Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 906
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FRANCISCO FINEZIO FERREIRA DE AZEVEDO SEGUNDO
6) 34692-47.2012.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A ADMINISTRAÇAO DA JUSTIÇA REU.: VALMISA CAMILO DA
SILVA. “Intimar Vossa Excelência da audiência de instrução designada para o dia 09 de maio de 2014, às 11:00 horas,
no Fórum local.”.- INT. DR(S). FRANCISCO DANIEL MATOS NASCIMENTO , ILO FEIJO NEPOMUCENO , LUIZ CARLOS
SOBREIRA SARAIVA
7) 3803-57.2005.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: COSMO FRANCISCO DOS SANTOS
VITIMA.: TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO BARBOSA. “Intimação da sentença de fls. 150/153, que declassificou o
delito para o art. 129 § 1º., I e II do CPB....”.- INT. DR(S). HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO
8) 3931-14.2004.8.06.0071/0 - ART. 16 § UNICO DA LEI 10.826/2003 VITIMA.: JOSE CARLOS DA SILVA REU.: REGINALDO
ANTUNES VIEIRA REU.: RONALDO ANTUNES VIEIRA REU.: WAGNER ALVES DE LIMA VITIMA.: JOSE CARLOS DA SILVA
REU.: REGINALDO ANTUNES VIEIRA REU.: RONALDO ANTUNES VIEIRA REU.: WAGNER ALVES DE LIMA VITIMA.: JOSE
CARLOS DA SILVA REU.: REGINALDO ANTUNES VIEIRA REU.: RONALDO ANTUNES VIEIRA REU.: WAGNER ALVES DE
LIMA. “Intimação para comparecer à SESSÃO DE JULGAMENTO, designada para o dia 14 de abril de 2014, às 8:00 horas,
no Fórum local.”.- INT. DR(S). HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO
9) 5109-61.2005.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ASSIS FERREIRA BARBOSA VITIMA.:
HELIO CARIRI DE LIMA. “Intimação para comparecer à SESSÃO DE JULGAMENTO, designada para o dia 25 de abril de
2014, às 8:00 horas, no Fórum local.”.- INT. DR(S). ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JOSÉ ERLANIO RODRIGUES
, MANASSES GOMES DA SILVA
10) 5387-57.2008.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REU.: ANTONIO JORGE FILHO
VITIMA.: JOSAFA CANUTO DE SOUSA JUNIOR VITIMA.: JOSE WELLYLVAN CALOU DE MENESES LOBO VITIMA.: RICARDO
REGIS DA SILVA NASCIMENTO VITIMA.: THIAGO FERNANDES VIEIRA. “Intimar Vossa Excelência da audiência de
instrução designada para o dia 09 de maio de 2014, às 09:00 horas, no Fórum local.”.- INT. DR(S). JOSE ERLANIO
RODRIGUES
11) 589-53.2008.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: CICERO PEREIRA ALVES, VITIMA.: MARIA ALVES SANTANA .”Intimar
Vossa Excelência da audiência de instrução designada para o dia 09 de maio de 2014, às 12:00 horas, no Fórum local.”INT. DR(S). ALEXEI TEIXEIRA LIMA .
COMARCA DE CRUZ - VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ
1) 2381-28.2011.8.06.0074/0: AÇÃO PENAL: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO: REU (S): ANTONIO ALBERTO MARTINS
MATIAS E ALEX NAIRY GOMES DA COSTA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA APRESENTAR, IMEDIATAMENTE,
ALEGAÇÕES FINAIS NO QUINQUIDIO LEGAL. INT.DR(S) JOÃO OLIVARDO MENDES OAB/CE Nº 11.504.
2) 2198-86.2013.8.06.0074/0: AÇÃO DE GUARDA: REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO BRANDÃO: REQUERIDO:
MARIA EGILA NEVES: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA DE
FLS. 24, CONSOANTE ART. 267, § 4º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INT.DR(S) MARCOS RIGONY MENEZES COSTA
OAB/CE Nº 12.659.
3) 2733-15.2013.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO ORDINARIO: REQUERENTE: MARIA OSVALDINHA ARAUJO:
REQUERIDO: VICENTE TEIXEIRA LUCAS: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA DA SENTENÇA QUE TEM COMO
PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: ANTE AO EXPOSTO, EXTINGO, POR SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO A
PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, IV, DO CPC, ANTE A FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO
E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, HAJA VISTA A AUSENCIA DE EXIGILIDADE DO TITULO
EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INT.DR(S) INT.DR(S) MARCOS RIGONY MENEZES COSTA OAB/CE Nº 12.659.
4) 230-31.2007.8.06.0074/0: AÇÃO ORDINARIA OUTRAS: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO:
REQUERIDO: INSS: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA DA SENTENÇA QUE TEM COMO PARTE FINAL O SEGUINTE
TEOR: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO INSTITUTO-REU QUE CONCEDA
A APOSENTADORIA POR IDADE, NA QUALIDADE DE TRALHADORA RURAL à AUTORA MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO, A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO(NB- 141.377.192-8), CONDENANDO-O, AINDA,
AO PAGAMENTO DE TODAS AS PARCELAS EM atraso, INCLUSIVE GRATIFICAÇÃO NATALINA, ACRESCIDO DE JUROS E
CORREÇÃO MONETARIA, AQUELES à RAZÃO DE 1%(UM POR CENTO) AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO VÁLIDA(SUMULA
204- STJ), E ESTA NOS TERMOS DA LEI 6.899/81.INT.DR(S) MOISES CASTELO DE MENDONÇA CASTELO DE MENDONÇA
OAB/CE Nº 9340 E RAIMUNDO NONATO ARAUJO OAB/CE Nº 11.410.
5) 1586-56.2010.8.06.0074/0: AÇÃO ORDINARIA OUTRAS: REQUERENTE: RITA MATILDE DO NASCIMENTO:
REQUERIDO: INSS: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA DA SENTENÇA QUE TEM COMO PARTE FINAL O SEGUINTE
TEOR: ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTENCIA DA PARTE AUTORA à FL. 75, E,
POR VIA DE CONSEQUENCIA, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, COM ARRIMO NO ART. 267,
INC. VIII DO CPC. INT.DR(S) MARIA EDNA SILVEIRA OAB/CE Nº 22.193.
6) 2185-58.2011.8.06.0074/0: AÇÃO BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIARIA: REQUERENTE: BV
FINANCEIRA S/A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO: REQUERIDO: FRANCISCA MILENE DE SOUSA LIMA:
FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA DA SENTENÇA QUE TEM COMO PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: ANTE AO
EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, COM ARRIMO NO ART. 267, INC. IV DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL E PARAGRAFO 2º C/C ART. 2º C/C ART. 3, CAPUT, DO DECRETO- LEI Nº 911/69. INT.DR(S) MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
