TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
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julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrendo o prazo, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Intimem-se. Salvador (BA), 06 de setembro de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
ADV: LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (OAB 25806/BA), IGOR MOTTA DA FONSECA (OAB 27630/BA), FELIPE
BULCÃO PALMEIRA (OAB 26305/BA) - Processo 0550382-97.2015.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de
Serviços - EXEQTE.: GEOAGRI ENGENHARIA LTDA - ME - EXECDO.: CONBEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FREDERICO MENESES DOS SANTOS - Vistos, etc. 1) Anote-se como requerido às fl. 169. 2) Defiro a constrição requerida via sistema
Renajud e a expedição de ofícios na forma requerida nas alíneas “a”, “b” e “c”, do petitório de fl. 171. Custas dos atos pela parte
exequente. Intime-se para o devido recolhimento em quinze dias. Salvador (BA), 12 de setembro de 2022. Gustavo Miranda
Araújo Juiz de Direito
ADV: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (OAB 14470/BA), JORGE EDUARDO NUNES DO CARMO (OAB 46927/BA),
JOÃO MANOEL DE SOUZA CUNHA (OAB 18031/PE), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 36272/BA) - Processo 055171834.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - AUTORA: ROSIMEIRE SANTOS DE CASTRO BARBOSA - RÉU: INDIANA VEÍCULOS LTDA IGUATEMI - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - Vistos, etc. Alega a primeira
ré, em sua defesa, a existência de coisa julgada, informando acerca do processo nº 0093014.30.2017.805.0001, ajuizado perante
a 17ª Vara do Sistema dos Juizados desta capital, cujo objeto é idêntico, ressaltando que o pedido fora julgado improcedente e
ocorrido o trânsito em julgado. Intimada, a parte autora não apresentou réplica, no entanto, não há como dar prosseguimento o
feito sem que tal dúvida seja sanada. Destarte, intime-se a parte autora, bem como a primeira ré (Indiana Veículos), para que, em
quinze dias, junte aos autos cópia completa das peças fundamentais da citada demanda, quais seja, petição inicial e sentença,
a fim de se apurar a existência de coisa julgada. Salvador (BA), 12 de setembro de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
ADV: LIA MAYNARD FRANK (OAB 16891/BA), ANDRÉ MAGNO SILVA BEZERRA (OAB 15353/BA), CAROLINA CARDOSO
FRANCISCO (OAB 116999/RJ), EDMILSON DOS SANTOS GOMES (OAB 37631/BA) - Processo 0568486-06.2016.8.05.0001
- Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: Valentin Ferreira dos Santos - RÉU: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA
INTENACIONAL DE SAUDE LTDA - Vistos, etc. Sem mais provas, venham os autos conclusos para julgamento, incluindo-se na
correlata fila. Intimem-se. Salvador (BA), 09 de setembro de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
ADV: VICTOR DE VASCONCELOS EXALTAÇÃO (OAB 44764/BA), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA) - Processo 057281442.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: JOSÉ REINALDO VIANA
- MARIA DE LOURDES NARCISO CALDAS VIANA - RÉU: GREENVILLE E INCORPORADORA LTDA. - PDG REALTY S/AEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - Vistos, etc. 1) Em relação ao petitório de fl. 423/428, atravessado pela parte executada,
a questão ventilada já fora apreciada na decisão de fl. 420/421, devidamente estabilizada em face da ausência de impugnação
pela via recursal, não cabendo, portanto, nova apreciação da matéria arguida na apontada peça processual ofertada pela parte
executada. Intimem-se. 2) Intime-se a parte exequente para, em cinco dias, se manifestar acerca do petitório de fl. 436. Salvador
(BA), 09 de setembro de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0581694-57.2016.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN SA - RÉ: ANTONIO CARLOS DAS CHAGAS DE LIMA - Vistos, etc. Diante do teor da certidão de fl. 145, nomeio curador especial ao réu citado por edital a Defensoria
Pública, devendo ser intimada pessoalmente para, no prazo de quinze dias, ofertar resposta. Salvador (BA), 08 de setembro de
2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO JOSEFISON SILVA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0670/2022
ADV: AUJONCIO MENEZES QUEIROZ (OAB 13537/BA), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB 15654/BA)
- Processo 0006434-85.2003.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - AUTORA: Dilma Saraiva Melo - REPRESENTANTE:
Vanda Maria de Souza Figueiredo - AUTOR: Edson Maia Melo - RÉU: Tradicao S/A Credito Imobiliario - Vistos, etc. Intime-se
a parte autora, pessoalmente, para, em quinze dias, cumprir o item I da decisão de fl. 538/540, regularizando a representação
processual a fim de que seja homologado o acordo firmado entre as partes (fl. 528/531). Salvador (BA), 06 de setembro de 2022.
Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) - Processo 0070214-38.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Liliana Almeida Fragoso - Jair
Soares Barbosa - Hortencia Gomes da Silva - La Fragoso - Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem, em quinze dias, se
pretendem conciliar, bem como especifiquem os demais meios de provas que pretendem produzir. Salvador (BA), 08 de setembro de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
ADV: GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (OAB 85532/MG), DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR (OAB 13905/GO), JOÃO
ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR (OAB 24172/BA), ALUISIO RODRIGUES FILHO (OAB 89331/RJ) - Processo 010607048.2008.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Lahmanno Rio Comercial Cirurgica Ltda. - RÉU: Centro de Diagnose