TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
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Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA PLENA DA COMARCA DE ANAGÉ
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000175-64.2014.8.05.0009
Órgão Julgador: VARA PLENA DA COMARCA DE ANAGÉ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2)
Advogado(s):
REU:
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JAVAN DE MELO SENNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAVAN DE MELO SENNA, IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR
DESPACHO
Em face de certidão ID. 196947709, aguarde-se a resposta do CRCPN.
Anagé, 23 de maio de 2022
Pedro C. de Proença Rosa Ávila
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE ANAGÉ
INTIMAÇÃO
0000061-52.2019.8.05.0009 Insanidade Mental Do Acusado
Jurisdição: Anagé
Acusado: David Dos Santos Rodrigues
Advogado: Antonio Carlos Silva (OAB:BA57165)
Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342)
Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA PLENA DA COMARCA DE ANAGÉ
Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) n. 0000061-52.2019.8.05.0009
Órgão Julgador: VARA PLENA DA COMARCA DE ANAGÉ
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
REU:
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CARLOS SILVA, JOSE PINTO DE SOUZA FILHO
DECISÃO
Considerando a homologação do Laudo Pericial (ID. 103377403), bem como o seu traslado para os autos principais (ID. 200301067),
dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Anagé, 23 de maio de 2022
Pedro C. de Proença Rosa Ávila
Juiz Substituto
