TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 3106
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Guarda]
Requerente: EDNA DOS SANTOS SAMPAIO e outros
Requerido: DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA ARAUJO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça ID 358764783, requerendo o que
entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Eu, FILIPE LOPES SANTOS, o digitei, abaixo conferido e assinado.
Camaçari (BA), 31 de janeiro de 2023.
Luiz Adriano Araújo de Aguiar
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DESPACHO
8018875-75.2022.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Camaçari
Requerente: E. O. S.
Advogado: Lourival Da Silva Oliveira (OAB:BA61507)
Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8018875-75.2022.8.05.0039
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Administração de herança, Acessão, Impedimento, Levantamento de Valor]
AUTOR:E. O. S.
RÉU:
DESPACHO
Vistos, etc.
Em consonância com o parecer ministerial de ID. 353235822, DETERMINO a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal
para que informe acerca da eventual existência de saldo à título de seguro-desemprego em nome do de cujus Elivelton dos Santos Silva, inscrito no CPF sob nº 062.437.425-47, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer em crime de desobediência
e adoção de medidas pertinentes.
Ademais, reitere-se o ofício de ID. 295341395, remetido ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Cumpra-se.
Camaçari (BA), 19 de janeiro de 2023.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
DECISÃO
8030802-72.2021.8.05.0039 Inventário
Jurisdição: Camaçari
Herdeiro: Maria Das Dores Lobo Leite
Herdeiro: Gerosina Assuncao Correia Barbosa
Advogado: Ana Izabel Jordao De Freitas Pinheiro Gomes (OAB:BA19168)
Advogado: Igor Amado Dos Santos (OAB:BA49274)
Requerente: Maria Das Dores Lobo Leite
Advogado: Simone Soares Alves (OAB:DF13280)
