Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3486
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Nº 4009741-42.2022.8.04.0000 - Revisão Criminal - Manaus - Requerente: Jesus da Silva e Silva - Requerido: Ministério Público
do Estado do Amazonas - - ‘Fica a parte Requerente intimada, na pessoa de sua Advogada: Dra. Luana Barbosa Serrão (13705/AM),
para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, junte ao caderno processual a certidão de trânsito em julgado, nos termos do art. 625, §1º,
do CPP, sob pena de indeferimento da petição inicial. Em 23/01/2023. Desembargador João de Jesus Abdala Simões-Relator.’ - Advs:
Luana Barbosa Serrão (OAB: 13705/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo, faço público que,
de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades
legais, os seguintes processos:
Apelação Cível nº 0658289-22.2019.8.04.0001, de Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Apelante : Estado do Amazonas.
Procurador : Benedito Evaldo de Lima Moreno (OAB: 4821/AM).
Apelado : Amazonia Formula.
Advogado : Pedro de Araújo Ribeiro (OAB: 6935/AM).
Advogado : Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar (OAB: 11441/AM).
Advogado : Luis Felipe Avelino Medina (OAB: 6100/AM).
Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador : Pedro Bezerra Filho.
Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do
processo Não informado
Apelação Cível nº 0740452-54.2022.8.04.0001, de 4ª Vara da Fazenda Pública
Apelante : Esmeralda Comércio de Joias Ltda..
Advogado : Felipe Itala Rizk (OAB: 12510/ES).
Advogado : Rafael Ramos Friggi (OAB: 22862/ES).
Advogada : Larissa Peterle Mantuan (OAB: 375766/ES).
Apelado : Estado do Amazonas.
Procurador : Leandro Venicius Fonseca Rozeira (OAB: 10483/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Revisor do
processo Não informado
Mandado de Segurança Cível nº 4005247-37.2022.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante : Mario Artur Lopes de Oliveira.
Advogada : Rebecca Cansancao Pimentel Viana (OAB: 13910/AM).
Impetrado : Secretário de Estado de Administração e Gestão do Estado do Amazonas - SEAD.
Impetrado : Estado do Amazonas.
Procurador : Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM).
Representa : Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE.
Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Vânia Maria Marques Marinho. Revisor: Revisor do
processo Não informado
Secretaria do(a) Câmaras Reunidas, em Manaus, 23 de janeiro de 2023.
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo, faço público que,
após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018,
os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Dolane Patricia Santos Silva Santana (493/RR) , Dolane Patricia Santos Silva Santana (493/RR) , Dolane Patricia Santos
Silva Santana (493/RR) , Dolane Patricia Santos Silva Santana (493/RR) , Dolane Patricia Santos Silva Santana (493/RR) , Dolane
Patricia Santos Silva Santana (493/RR) , Dolane Patricia Santos Silva Santana (493/RR) e Mazionete Xavier de Amorim e Procuradoria
Geral do Estado do Amazonas - PGE - Processo 0007625-34.2022.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Efeitos - Agravante : M. L. X. .
Agravante : S. L. X. .
Agravante : M. S. L. X. .
Agravante : M. L. X. .
Agravante : M. da C. X. G. .
Agravante : R. L. X. .
Agravante : G. L. X. - Agravado : o E. do A. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Jean Cleuter Simões Mendonça (3808/AM) e Laécio Pereira Mineiro (7551/AM) e Eugênio Nunes Silva (763A/AM) Processo 0010803-88.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Rzd Distribuidora de Derivados de
Petroleo Ltda - Embargado : Estado do Amazonas - Relator: Anselmo Chíxaro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
