Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 682
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Pereira (OAB: 12660/CE) - Jose Joaquim Mateus Pereira (OAB: 12660/CE) - Jose Joaquim Mateus Pereira (OAB: 12660/CE)
- Jose Joaquim Mateus Pereira (OAB: 12660/CE) - Jose Joaquim Mateus Pereira (OAB: 12660/CE) - Jose Joaquim Mateus
Pereira (OAB: 12660/CE) - Jose Joaquim Mateus Pereira (OAB: 12660/CE) - Jose Joaquim Mateus Pereira (OAB: 12660/CE) Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE)
Serviço de Mandado de Segurança
DESPACHO DE RELATORES
0078527-07.2012.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Embargado: Francisco Ney
Nogueira Moreira. Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Advogada: Doridelza Izabel de Vaconcelos
Araujo (OAB: 26159/CE). Despacho: - Cogitando-se de aclaratórios com efeitos modificativos, intime-se a parte ex adversa
para, querendo, apresentar contrariedades, no prazo da lei. Fortaleza, 12 de março de 2013 DESEMBARGADORA MARIA
IRACEMA MARTINS DO VALE Relatora
Total de feitos: 1
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0132290-20.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Maria do Socorro Ximenes Carlos - Impetrado:
Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - Issec - Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do
Ceará - Diante do exposto, determino a intimação da autoridade coatora para dar cumprir a decisão de fls. 65 usque 68 do feito,
sob pena de multa diária, que arbitro em R$100,00 (cem reais), além das sanções previstas no artigo 26 da Lei 12.016/2009.
Cumprida a determinação supra, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Empós, voltem-me conclusos.
Expedientes Necessários. Fortaleza, 13 de março de 2013 DESEMBARGADOR CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Relator Advs: Maria Eloiza Matos de Oliveira (OAB: 11308/CE) - Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/CE) - Juvencio Vasconcelos Viana
(OAB: 6883/CE)
PAUTA DE JULGAMENTO
Órgão Especial
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 11
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
3 - 0000274-54.2002.8.06.0000/50002 (274-54.2002.8.06.0000/2) - Embargos à Execução. Embargante: Estado do Ceara.
Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Embargada: Josefa Odete de Sousa Gonçalves. Advogado: Jose Nunes
Rodrigues (OAB: 10346/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
4 - 0012941-28.2009.8.06.0000 (12941-28.2009.8.06.0000/0) - Direta de Inconstitucionalidade - Fortaleza/Órgão
Especial. Requerente: Camara Municipal de Russas. Requerente: Prefeito Municipal de Russas e outro. Advogado: Luiz Roberto
Jatai Castelo (OAB: 5559/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
Total de processos a julgar: 4
Fortaleza, 14 de março de 2013.
PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Órgão Especial
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 11
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
4 - 0002581-63.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Fortaleza/Órgão Especial. Impetrante: Taciano da Silva Lopes.
Impetrante: Alexandre Gomes dos Santos. Impetrante: Aliandro Gomes Barbosa. Impetrante: Diego Geyson Ximenes Aguiar.
Impetrante: Eryvan de Almeida Lira. Impetrante: Fagner Araújo Ferreira. Impetrante: Franscisco Glayson Leite de Oliveira.
Impetrante: Francisca Emanuela Gomes Nascimento. Impetrante: Francisco Diego Meneses Mauricio. Impetrante: Francisco
Magela Braga Filho. Impetrante: Francisco Ronaldo Venancio Pereira. Impetrante: Francisco Wangleydson Moura Martins.
Impetrante: Francisco Wescley Menezes da Cruz. Impetrante: Francisco Aurélio Martins dos Santos. Impetrante: Hermes de
Sousa Almeida. Impetrante: Joel Ramos dos Santos Junior. Impetrante: Jonas Brandão de Oliveira. Impetrante: José Ivo Lima
Pereira. Impetrante: Lucilene Rodrigues Magalhães. Impetrante: Luis Marcio da Silva Lima. Impetrante: Marcio Clay da Silva
Oliveira. Impetrante: Mairton Gomes da Silva. Impetrante: Marcos Henrique Nascimento Lopes. Impetrante: Nazareno Silva
Chaves. Impetrante: Paulo Roberto Andrade Freitas. Impetrante: Pedro Jorge Castro Moura. Impetrante: Raimundo Regitanio
Rodrigues Barroso. Impetrante: Salomão Oliveira Santos. Impetrante: Allan Rodrigues Gomes. Impetrante: Wylton Dias Braga.
Advogada: Maria Eliete de Oliveira (OAB: 14282/CE). Advogada: Valderice Sampaio Rosa (OAB: 12533/CE). Advogado: Afonso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
