta - REQUERENTE: Rebeca da Costa Diogo - DESPACHO R.H. Intime-se o requerente, por meio de seu patrono,
para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Cautelas de praxe.
ADV: SABRINA LIMA BARBOSA (OAB 15037/AM) - Processo 0742413-98.2020.8.04.0001 (apensado ao processo
0625868-08.2021.8.04.0001) - Pedido de Medida de Proteção - Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente - REQUERIDO:
A.F.C.L. - Pelo exposto, defiro o requerimento do genitor Almir Ferreira da Costa Limano sentido de autorizar o seu contato telefônico
com o filho M. F. C. L. preferencialmente às 18 horas, por período de 15 minutos, duas vezes na semana, às segunda e quartafeiras. Outrossim, oficie-se o Projeto Recomeçar para informações acerca do estudo solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
Cumpra-se.
ADV: LUIZA HELENA RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3502/AM) - Processo 0758606-91.2020.8.04.0001 - Adoção - Adoção
de Adolescente - REQUERENTE: S.C.S.M. - De ordem, redesigno o dia 03/03/2022 às 12:00 horas, para a realização da audiência,
em seguida faço o encaminhamento dos autos ao setor competente para expedir as Intimações necessárias. Dou fé. Manaus, 21 de
fevereiro de 2022.
Aleksander Cuesta de Oliveira (OAB 5607/AM)
Cláudio Ney Costa Falcão (OAB 8686/AM)
Edimar Ribeiro de Oliveira (OAB 13556/AM)
Gerson de Oliveira Rodrigues (OAB 10311/AM)
Gerson Oliveira Rodrigues (OAB 10311/AM)
Greysa Mores Fragoso (OAB 12765/AM)
Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral (OAB 3502/AM)
Rodrigo Lopes Martins (OAB 11802/AM)
ROGÉRIO OLIVEIRA DO VALLE (OAB 2361/AM)
Sabrina Lima Barbosa (OAB 15037/AM)
JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER
1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA)
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARIDA MARIA CAVALCANTE TOMÉ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2022
ADV: ANDRELINO NOGUEIRA RABELO (OAB 13032/AM) - Processo 0642239-47.2021.8.04.0001 - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Contra a Mulher - REQUERIDO: E.S.A. - Isto posto, INDEFIRO o pedido de revogação das medidas
protetivas formulado pelo ofensor às folhas anteriores.
ADV: ALDACY ALVES ROZENO (OAB 12877/AM) - Processo 0746724-98.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTORFATO: A.A.R. - De ordem da MMª Juíza, Ana Lorena Teixeira Gazzineo, encaminhe-se os
autos com vista ao ilustre representante do Ministério Público para tomar ciência que, Pautei Audiência de Instrução e Julgamento para o
dia 30 de março de 2022, às 10 horas, a ser realizada na Sala de Audiência do Juízo 1, deste Juizado Especializado, observando o que
determina a Resolução nº 329, de 30 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça CNJ e Portaria 002/2021 GABPRES TJAM.
Aldacy Alves Rozeno (OAB 12877/AM)
Andrelino Nogueira Rabelo (OAB 13032/AM)
2º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA)
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA DA EIRA NASSER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY DA SILVA VASCONCELOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2022
ADV: GUTTEMBERG ALENCAR VIANA (OAB 9698/AM), ADV: PAULO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 9533/AM) - Processo
0200201-51.2022.8.04.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher REQUERENTE: L.P.N. - REQUERIDO: A.S.R. - Vistos etc. Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima. As medidas
protetivas foram deferidas e o réu foi devidamente intimado. Assim, não havendo contrariedade ao pedido, confirmo integralmente as
medidas deferidas, pelo prazo fixado na decisão que as concedeu ou, inexistindo prazo fixado, pelo período de 10(dez) meses contados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
