TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
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SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Divórcio Consensual requerido por: VERA LUCIA DAMACENO BRITO VIRGENS e JOSÉ PEREIRA DAS VIRGENS.
Compulsando os presentes autos, verifico que no ID nº108679867, consta petição de acordo formalizado entre os requerentes
extrajudicialmente, formalizando o Divórcio Consensual.
Isto posto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada entre as partes. De
igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo
Civil/2015. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja: VERA LUCIA DAMASCENO BRITO.
Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita.
Em homenagem a celeridade e economia processual, dou a esta sentença força de mandado o que dispensa qualquer outra
formalidade.
Publique-se. Registre e Intimem-se.
Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos.
Teixeira de Freitas-BA, 08 de abril de 2022.
Leonardo Santos Vieira Coelho
JUIZ DE DIREITO
lac
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8003993-73.2021.8.05.0256 Divórcio Consensual
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: R. A. M.
Advogado: Cristina Galvao De Lima (OAB:BA42480)
Requerido: A. R. N.
Intimação:
1ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Av. Presidente Getulio Vargas, 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3292-8941, Teixeira de Freitas - BA
Autos do processo n. 8003993-73.2021.8.05.0256
Autor: RICARDO ALVES MUNIZ e AMANDA ROCHA NUNES MUNIZ
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Divórcio Consensual requerido por: RICARDO ALVES MUNIZ e AMANDA ROCHA NUNES MUNIZ.
Compulsando os presentes autos, verifico que no ID nº 105859953, consta petição de acordo formalizado entre os requerentes
extrajudicialmente, formalizando o Divórcio Consensual.
Isto posto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada entre as partes. De
igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo
Civil/2015. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja: AMANDA ROCHA NUNES.
Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita.
Em homenagem a celeridade e economia processual, dou a esta sentença força de mandado o que dispensa qualquer outra
formalidade.
A presente sentença transita em julgado na presente data, em face da renúncia ao prazo recursal.
Dê-se vista ao Ministério Público
Publique-se. Registre e Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
Teixeira de Freitas-BA, 31 de março de 2022.
Leonardo Santos Vieira Coelho
JUIZ DE DIREITO
lac
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8011448-89.2021.8.05.0256 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: Renata Moreira Raimundo
Advogado: Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo (OAB:BA19983)
Requerido: Marcelino Antonio Roza
Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897)
