Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
Caderno 1: Administrativo
Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro
1ª a 9ª
Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque
Rios
Maria Ivanise Nogueira
10ª a 18ª
Ana Maria Gonçalves Bastos de
Alencar
10ª a 18ª
Fortaleza, Ano I - Edição 147
23
05.01.2011
1ª a 9ª
06.01.2011
PROMOTORIAS DE SUCESSÕES
DATA
20, 21 e 22.12.2010
PROMOTOR(A)
Janemary Benevides Pontes
23, 27 e 28.12.2010
Mônica de Abreu Moura
29,
30.12.2010
03.01.2011
04, 05 e 06.01.2011
PROMOTORIAS
1ª a 5ª
1ª a 5ª
e João Eduardo Cortez
Maria Dolores
Oliveira
Doth
1ª a 5ª
Camerino
de
1ª a 5ª
PROMOTORIAS DE REGISTROS PÚBLICOS
DATA
20, 21, 22, 23, 27 e 28.12.2010
29, 30.12.2009,
06.12.2011
03,
04,
PROMOTOR(A)
Luiza de Marilac
Costa
05
Cavalcante
e Águeda Maria Nogueira de Brito
PROMOTORIAS
1ª e 2ª
1ª e 2ª
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2010.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 3926/2010
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 08, de 29 de novembro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, que
dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino,
CONSIDERANDO a necessidade de manter o atendimento das Promotorias de Justiça de Família, Sucessões e Registros
Públicos durante o período do recesso natalino,
CONSIDERANDO o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional, e a conseqüente necessidade de se garantir o atendimento
aos casos urgentes, novos ou em curso, através do sistema de plantões,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Promotores de Justiça abaixo relacionados para responderem pelas Promotorias de Justiça indicadas
durante o período de 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, no horário de 9 horas às 18 horas.
Parágrafo único – A escala estabelecida por esta Portaria tem natureza complementar à da Portaria nº 3796/2010, datada
de 01/12/2010.
PROMOTORIAS FAMÍLIA
DATA
20.12.2010
PROMOTOR(A)
Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro
1ª a 9ª
21.12.2010
Ana Maria Maia Brandão de Oliveira
Ana Vládia Gadelha Mota
10ª a 18ª
1ª a 9ª
Ana Maria Maia Brandão de Oliveira
Ana Vládia Gadelha Mota
Ivana Maria Medeiros Barros Leal
10ª a 18ª
1ª a 9ª
10ª a 18ª
23.12.2010
Ronaldo de Andrade Saraiva
Ivana Maria Medeiros Barros Leal
1ª a 9ª
10ª a 18ª
27.12.2010
Cléria Maria de Saldanha Maia
Francisco Enéas de Lima Neto
1ª a 9ª
10ª a 18ª
22.12.2010
PROMOTORIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
