Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3398
1012
Marcelo Almeida de Oliveira (OAB 10004/AM)
Marina das Graças Paula de Araújo (OAB 3906/AM)
Nayara Lima Morais (OAB 13894/AM)
Tallita Lindoso Silva (OAB 13266/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CÉSAR CATUNDA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MADDY FIGLIUOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2022
ADV: LUANN ARAUJO DE PAULA MENDES (OAB 13592/AM) - Processo 0694869-17.2020.8.04.0001 (apensado ao processo
0605303-91.2019.8.04.0001) - Termo Circunstanciado - Recebimento - AUTOR: M.P.E.A.P.G. - VÍTIMAFATO: A.M.L. - RÉ: R.M.R.L. e
outro - De ordem do MM Juiz de Direito desta 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, a Audiência de Preliminar - Transação Penal fica
designada para o dia 20/10/2022, às 09:00h.
ADV: EMERSON DA SILVA CASTRO (OAB 5591/AM) - Processo 0757399-23.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Injúria VÍTIMAFATO: Benae Limoeiro Pereira - De ordem do MM Juiz de Direito desta 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, a Audiência de
Preliminar - Transação Penal fica designada para o dia 20/10/2022, às 10:30h.
Emerson da Silva Castro (OAB 5591/AM)
Luann Araujo de Paula Mendes (OAB 13592/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CÉSAR CATUNDA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MADDY FIGLIUOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2022
ADV: DANIEL CONSTANTINO MONTEIRO (OAB 15431/AM), ADV: YAN BARROS TAVARES (OAB 14394/AM) - Processo
0608460-67.2022.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Leve - AUTOR: Jacob Alves Machado Silva - RÉU: Yorrany Iviartins Braga - De
ordem do MM Juiz de Direito desta 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, a Audiência de Preliminar - Transação Penal fica designada
para o dia 01/11/2022, às 09:30h, a ser realizada na modalidade presencial.
ADV: MARIA JAMILA SILVA DE MORAES (OAB 10703/AM) - Processo 0617190-30.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado Simples - VÍTIMAFATO: Cleia Rodrigues Freitas - AUTORAFATO: Joana Santarem Coelho - De ordem do MM Juiz de Direito desta 17ª
Vara do Juizado Especial Criminal, a Audiência de Preliminar - Transação Penal fica designada para o dia 01/11/2022, às 09:30h, a ser
realizada na modalidade presencial.
ADV: LUCIANA MORAIS AVELAR (OAB 633A/AM) - Processo 0635957-19.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado - Crimes Previstos
no Estatuto do Idoso - VÍTIMAFATO: Ricardo Cabral de Oliveira - AUTORFATO: Jose Paulo Sanchez Orrutia - De ordem do MM Juiz de Direito
desta 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, a Audiência de Preliminar - Transação Penal fica designada para o dia 25/10/2022, às 09:30h.
ADV: MARCOS DINO DA ROCHA MARINHO (OAB 9346/AM) - Processo 0636900-73.2022.8.04.0001 - Termo Circunstanciado Calúnia - AUTOR: Marcos Dino da Rocha Marinho - REQUERENTE: Mayara Cajueiro Araújo - REQUERIDA: Sammy Kamilly - De ordem
do MM Juiz de Direito desta 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, a Audiência de Preliminar - Transação Penal fica designada para o
dia 25/10/2022, às 08:30h.
ADV: GUILHERME TORRES FERREIRA (OAB 5692/AM) - Processo 0644486-35.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado Desacato - VÍTIMAFATO: Eduardo Sbaraini - AUTORFATO: Fabiano Augusto Nunes de Melo - De ordem do MM Juiz de Direito desta 17ª
Vara do Juizado Especial Criminal, a Audiência de Preliminar - Transação Penal fica designada para o dia 01/11/2022, às 09:00h, a ser
realizada na modalidade presencial.
ADV: MÔNICA MARCELINO DE LUCENA (OAB 13788/AM), ADV: KEYVIN JOSÉ PEREIRA DE LIMA (OAB 14492/AM) - Processo
0682622-04.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Calúnia - VÍTIMAFATO: Karleno José Pereira - AUTORFATO: Keyvin José Pereira
de Lima - De ordem do MM Juiz de Direito desta 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, a Audiência de Instrução e Julgamento fica
designada para o dia 26/10/2022, às 10:00h.
ADV: CEZAR HENRIQUE BRANDAO SOUZA (OAB 14902/AM), ADV: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB 356/AM) Processo 0690003-29.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Abandono Intelectual - VÍTIMAFATO: A.l.r.m (Menor de Idade) - Ethra
Lucia Souza Rodrigues (representante) - AUTORFATO: Alex Araújo Mendes - De ordem do MM Juiz de Direito desta 17ª Vara do Juizado
Especial Criminal, a Audiência de Preliminar - Transação Penal fica designada para o dia 27/10/2022, às 08:30h.
ADV: RENAN ROMANO NASCIMENTO (OAB 15600/AM) - Processo 0701997-88.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Maus
Tratos - VÍTIMAFATO: D.N.P.L. - AUTORFATO: E.N.S. - De ordem do MM Juiz de Direito desta 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, a
Audiência de Preliminar - Transação Penal fica designada para o dia 27/10/2022, às 09:30h.
ADV: FAUSTO MENDONÇA VENTURA (OAB 2503/AM) - Processo 0708953-86.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Calúnia QUERELANTE: Luiza Helena Tupinamba Mello - QUERELADA: Maria Rosimar dos Santos Rodrigues - De ordem do MM Juiz de Direito
desta 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, a Audiência de Preliminar - Transação Penal fica designada para o dia 27/10/2022, às
09:00h, a ser realizada na modalidade presencial.
ADV: ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI (OAB 21144/DF), ADV: ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI (OAB
29498/DF), ADV: RANNIERI CAVALCANTI LOPES (OAB 35352/GO) - Processo 0742021-61.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado
- Difamação - QUERELANTE: Partido Socialismo e Liberdade - Psol - QUERELADO: José Siqueira Barros Júnior - De ordem do MM
Juiz de Direito desta 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, a Audiência de Preliminar - Transação Penal fica designada para o dia
25/10/2022, às 09:30h.
ADV: EDUARDO CUNHA FÉLIX (OAB 13213/AM), ADV: FÁBIO CARDOSO BATISTA (OAB 13445/AM), ADV: HERMES MAFRA
OTTO (OAB 10542/AM), ADV: ERIK SILVA DO NASCIMENTO (OAB 13218/AM) - Processo 0754317-18.2020.8.04.0001 - Termo
Circunstanciado - Maus Tratos - VÍTIMAFATO: Maria Alice Fernanda Souza Costa-menor - AUTORAFATO: Glenda Priscilla Souza da
Silva - Jefferson Lindoso Salgado - De ordem do MM Juiz de Direito desta 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, a Audiência de
Preliminar - Transação Penal fica designada para o dia 20/10/2022, às 10:30h.
Alberto Brandao Henriques Maimoni (OAB 21144/DF)
ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB 356/AM)
Andre Brandao Henriques Maimoni (OAB 29498/DF)
Cezar Henrique Brandao Souza (OAB 14902/AM)
Daniel Constantino Monteiro (OAB 15431/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
