TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
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Art. 6º, §15 - Semelhança TURMAS RECURSAIS
Comarca
Serventia
Taxa de Congestionamento
Selo
SALVADOR
QUARTA TURMA RECURSAL
34,4%
Bronze
SALVADOR
QUINTA TURMA RECURSAL
35,2%
Bronze
Art. 6º, §16 - Semelhança UNIDADES JUDICIAIS DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
Comarca
Serventia
Taxa de Congestionamento
Selo
JEQUIÉ
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
81,3%
Prata
BARREIRAS
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
81,8%
Prata
TEIXEIRA DE FREITAS
1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI
81,9%
Prata
Art. 6º, §17 - Semelhança UNIDADES JUDICIAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Comarca
Serventia
Taxa de Congestionamento
Selo
JUAZEIRO
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA À
MULHER
58,4%
Ouro
SALVADOR
4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA À
MULHER
61,5%
Ouro
CAMAÇARI
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA À
MULHER
65,8%
Ouro
SALVADOR
3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA À
MULHER
66,3%
Ouro
SALVADOR
2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA À
MULHER
70,4%
Prata
VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA À
MULHER
71,1%
Bronze
Art. 6º, §18 - Semelhança UNIDADES JUDICIAIS SEM SEMELHANÇA
Comarca
Serventia
Taxa de Congestionamento
Selo
FEIRA DE SANTANA
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
68,4%
Ouro
SALVADOR
VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
72,6%
Ouro
SALVADOR
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
47,3%
Bronze
FEIRA DE SANTANA
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
54,5%
Bronze
JEQUIÉ
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
56,8%
Bronze
JUAZEIRO
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
60,2%
Bronze
SALVADOR
2ª VARA DE TÓXICOS
68,4%
Bronze
SALVADOR
2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
73,8%
Bronze
ILHÉUS
VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
75,8%
Bronze
SALVADOR
3ª VARA DE TÓXICOS
77,4%
Bronze
SALVADOR
SECRETARIAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO REUNIDAS
78,1%
Bronze
SALVADOR
2ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
79,1%
Bronze
Observação: NÃO considera ORDEM CRESCENTE da Taxa de Congestionamento nas unidades judiciais SEM SEMELHANÇA, pois suas aferições são realizadas
individualmente conforme redução da sua taxa comparada àquela apresentada no ano anterior.
ANEXO II
UNIDADE JUDICIAL EXCLUÍDA POR APLICAÇÃO DO ART. 11, DECRETO JUDICIÁRIO Nº 650, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Comarca
BARRA
Serventia
VARA CÍVEL
Taxa de Congestionamento
Selo
75,3%
Bronze
