Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 499
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ABN AMRO REAL S/A; Apelante/Apelado: NEYDA MARIA DE CASTRO MENEZES. – Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO
BANHOS PONTE (relator), FRANCISCO SALES NETO (revisor) e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. O Exmo. Des. FERNANDO
LUIZ XIMENES ROCHA ausentou-se de forma temporária, assumindo a presidência o Exmo. Des. FRANCISCO SALES NETO
– Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, dando parcial provimento ao recurso de
Neyda Maria de Castro Menezes e negando provimento ao recurso de Banco ABN AMRO Real S/A, nos termos do voto do
eminente Relator”.2.45 – ÇÃO CÍVEL N.º 17413-48.2004.8.06.0000/0 – 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA.
Apelante: BANCO ABN AMRO REAL S/A., Apelado: NEYDA MARIA DE CASTRO MENEZES. – Julgadores: Srs. Deses.
FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FRANCISCO SALES NETO (revisor) e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. O Exmo.
Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA ausentou-se de forma temporária, assumindo a presidência o Exmo. Des. FRANCISCO
SALES NETO – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, mas para lhe negar
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.2.46 – ÇÃO CÍVEL N.º 307099-06.2000.8.06.0001/1 – 24.ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: MARIA PERPETUA SANTOS CAVALCANTE; Apelado: BANCO PANAMERICANO
S/A. – Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FRANCISCO SALES NETO (revisor) e EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE. O Exmo. Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA ausentou-se de forma temporária, assumindo a
presidência o Exmo. Des. FRANCISCO SALES NETO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do apelo, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.2.47 – ÇÃO CÍVEL N.º 45548575.2000.8.06.0001/1 – 27.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: CRAVEIRO IMOBILIARIA LTDA.; Apelado:
PEDRO BARROSO GRADVOHL. – Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FRANCISCO SALES
NETO (revisor) e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. O Exmo. Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA ausentou-se de forma
temporária, assumindo a presidência o Exmo. Des. FRANCISCO SALES NETO – Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do apelo, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.2.48 –
ÇÃO CÍVEL N.º 724275-30.2000.8.06.0001/1 – 30.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: BANCO ABN AMRO
REAL S/A.; Apelado: MARIA REGILENE DE SOUSA ROCHA. – Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO BANHOS PONTE (relator),
FRANCISCO SALES NETO (revisor) e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. O Exmo. Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
ausentou-se de forma temporária, assumindo a presidência o Exmo. Des. FRANCISCO SALES NETO – Síntese do julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, mas para lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do
eminente Relator”.2.49 – ÇÃO CÍVEL N.º 730525-79.2000.8.06.0001/1 – 30.ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA.
Apelante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.; Apelado: MARIA REGILENE DE SOUSA ROCHA. –
Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FRANCISCO SALES NETO (revisor) e EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE. O Exmo. Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA ausentou-se de forma temporária, assumindo a
presidência o Exmo. Des. FRANCISCO SALES NETO – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou conhecer
do apelo, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.2.50 – ÇÃO CÍVEL N.º 74435260.2000.8.06.0001/1 – 17.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: PAULO MENDES DE SOUZA; Apelado:
BANCO ABN AMRO REAL S/A. – Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FRANCISCO SALES NETO
(revisor) e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. O Exmo. Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA ausentou-se de forma
temporária, assumindo a presidência o Exmo. Des. FRANCISCO SALES NETO – Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou conhecer do apelo, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.2.51 – ÇÃO
CÍVEL N.º 505137-61.2000.8.06.0001/1 – 14.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelantes: MARIA DE FATIMA
LUCAS CHAVES E OUTRO; Apelado: JORGE RUBIO PESSOA CARVALHO. – Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO BANHOS
PONTE (relator), FRANCISCO SALES NETO (revisor) e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. O Exmo. Des. FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA ausentou-se de forma temporária, assumindo a presidência o Exmo. Des. FRANCISCO SALES NETO –
Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, mas para lhe negar provimento, nos
termos do voto do eminente Relator”. 2.52 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 2523-12.2001.8.06.0000/0 – 19.ª VARA CÍVEL DE
FORTALEZA. Apelante: J. FALCÃO MORAIS E FILHOS LTDA.; Apelado: DE LUCCA REVESTIMENTO CERAMICOS LTDA. –
Julgadores: Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (revisor) e
FRANCISCO SALES NETO. O Exmo. Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA ausentou-se de forma temporária, assumindo a
presidência o Exmo. Des. FRANCISCO SALES NETO – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não
conhecer do apelo, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.53 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 339-49.2002.8.06.0000/0 – 2.ª VARA
DA COMARCA DE CRATO. Apelantes: ANTONIO MACIEL DOS SANTOS E OUTRO; Apelado: MARIA PINHEIRO DE LIMA. –
Julgadores: Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (revisor) e
FRANCISCO SALES NETO. O Exmo. Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA ausentou-se de forma temporária, assumindo a
presidência o Exmo. Des. FRANCISCO SALES NETO – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do apelo, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.54 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
2887-47.2002.8.06.0000/0 – 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.;
Apelado: ARIZONA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA. – Julgadores: Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator),
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (revisor) e FRANCISCO SALES NETO. O Exmo. Des. FERNANDO LUIZ XIMENES
ROCHA ausentou-se de forma temporária, assumindo a presidência o Exmo. Des. FRANCISCO SALES NETO – Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto
do eminente Relator”. 2.55 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 455414-76.2000.8.06.0000/0 – COMARCA DE JAGUARETAMA, VARA
ÚNICA. Apelante: SÍTIO MAIA AGROPECUARIA LTDA.; Apelado: JOSÉ GURGEL DO AMARAL. – Julgadores: Srs. Deses.
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (revisor) e FRANCISCO SALES NETO. O
Exmo. Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA ausentou-se de forma temporária, assumindo a presidência o Exmo. Des.
FRANCISCO SALES NETO – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe dar
parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.56 – APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N.º 434077.2002.8.06.0000/0 – 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 3.ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA; Apelante: ESTADO DO CEARÁ; Apelados: JOSÉ EVANGELISTA DE SOUZA E OUTRO. –
Julgadores: Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (revisor) e
FRANCISCO SALES NETO. O Exmo. Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA ausentou-se de forma temporária, assumindo a
presidência o Exmo. Des. FRANCISCO SALES NETO – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do reexame necessário e do apelo, mas para lhes negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.57
– APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N.º 605671-13.2000.8.06.0001/1 – 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE FORTALEZA. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA; Apelante:
ESTADO DO CEARÁ; Apelado: PETERSON UCHÔA RODRIGUES. – Julgadores: Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
(relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (revisor) e FRANCISCO SALES NETO. O Exmo. Des. FERNANDO LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
