TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
Cad 4/ Página 2618
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8001167-26.2021.8.05.0272
REQUERENTE: TEREZINHA ALVES DA SILVA e outros (7)
DESPACHO
1- Defiro a gratuidade de justiça.
2- Intime-se a parte autora para colacionar aos autos, no prazo de 15 dias, declaração de inexistência de bens em nome do falecido,
bem como informar sobre eventual existência de processo de arrolamento ou inventário. Deverá, ainda, no mesmo prazo juntar declaração, sob as penalidades da Lei, que inexistem demais herdeiros do falecido alem dos habilitados nos autos.
3- Oficie-se a instituição financeira para que informe, no prazo de 15 dias, a existência de outros créditos em nome do extinto..
4- Oficie-se o INSS para que informe, no prazo de 15 dias, sobre a eventual existência de dependentes cadastrados em nome do
extinto.
5- Vindo aos autos todos os expedientes acima, façam os autos conclusos.
Valente, 26 de maio de 2021
Renata Furtado Foligno
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8001990-39.2017.8.05.0272 Interdição/curatela
Jurisdição: Valente
Requerente: Gresse Adriana Carneiro Dos Santos
Advogado: Marina Cunha Magalhaes (OAB:BA55173)
Requerido: Jose Araujo Dos Santos
Curador: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209)
Curador: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto Registrado(a) Civilmente Como Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8001990-39.2017.8.05.0272
REQUERENTE: GRESSE ADRIANA CARNEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO: JOSE ARAUJO DOS SANTOS
DESPACHO
1- Primeiramente, certifique o cartório se a sentença já transitou em julgado;
2- Após, vista ao MP para se manifestar sobre o requerimento de ID 179267569.
VALENTE/BA, 17 de fevereiro de 2022.
RENATA FURTADO FOLIGNO
Juíza de Direito
WENCESLAU GUIMARÃES
VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES
INTIMAÇÃO
0000293-20.2011.8.05.0276 Execução Fiscal
Jurisdição: Wenceslau Guimarães
Executado: Dias Gomes Comercio E Produtos Farmaceuticos Ltda - Me
Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia
Advogado: Aline Benedita Dias Pestana (OAB:BA33759)
Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273)
Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia (OAB:BA787-B)
Intimação:
SENTENÇA
Vistos, etc.
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA, por seu procurador, com base nas disposições contidas na Lei nº
6.830/80, ajuizou, em 17/12/2004, a presente EXECUÇÃO FISCAL contra DIAS GOMES COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, instruindo a inicial com a certidão da inscrição da Dívida Ativa.
