TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
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Ciente da Certidão retro juntada aos autos.
Abra-se vista ao Ministério Público a fim de se manifestar a respeito da petição 221799011, no prazo de 05 (cinco) dias.
I. Cumpra-se com a máxima brevidade.
FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de agosto de 2022.
Marco Aurélio Bastos de Macedo
Juiz de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8022755-49.2022.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Natali De Jesus Pereira
Reu: Nelson Rubens Silva Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8022755-49.2022.8.05.0080
Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: NELSON RUBENS SILVA SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO
R.
Vistos.
Designo o dia 22 de novembro de 2022, às 15:15 horas, para a realização da audiência prevista no art. 16 da Lei no 11.340/2006.
Providencie a Secretaria as intimações necessárias, devendo o oficial de justiça diligenciar na procura do endereço da vítima.
Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública com atuação nesta Vara especializada em favor da vítima.
Intimem-se. Cumpra-se.
FEIRA DE SANTANA/BA, 17 de agosto de 2022.
Wagner Ribeiro Rodrigues
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8022768-48.2022.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Fabricia Teixeira Trindade
Reu: Almir Barbosa Trindade
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8022768-48.2022.8.05.0080
Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: ALMIR BARBOSA TRINDADE
Advogado(s):
DESPACHO
R.
