TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
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VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE ANAGÉ
INTIMAÇÃO
8000033-40.2022.8.05.0009 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular
Jurisdição: Anagé
Querelante: Renata Bonfim Soares
Advogado: Ulisses Leite Souza (OAB:BA57352)
Advogado: Thiago Ferreira De Souza (OAB:BA30000)
Querelado: Marione Morais
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA PLENA DA COMARCA DE ANAGÉ
Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) n. 800003340.2022.8.05.0009
Órgão Julgador: VARA PLENA DA COMARCA DE ANAGÉ
AUTOR: RENATA BONFIM SOARES
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: THIAGO FERREIRA DE SOUZA, ULISSES LEITE SOUZA
REU:
Advogado(s):
SENTENÇA
HOMOLOGO a composição dos danos civis celebrada entre autor(a) do fato e ofendido(a), cujos termos encontram-se transcritos na
ata de audiência, e declaro extintos a punibilidade e o processo, com fundamento no art. 74, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 e art.
107 do Código Penal.
Arquivem-se os autos após as necessárias intimações.
Anagé, 31 de agosto de 2022
Pedro C. de Proença Rosa Ávila
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE ANAGÉ
INTIMAÇÃO
8000033-40.2022.8.05.0009 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular
Jurisdição: Anagé
Querelante: Renata Bonfim Soares
Advogado: Ulisses Leite Souza (OAB:BA57352)
Advogado: Thiago Ferreira De Souza (OAB:BA30000)
Querelado: Marione Morais
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA PLENA DA COMARCA DE ANAGÉ
Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) n. 800003340.2022.8.05.0009
Órgão Julgador: VARA PLENA DA COMARCA DE ANAGÉ
AUTOR: RENATA BONFIM SOARES
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: THIAGO FERREIRA DE SOUZA, ULISSES LEITE SOUZA
REU:
Advogado(s):
SENTENÇA
