Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3432
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ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0661490-22.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Poluição AUTORFATO: Ozeias Machado da Costa - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Titular da VEMA, nesta data, expeço o competente
Ato Ordinatório para fins de INTIMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM, na pessoa da Senhor Defensor
Público Geral Estadual, com o fito de DESIGNAR Um Defensor Público para atuar nos presentes Autos, bem como, apresentar a Defesa
Escrita em favor do reú, Robson José Franco da Silva e GR COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRODOMÉSTICOS LTDA,
no prazo de 20 (dez) dias (prazo em dobro), nos termos do do Art. 396-A, §2º do C.P
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0662144-43.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes
contra a Fauna - RÉU: Rogério Coimbra Balieiro - ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Manaus Juízo de Direito
da Vara Especializada do Meio Ambiente ATO ORDINATÓRIO [Vista ao MPE/AM] Processo n°: 0662144-43.2018.8.04.0001 Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo/PROC Denunciante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Réu: Rogério
Coimbra Balieiro ATO ORDINATÓRIO Nesta data, esta Secretaria e Juízo INTIMA o(a) Douto(a) Promotor(a) de Justiça do Ministério
Público do Estado Amazonas - Primeiro Grau, para que adote as providências que entender de direito, no prazo de 5 dias. Referente à
Certidão do Oficial de Justiça. Manaus, 26 de outubro de 2022. Leonardo Antônio Vargas Diretor de Secretaria
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0662149-65.2018.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADO: Arilson Vieira Pereira - CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, ante a frustração da intimação da parte passiva,
sendo obrigatória, não foi recebido o mandado pessoalmente pela parte passiva conforme certidão de fls. 138, em vista disso NÃO FOI
REALIZADA a audiência pautada para esta data. É o que cumpre certificar. ATO ORDINATÓRIO Por oportuno, nesta data, além de
atestar o que consta na certidão acima, esta Secretaria faz a INTIMAÇÃO da Parte Ativa 50.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente e
Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau, na pessoa do(a) Douto(a) Promotor de Justiça, para que se manifeste, no
prazo de 5 (cinco) dias, acerca da não intimação da parte passiva e forneça eventual novo endereço da parte.
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0665046-32.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra
a Fauna - RÉU: Leudo Pereira dos Santos e outro - Processo n°: 0665046-32.2019.8.04.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário/
PROC Denunciante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Réu: Leudo Pereira dos Santos e outro ATO ORDINATÓRIO
Nesta data, esta Secretaria e Juízo INTIMA o(a) Douto(a) Promotor(a) de Justiça do Ministério Público do Estado Amazonas - Primeiro
Grau, para que adote as providências que entender de direito, no prazo de 5 dias. Manaus, 18 de outubro de 2022.
ADV: SILVIA LAIS QUEIROZ PASSOS (OAB 17499/PA) - Processo 0666223-26.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível
- Dever de Informação - REQUERENTE: Elizangelo Bezerra Lemos - Isto posto, declaro a extinção do processo sem a resolução
do mérito, nos moldes do art. 485, VI do Novo CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE CUMPRA-SE. Manaus/AM, 21 de outubro de 2022.
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0667268-70.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra
a Fauna - RÉU: Mauro Gomes de Souza - ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Manaus Juízo de Direito da Vara
Especializada do Meio Ambiente ATO ORDINATÓRIO [Vista ao MPE/AM] Processo n°: 0667268-70.2019.8.04.0001 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário/PROC Denunciante e Indiciante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau e outro Réu: Mauro
Gomes de Souza ATO ORDINATÓRIO Nesta data, esta Secretaria e Juízo INTIMA o(a) Douto(a) Promotor(a) de Justiça do Ministério
Público do Estado Amazonas - Primeiro Grau, para que adote as providências que entender de direito, no prazo de 5 dias. Referente à
Certidão do Oficial de Justiça. Manaus, 20 de outubro de 2022. Leonardo Antônio Vargas Diretor de Secretaria
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0667541-78.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADO: Jander de Andrade Rocha e outro - ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Manaus Juízo de Direito
da Vara Especializada do Meio Ambiente ATO ORDINATÓRIO [Vista ao MPE/AM] Processo n°: 0667541-78.2021.8.04.0001 Ação: Termo
Circunstanciado/PROC Indiciante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Indiciado: Jander de Andrade Rocha e
outro ATO ORDINATÓRIO Nesta data, esta Secretaria e Juízo INTIMA o(a) Douto(a) Promotor(a) de Justiça do Ministério Público do
Estado Amazonas - Primeiro Grau, para que adote as providências que entender de direito, no prazo de 5 dias. Referente à Certidão do
Oficial de Justiça. Manaus, 21 de outubro de 2022. Leonardo Antônio Vargas Diretor de Secretaria
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0668367-75.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra
a Fauna - RÉU: Samuel Grimm do Nascimento - ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Manaus Juízo de Direito
da Vara Especializada do Meio Ambiente ATO ORDINATÓRIO [Vista ao MPE/AM] Processo n°: 0668367-75.2019.8.04.0001 Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário/PROC Denunciante e Vítima do Fato: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau e outro
Réu: Samuel Grimm do Nascimento ATO ORDINATÓRIO Nesta data, esta Secretaria e Juízo INTIMA o(a) Douto(a) Promotor(a) de
Justiça do Ministério Público do Estado Amazonas - Primeiro Grau, para que adote as providências que entender de direito, no prazo de
5 dias. Referente à Certidão do Oficial de Justiça. Manaus, 20 de outubro de 2022. Leonardo Antônio Vargas Diretor de Secretaria
ADV: ELVIS CALDAS NEVES (OAB 32416/SC), ADV: SÉRGIO RICARDO PEREIRA DE SALES (OAB 8927/AM) - Processo
0670639-71.2021.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - IMPETRANTE: Edivan dos
Santos Corrêa - IMPETRADO: Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM) - n°0670639-71.2021.8.04.0001 Parte
Ativa: Edivan dos Santos Corrêa Parte Passiva: Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM) ATO ORDINATÓRIO
Nesta data, esta Secretaria faz a INTIMAÇÃO da Parte Passiva para APRESENTAR as contrarrazões à apelação no prazo de 30 (trinta)
dias, COM PRAZO EM DOBRO. Após, juntada as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos com a devida urgência
para o r. Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. , 26 de outubro de 2022.
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0671180-75.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna
- INDICIADO: Marcos Silva Pereira e outros - Processo n°: 0671180-75.2019.8.04.0001 Ação: Termo Circunstanciado/PROC Parte
Ativa: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Parte Passiva: Hires Ximendes Cordeiro, Marcos Silva Pereira e
Wendel Ximendes Cordeiro ATO ORDINATÓRIO Nesta data, esta Secretaria e Juízo, diante da não manifestação do Indiciado sobre o
cumprimento da Transação Penal, apesar de devidamente intimado para comprovar, INTIMA o(a) Douto(a) Promotor(a) de Justiça do
Ministério Público do Estado Amazonas - Primeiro Grau, para que adote as providências que entender de direito, no prazo de 5 dias.
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0671972-24.2022.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra
a Fauna - RÉU: Manuel Bernardes dos Santos e outros - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Titular da VEMA, nesta data,
expeço o competente Ato Ordinatório para fins de INTIMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM, na pessoa da
Senhor Defensor Público Geral Estadual, com o fito de DESIGNAR Um Defensor Público para atuar nos presentes Autos, bem como,
apresentar a Defesa Escrita em favor do reú, José da Silva Monteiro e Ageu Rodrigues da Silva, no prazo de 20 (dez) dias (prazo em
dobro), nos termos do do Art. 396-A, §2º do C.P
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0673167-15.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADA: Maria Solange Ribeiro de Matos e Outros - ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Manaus Juízo
de Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente ATO ORDINATÓRIO [Vista ao MPE/AM] Processo n°: 0673167-15.2020.8.04.0001
Ação: Termo Circunstanciado/PROC Indiciante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Indiciado: Maria Solange
Ribeiro de Matos e Outros ATO ORDINATÓRIO Nesta data, esta Secretaria e Juízo INTIMA o(a) Douto(a) Promotor(a) de Justiça do
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