TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
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DESPACHO
Vistos, etc.
Certifique a secretaria o trânsito em julgado da decisão ID 25012989.
Após, arquive-se.
Salvador/BA, 16 de janeiro de 2023.
Des. Cássio Miranda
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Presidente
DESPACHO
8015950-29.2022.8.05.0000 Suspensão De Liminar E De Sentença
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerente: Estado Da Bahia
Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874-A)
Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA n. 8015950-29.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA12874-A)
REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos.
Nesta oportunidade, em consulta ao Sistema PJE 2º Grau, verifica-se que o agravo interno n. 801595029.2022.8.05.0000.2.AgIntCiv foi julgado na sessão judicante do Tribunal Pleno, em 1º de dezembro de 2022.
Deste modo, retornem os autos à Secretaria do Tribunal Pleno, para que aguardem o decurso do prazo legal. Após, certifiquese o trânsito em julgado e arquive-se.
Salvador, 09 de janeiro de 2023.
DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência Tribunal Pleno
EMENTA
0361134-20.2012.8.05.0001 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Jairo Andrade De Miranda
Advogado: Ligia Martins Oliveira (OAB:BA25956-A)
Advogado: Jairo Andrade De Miranda (OAB:BA3923-A)
Advogado: Frederico Carlos Binderl Gaspar De Miranda (OAB:BA26007-A)
Advogado: Alan Jose Binderl Gaspar De Miranda (OAB:BA33573-A)
Agravado: Jose Alberto Amado
Advogado: Fabiano Miranda De Carvalho (OAB:BA26021-A)
Advogado: Nelson Tavares Dos Santos Filho (OAB:ES303-B)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0361134-20.2012.8.05.0001.1.AgIntCiv
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
AGRAVANTE: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA
Advogado(s): LIGIA MARTINS OLIVEIRA, JAIRO ANDRADE DE MIRANDA, FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE
MIRANDA, ALAN JOSE BINDERL GASPAR DE MIRANDA
