Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3407
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Unimed de Manaus Empreendimentos S/A - Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Intimem-se as recuperandas,
por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações de fls. 100-101. Intime-se a parte habilitante
para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria
para as providências.
ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 5901/AM), ADV:
UIRATAN DE OLIVEIRA (OAB 3431/AM) - Processo 0212673-84.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001) Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Márcia Leite Gennings - REQUERIDO: Unimed de Manaus Cooperativa
do Trabalho Médico Ltda. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR habilitado o crédito de MARCIA LEITE GENNINGS, o valor de R$65.844,49 (sessenta e
cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), na classe I Trabalhista, que, por força da Certidão exarada
pela 19ª Vara do Trabalho (fls. 48-49), deve ser retirada desse valor a quantia de R$1.829,08 (um mil oitocentos e vinte e nove reais
e oito centavos) referentes aos “HONORÁRIOSLÍQUIDOSPARACAROLINEPEREIRACOSTA, devendo ser depositados estes valores
decotados, após o recebimento do crédito pela habilitante, na conta vinculada ao processo trabalhista nº 0000534-89.2019.5.11.0019,
perfazendo à habilitante o valor líquido de R$64.015,41 (sessenta e quatro mil, quinze reais e quarenta e um centavos); 2) Dr. UIRATAN
DE OLIVEIRA OAB/AM Nº 3.431, advogado da habilitante - o valor de R$ 4.443,88 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e
oitenta e oito centavos), referente aos seus honorários na Classe I por ser crédito equiparado ao trabalhista -; em consonância com os
arts. 9º, I, II e III, 10, 15, II, e 49, todos da Lei nº 11.101/2005. Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante,
suspensa a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério
Público. Intime-se a Administradora Judicial, para, após o trânsito em julgado, providenciar a retificação, com a inclusão e exclusão do
quadro de credores (2ª lista), nos termos aqui estabelecidos. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: ELIAS MUBARAK JÚNIOR (OAB 120415/SP), ADV:
UIRATAN DE OLIVEIRA (OAB 3431/AM) - Processo 0212676-39.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001)
- Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Maycon dos Santos Aquino - REQUERIDO: Unimed de Manaus
Cooperativa do Trabalho Médico Ltda. - Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05
(cinco) dias sobre a petição de fl. 100-102. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: ELIAS MUBARAK JÚNIOR (OAB 120415/
SP), ADV: RENATO SAUER COLAUTO (OAB 209981/SP) - Processo 0212800-22.2022.8.04.0001 (apensado ao processo
0762451-34.2020.8.04.0001) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Renato Sauer Colauto - REQUERIDO:
Unimed de Manaus Empreendimentos S/A - Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para se manifestarem no prazo de
05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 163 e documentos de fls. 164-168. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar, no
prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: PATRÍCIA LIMA TEIXEIRA (OAB 8482/AM) - Processo
0212802-89.2022.8.04.0001 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Mario Lúcio Gomes de Queiroz Pierre e
outro - REQUERIDO: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas,
para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fl. 119 e documentos de fls. 120-121. Após, dê-se vista ao Ministério
Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 5901/AM), ADV: CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB 88357/RS), ADV: RAPHAEL HEINRICH
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM) - Processo 0212804-59.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001)
- Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: UBEA - União Brasileira de Educação e Assistência - REQUERIDO:
Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Vista ao Ministério Público, para se manifestar no prazo de 05 dias. Após,
voltem-me os autos conclusos.
ADV: PEDRO MORAIS DE BRITO JUNIOR (OAB 10803/AM), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM)
- Processo 0212809-81.2022.8.04.0001 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Gabriel Braga dos Santos
- REQUERIDO: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Pelo exposto, ACOLHO o Parecer Ministerial e JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, combinado com art. 189 da
Lei 11.101/2005 Incabíveis, no caso, fixação de honorários. Custas pela parte habilitante, suspensa a exigibilidade nos moldes do art.
98, §3º, do CPC. Intimem-se a parte habilitante e as Recuperandas. Vista ao Ministério Público. Intime-se a Administradora Judicial, para
conhecimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe.
ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: SIMONE WAUGHAN FREITAS DE SOUZA (OAB
11830/AM), ADV: ISRAEL LAMEGO DE LIMA JÚNIOR (OAB 8475/AM) - Processo 0212810-66.2022.8.04.0001 - Habilitação de Crédito
- Concurso de Credores - REQUERENTE: Gladia Pingarilho dos Santos - REQUERIDO: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. - Intimem-se as recuperandas, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as informações
de fls. 144-146. Intime-se a parte habilitante para tomar conhecimento das informações. Dê-se vista ao Ministério Público, para se
manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências.
ADV: UIRATAN DE OLIVEIRA (OAB 3431/AM), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM) - Processo
0212819-28.2022.8.04.0001 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Edson Gomes da Silva Figueiredo e
outro - REQUERIDO: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Vista ao Ministério Público, para se manifestar no
prazo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos.
ADV: KAMILA TORRES DOS SANTOS IGNACCHITI LOPES GOMES (OAB 8283/AM), ADV: ELIAS MUBARAK JÚNIOR (OAB
120415/SP), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM) - Processo 0212829-72.2022.8.04.0001 (apensado
ao processo 0762451-34.2020.8.04.0001) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: José Silvano Franklim
das Chagas - REQUERIDO: Unimed de Manaus Empreendimentos S/A - Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Intimem-se as Recuperandas, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre as informações de fls. petição de fl. 98-99. Intimese a Administradora Judicial, para se manifestar sobre petição de fl. 98-99. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar,
no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: RODRIGO DURÃES FUGII (OAB 8763/AM), ADV: ELIAS MUBARAK JÚNIOR (OAB 120415/SP), ADV: RAPHAEL
HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: ELISÂNGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 789A/AM) - Processo
0212834-94.2022.8.04.0001 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Metalfino da Amazônia Ltda. REQUERIDO: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Intimem-se a Administradora Judicial e Recuperandas, para
se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fls. 113-115 e documentos de fls. 116-132. Após, dê-se vista ao Ministério
Público, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: HENRIQUE BARCELOS BUCHDID (OAB 5913/AM), ADV: JORGE SECAF NETO (OAB 1167/AM), ADV: ANDREI FARIAS
DE BARROS (OAB 6074/AM), ADV: ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM), ADV: FÁBIO LINDOSO E LIMA (OAB 7417/AM) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
