TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
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Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de
Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo:
Fica a parte intimada, por meio de seu advogado, a tomar conhecimento da sentença proferida nos autos.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Feira de Santana-BA, 2 de maio de 2022.
MARIA DELVANIDE PEREIRA DA SILVA
Técnica Judiciária / Servidora de Gabinete
BIANCA DE JESUS RIBEIRO RODRIGUES
Estagiária de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTE
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE IZIDRO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEILZA CARVALHO PIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2022
ADV: BIANKA CERQUEIRA MACEDO (OAB 68441/BA), RAFAEL REBOUÇAS ESPERIDIÃO (OAB 54848/BA), PAULO ANSELMO DOURADO MOITINHO (OAB 9078/BA) - Processo 0001673-07.1999.8.05.0080 - Alimentos - AUTOR: F. S. M. - RÉU: A. C.
da S. M. - PPor tais fundamentos, declaro extinto o presente processo, sem resolução de mérito, consoante artigo 267, inciso II
do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado proceda-se, segundo as regras de estilo, ao arquivamento
dos autos. Publique-se. registre-se. Intimem-se. Feira de Santana, 04 de julho de 2008. Ana Lúcia Feira de Souza Juíza Substituta
ADV: RUY SANDES LEAL (OAB 5745/BA), DILSON BARBOSA CAMPOS (OAB 6615/BA) - Processo 0004172-17.2006.8.05.0080
- Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: A. J. M. P. - REQUERIDA: N. C. P. C. P. - Habilitem-se os dois
outros patronos da parte autora, que constam na procuração, salvo se foi realizada renúncia posteriormente, e venham conclusos
para sentença.
ADV: EDUARDO JOSÉ CERQUEIRA ESTEVES (OAB 7762/BA) - Processo 0013033-02.2000.8.05.0080 - Arrolamento Comum
- AUTOR: Jacob Alves Moreira - RÉU: Espolio de Ana Vitoria de Oliveira Alves - 1. Considerando a existência de erro material na
sentença, defiro o pedido de p. 51, com base no art. 494, I, do CPC, devendo ser retificado o dispositivo, que passa a constar:
Reconhecendo que as formalidades legais foram observadas - arts 1031 e 1032 do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, o partilha convencionada às fls. 12, destes autos de Arrolamento dos bens deixados por ANA
VITORIA DE OLIVEIRA ALVES, facultando aos que ela contempla a fruição dos direitos e deveres inerentes à condição de meeiro
e herdeiros que comprovaram, fls. 12/14 salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 2. Publique-se, retifique-se
o registro da sentença, mantendo-se no mais os termos da sentença proferida nestes autos. 3. Intimem-se. Após, arquivem-se.
Feira de Santana(BA), 07 de abril de 2022. Pedro Henrique Izidro da Silva Juiz de Direito
ADV: EDUARDO JOSÉ CERQUEIRA ESTEVES (OAB 7762/BA) - Processo 0013033-02.2000.8.05.0080 - Arrolamento Comum
- AUTOR: Jacob Alves Moreira - RÉU: Espolio de Ana Vitoria de Oliveira Alves - 1. Considerando a existência de erro material na
sentença, defiro o pedido de p. 51, com base no art. 494, I, do CPC, devendo ser retificado o dispositivo, que passa a constar:
Reconhecendo que as formalidades legais foram observadas - arts 1031 e 1032 do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, o partilha convencionada às fls. 12, destes autos de Arrolamento dos bens deixados por ANA
VITORIA DE OLIVEIRA ALVES, facultando aos que ela contempla a fruição dos direitos e deveres inerentes à condição de meeiro
e herdeiros que comprovaram, fls. 12/14 salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 2. Publique-se, retifique-se
o registro da sentença, mantendo-se no mais os termos da sentença proferida nestes autos. 3. Intimem-se. Após, arquivem-se.
Feira de Santana(BA), 07 de abril de 2022. Pedro Henrique Izidro da Silva Juiz de Direito
ADV: GERUZA ARAÚJO PRESA RIOS (OAB 12980/BA) - Processo 0015514-64.2002.8.05.0080 - Arrolamento Comum - ARROLANTE: A. L. S. S. - AUTOR: A. M. S. S. da S. - A. C. S. S. - RÉU: E. de J. A. S. - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria
Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Através do presente fica a parte autora INTIMADA a recolher as custas judiciais, no prazo de 15 dias, conforme demonstrativo de fl. 55
ADV: ROSANGELA SERRA LEITE (OAB 15792/BA) - Processo 0024579-34.2012.8.05.0080 - Procedimento Comum - Guarda
- AUTOR: E. da S. M. - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) (x )autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 15( QUINZE) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais
remanescentes, tudo nos conforme demonstrativos de custas de fl.112 a 116.
ADV: CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (OAB 25632/BA), CALIANDRA LIMA RODRIGUES DUARTE (OAB 26150/BA), PEDRO
HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (OAB 22729/BA) - Processo 0300076-60.2018.8.05.0080 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: P. H. S. F. do A. D. - REQUERIDA: C. L. R. D. - TODOS
- Genérico
