Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 22
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Rep. Jurídico : 7752 - CE MARTA REJANE LIMA DO VALE
Relator(a): Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
APELAÇÃO
592570-06.2000.8.06.0001/1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ARIANO MELO PONTES
Apelado : ROSA DE ALMEIDA PIRES CORREA
Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES
Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO
Revisor(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
APELAÇÃO
592785-79.2000.8.06.0001/1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : AMC - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVICOS PUBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA
Rep. Jurídico : 17214 - CE ANA BARBARA ROLIM DE BARROS
Rep. Jurídico : 18608 - CE LANA SALETTE ATHAYDE RODRIGUES
Apelado : FRANCISCO CASSIANO DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 13054 - CE PAULA AZEVEDO DA SILVA
Rep. Jurídico : 13960 - CE MARCUS VINICIUS CARDOSO DA SILVA
Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO
Revisor(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
3876-11.2006.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ANASTACIO MARINHO
Apelado : TEREZINHA CONRADO ARAGAO MENDES
Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA
Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES
Relator(a): Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
Revisor(a): Des. FRANCISCO SALES NETO
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
757268-29.2000.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - DO ESTADO - DEUSDEDIT RODRIGUES DUARTE
ESTAGIÁRIO - VIVIANE PEREIRA ROCHA
Apelado : MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA
Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES
Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO
Revisor(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
783268-66.2000.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
Apelado : ARIENE RIBEIRO DE CARVALHO
Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA
Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES
Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO
Revisor(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
REEXAME NECESSÁRIO
637415-26.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Autor : ANA CLAUDIA MOREIRA PONTES MARTINS
Rep. Jurídico : 14719 - CE ALEXANDRE WAGNER ALBUQUERQUE NERY
Rep. Jurídico : 10555 - CE ANNA KARINNE NERY VERAS
Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE
Rep. Jurídico : 13821 - CE ALBERTO CARLOS VERAS FILHO
Reu : AMC - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVICOS PUBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA
Reu : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA - DETRAN/CE
Relator(a): Des. FRANCISCO SALES NETO
Revisor(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
2ª Câmara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
