TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
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0000576-22.2015.8.05.0270 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Utinga
Autor: João Roseno Da Silva
Advogado: Carlos Roberto Terencio (OAB:SP163421)
Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:SP122588)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
Trata-se de ação judicial sem movimentação há mais de um ano, presumindo-se o abandono do feito, consoante a certidão de fl. retro.
Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 6- e 485, inciso II, ambos do Código de
Processo Civil,
Sem custas. Arquivem-se os autos, com baixa, no caso de irrecorrida a presente decisão.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA
DESPACHO
0000495-49.2010.8.05.0270 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Utinga
Requerente: Marineide De Jesus Moreira
Advogado: Washington Carlos Moreira De Jesus (OAB:BA21944)
Terceiro Interessado: Uberlando Coelho Brito
Terceiro Interessado: Anderson Moreira Brito
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE UTINGA
VARA CÍVEL
Processo n.º 0000495-49.2010.805.0270
S E NTE N ÇA
Vistos e examinados.
RINEIDE DE JESUS MOREIRA, devidamente qualificada e por intermédio de profissional legalmente habilitado, ingressou neste
Juízo, com AÇÃO DE GUARDA do menor ANDERSON MOREIRA BRITO, em face de UBERLANDO COELHO BRITO, também qualificados, nos termos da exordial.
O processo seguiu seu trâmite regular, até que houve a perda do objeto, haja vista que a menor atingiu a maioridade civil.
É o breve relatório. Decido.
Isto posto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Utinga-BA, 01 de setembro de 2020.
BEL. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA
INTIMAÇÃO
0000090-76.2011.8.05.0270 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Utinga
Autor: Aderlandia Macedo Alves
Advogado: Geisa Silva Barbosa (OAB:BA30296)
Autor: Manoel Duclor Chaves Cruz
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE UTINGA
VARA CÍVEL
Processo n.º 0000090-76.2011.8.05.0270
S E NTE N ÇA
Vistos e Examinados.
ADERLÂNDIA MACEDO ALVES e MANOEL DUCLOR CHAVES CRUZ, devidamente qualificados, através de advogado legalmente
constituído, ingressaram neste juízo, com AÇÃO DE ABERTURA DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO, sob os argumentos lançados na exordial de fls. 04/06.
Juntou aos autos documentos e imagens de fls. 11/12, 31/34, pugnando pela procedência da ação.
Audiência de justificação realizada em 28/08/2014 (fls. 26/30).