TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Cad 2/ Página 4307
AUTOR: JOSE RICARDO CALMON VIEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Vistos, etc.
Considerando o teor da certidão de ID 214570625 acerca da ausência de manifestação do Perito nomeado, nomeio perito o médico JOSAFAT NADIER RIGAUD, com endereço profissional e meios de contato de conhecimento do Cartório.
Intime-se nos termos da decisão de ID 82078453.
P. I. Cumpra-se.
Camaçari, 31 de outubro de 2022
Íris Cristina Pita Seixas Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DECISÃO
8000253-79.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Camaçari
Autor: Atanasio Tolentino Marques De Azevedo
Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812)
Advogado: Adriana Santos De Souza (OAB:BA39925)
Reu: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Camaçari
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA
camaçari2vfrccatrab@tjba.jus.br
DECISÃO
PROCESSO Nº 8000253-79.2021.8.05.0039
AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
[Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]
AUTOR: ATANASIO TOLENTINO MARQUES DE AZEVEDO
REU: CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN
Vistos, etc.
Seguindo a marcha processual, no que tange à preliminar de ilegitimidade passiva e necessidade de afastamento da responsabilidade objetiva arguidas pela parte ré em sua peça de defesa, as alegações confundem-se com o mérito e, por esta razão, serão
apreciadas por ocasião da sentença.
Não há outras questões processuais pendentes e os autos estão em ordem.
Assim, intimem-se as partes para que se manifestem acerca da eventual produção de novas provas, em prazo de 15 (quinze)
dias, especificando-as, sob pena de indeferimento.
Registre-se que ante a maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário pelo réu, o ônus da prova será invertido (art.373,
§1º, CPC), ficando, por esta razão, advertido o acionado.
Todavia, sublinhe-se que a inversão do ônus da prova não exime do autor de produzir prova mínima do quanto alegado.
Publique-se. Intimem-se.
Camaçari, 31 de outubro de 2022
Íris Cristina Pita Seixas Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
DESPACHO
0011825-23.2011.8.05.0039 Imissão Na Posse
Jurisdição: Camaçari
Autor: Helio Clerio Rodrigues Da Silva
Advogado: Manoel Jorge De Almeida Curvelo (OAB:BA12292)
