TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Cad 2/ Página 6907
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
0300533-20.2016.8.05.0256 Relaxamento De Prisão
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Acusado: Marcos Antonio Dos Santos
Advogado: Karla Elizabeth Bonfim Drumond (OAB:BA33332)
Advogado: Gean Paulo Oliveira Prates (OAB:BA15612)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 0300533-20.2016.8.05.0256
Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
ACUSADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s): GEAN PAULO OLIVEIRA PRATES (OAB:BA15612), KARLA ELIZABETH BONFIM DRUMOND (OAB:BA33332)
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos, etc.
Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para atuar em auxílio junto a esta unidade judiciária em
10/05/2022, sem prejuízo do regular exercício em sua unidade de origem, qual seja, a Vara Plena do Prado.
Trata-se de processo distribuído no sistema PJE.
Consta dos autos que a prestação jurisdicional objetivada nestes autos encontra-se esgotada, evidenciando a perda de seu objeto, concluindo-se, assim, pela inexistência de pressuposto processual de validade (rectius, condição da ação).
Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.
Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as baixas de estilo.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas (BA), 16 de novembro de 2022.
Gustavo Vargas Quinamo
Juiz Substituto Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8013428-37.2022.8.05.0256 Relaxamento De Prisão
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Autoridade: Romario Assuncao Dos Santos
Advogado: Benielton De Souza Augusto (OAB:BA49767)
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8013428-37.2022.8.05.0256
Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
AUTORIDADE: ROMARIO ASSUNCAO DOS SANTOS
Advogado(s): BENIELTON DE SOUZA AUGUSTO (OAB:BA49767)
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos.
Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para atuar em auxílio junto a esta unidade judiciária em
10/05/2022, sem prejuízo do regular exercício em sua unidade de origem, qual seja, a Vara Plena do Prado.
