Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 103
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FACE DO EXPOSTO E DIANTE DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, REQUERIDA PELA
PARTE PROMOVENTE E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO EM CONSONÂNCIA COM O INCISO
VIII, DO ART.267, DO CPC. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. OFICIE-SE AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,
INFORMANDO-LHES DA ULTIMAÇÃO DO PRESENTE LITÍGIO, TENDO SIDO O PROCESSO EXTINTO POR DESISTÊNCIA
DA PARTE CREDORA, REQUISITANDO-LHES, AINDA, A EXCLUSÃO DO NOME DA PROMOVIDA DA RELAÇÃO DOS
DEVEDORES INADIMPLENTES, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À OBRIGAÇÃO QUE DEU ORIGEM A ESTE FEITO, ORA
EXTINTO. OFICIE-SE À DIREÇÃO OU CHEFIA DO DETRAN, COMUNICANDO-O DA EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO,
PARA QUE PRECEDA AO DESBLOQUEIO DO VEÍCULO FINANCIADO, DESCRITO NA INICIAL, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO
DO PRESENTE FEITO. P.R.I. J. DO NORTE, 24.08.2009. ASS. JOSÉ ACELINO JÁCOME CARVALHO - JUIZ DE DIREITO DA
2ª VARA”.”.- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA
7) 2341-68.2007.8.06.0112/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO.
“FICA INTIMADA A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA DE FLS.28 CUJO TEOR FINAL SEGUE TRANSCR4ITO:
“EFETUADA A APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL, PROCEDIDA A CITAÇÃO DO DEVEDOR, NÃO HOUVE
CONTESTAÇÃO E PURGAÇÃO DA MORA, PLO QUE HEI POR BEM JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONSOLIDAR
A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA EM PODER DO PROPRIETÁRIO FIDUCIANTE/REQUERENTE-HSBC
BANK BRASIL S/A - DO SEGUINTE VEÍCULO AUTOMOTOR, MARCA FIAT, MODELO UNO MILLE EX, ANO FAB/MOD
1998/1999, DE COR CINZA, CHASSI 9BD158018W4038225, FICANDO, POIS. RESCINDIDO O CONTRATO DE ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA, DEVENDO SER OFICIADO AO DETRAN PARA A EXCLUSÃO DA ANOTAÇÃO “COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA”
NO DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO, PORQUANTO FACULTA-SE AO CREDOR O DIREITO DE ALIENAR
EXTRAJUDICIALMENTE O VEÍCULO DESCRITO, RESTITUINDO-SE AO DEVEDOR O REMANESCENTE DO CRÉDITO
DO AUTOR, PORVENTURA EXISTENTE. IMPONHO AO PROMOVIDO O PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS,
RELATIVAS ÀS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES À BASE DE 15%(QUINZE POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA CAUSA. EXP.NEC.CUSTAS JÁ RECOLHIDAS.P.R.I..J.DO NORTE,13.04.2009.ASS. JOSÉ ACELINO
JÁCOME CARVALHO”.”.- INT. DR(S). TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO
8) 2471-53.2010.8.06.0112/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO ITAUCARD S/A. “FICA INTIMADO O
ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DA SENTENÇA DE FLS.29 CUJO TEOR FINAL SEGUE TRANSCRITO: “EM FACE
DO EXPOSTO, E DIANTE DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, REQUERIDA PELA PARTE
PROMOVENTE E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO EM CONSONÂNCIA COM O INCISO VIII, DO
ART.267, DO CPC. DEIXO DE IMPOR AS REGRAS DA SUCUMBÊNCIA, CONSIDERANDO QUE NÃO SE CONSUMOU A
RELAÇÃO PROCESSUAL, EIS QUE A PARTE DEMANDADA NÃO FOI REGULARMENTE CITADA, RAZÃO PORQUE
TAMBÉM DEIXEI DE INSTAR A SUA MANIFESTAÇÃO SOBRE O PEDIDO DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO... PRI.J. DO NORTE,
27.05.2010. ASS. JOSÉ ACELINO JÁCOME CARVALHO”.”.- INT. DR(S). CELSO MARCON
9) 259-93.2009.8.06.0112/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO FINASA BMC S/A. “FICA INTIMADA A
ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DA SENTENÇA DE FLS.31 CUJO TEOR FINAL SEGUE TRANSCRITO: “EM FACE
DO EXPOSTO E DIANTE DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, REQUERIDA PELA PARTE
PROMOVENTE E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO EM CONSONÂNCIA COM O INCISO VIII DO ART
267 DO CPC. DEIXO DE IMPOR AS REGRAS DA SUCUMBÊNCIA, CONSIDERANDO QUE NÃO SE CONSUMOU A RELAÇÃO
PROCESSUAL, EIS QUE A PARTE DEMANDADA NÃO FOI REGULARMENTE CITADA, RAZÃO POR QUE TAMBÉM DEIXEI
DE INSTAR A SUA MANIFESTAÇÃO SOBRE O PEDIDO DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS RECOLHIDAS
ANTECIPADAMENTE QUANDFO DA PROPOSITURA DA AÇÃO. DÊ-SE BAIXA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,
EM FAVOR DA PARTE PROMOVIDA, EM FACE DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. P.R.I. J.DO NORTE,27.05.2010.ASS. JOSÉ
ACELINO JÁCOME CARVALHO-JUIZ DE DIREITO”.”.- INT. DR(S). MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO
10) 26319-69.2010.8.06.0112/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S.A. C.F.I.. “FICA INTIMADA
A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DA SENTENÇA DE FLS.24 CUJO TEOR FINAL SEGUE TRANSCRITO: “ISTO
POSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, REQUERIDA PELA PARTE PROMOVENTE E, POR CONSEGUINTE,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO EM CONSONÂNCIA COM O INCISO VIII, DO ART.267, DO CPC. DEIXO DE DETERMINAR
A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/CIRETRAN, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE NENHUMA DETERMINAÇÃO
DESTE JUÍZO NO SENTIDO DE INDISPONIBILIZAR O VEÍCULO. CUSTAS JÁ RECOLHIDAS.P.R.I. EXP.NEC.J.DO
NORTE,17.08.2010.ASS.JOSÉ ACELINO JÁCOME CARVALHO-JUIZ DE DIREITO”.”.- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA
GOMES SILVA MOURA
11) 26339-60.2010.8.06.0112/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR.: TOYOTA LEASING DO BRASIL
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. “FICA INTIMADA A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DA SENTENÇA DE FLS.27
CUJO TEOR FINAL SEGUE TRANSCRITO: “EM FACE DO EXPOSTO E DIANTE DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, HOMOLOGO
A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, REQUERIDA PELA PARTE PROMOVENTE E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO EM CONSONÂNCIA COM O INCISO VIII DO ART 267 DO CPC. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. OFICIESE AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, INFORMANDO-LHES DA ULTIMAÇÃO DO PRESENTE LITÍGIO, TENDO
SIDO O PROCESSO EXTINTO POR DESISTÊNCIA DA PARTE CREDORA, REQUISITANDO-LHES, AINDA, A EXCLUSÃO DO
NOME DO PROMOVIDO DA RELAÇÃO DOS DEVEDORES INADIMPLENTES, EXCLUSIVAMENTE QUANTO JÀ OBRIGAÇÃO
QUE DEU ORIGEM A ESTE FEITO, ORA EXTINTO. OFICIE-SE À DIREÇÃO OU CHEFIA DO DETRAN, COMUNICANDO-O DA
EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, PARA QUE PROCEDA AO DESBLOQUEIO DO VEÍCULO FINANCIADO, DESCRITO NA
INICIAL, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO. P.R.I. J.DO NORTE,28.05.2010.ASS. JOSÉ ACELINO JÁCOME
CARVALHO-JUIZ DE DIREITO”.”.- INT. DR(S). MARILI RIBEIRO TABORBA
12) 3000-43.2008.8.06.0112/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO FINASA S/A. “EFETUADA A APREENSÃO
DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL, PROCEDIDA A CITAÇÃO DO DEVEDOR, NÃO HOUVE A CONTESTAÇÃO E PURGAÇÃO
DA MORA, PELO QUE HEI POR BEM JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE
PLENA E EXCLUSIVA EM PODER DO PROPRIETÁRIO FIDUCIANTE/PROMOVENTE - BANCO FINASA - DO SEGUINTE
VEÍCULO AUTOMOTOR, MARCA HONDA, MODELO NXR 150 BROS KS, ANO FAB/MOD 2007/2007, DE COR PRETA,
CHASSI 962KDO3207R016764, FICANDO, POIS, RESCINDIDO O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DEVENDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
