Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1096
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do feito. Caso reste silente, determino, desde já, a intimação pessoal do Promovente, sob os mesmos fundamentos, agora no
prazo de 48h(quarenta e oito horas), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO CHARLES NUNES DE CARVALHO (OAB 19301/CE) - Processo 0749905-88.2000.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Reintegração - REQUERENTE: Isamar Marques Benigno - REQUERIDO: Estado do Ceara - Recebidos
hoje. Haja vista a ancianidade do presente caso, intime-se a parte Autora, através de seu patrono devidamente habilitado, para
no prazo de 5(cinco) dias apresentar interesse no prosseguimento do feito. Caso reste silente, determino, desde já, a intimação
pessoal do Promovente, sob os mesmos fundamentos, agora no prazo de 48h(quarenta e oito horas), sob pena de extinção sem
resolução do mérito. Expedientes necessários.
ADV: ZENIRTON PINTO ARAUJO (OAB 7224/CE) - Processo 0759216-06.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário REQUERENTE: Ladislau do Nascimento Oliveira - REQUERIDO: Estado do Ceara - Recebidos hoje. Haja vista a ancianidade
do presente caso, intime-se a parte Autora, através de seu patrono devidamente habilitado, para no prazo de 5(cinco) dias
apresentar interesse no prosseguimento do feito. Caso reste silente, determino, desde já, a intimação pessoal do Promovente,
sob os mesmos fundamentos, agora no prazo de 48h(quarenta e oito horas), sob pena de extinção sem resolução do mérito.
Expedientes necessários.
ADV: VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO (OAB 9665/CE) - Processo 0772370-91.2000.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - REQUERENTE: Carlos Francisco Goncalves - REQUERIDO: Tribunal de Contas dos Municipios do Ceara - Estado
do Ceara - Camara Municipal de Lavras da Mangabeira - Município de Lavras da Mangabeira - Recebidos hoje. Haja vista
a ancianidade do presente caso, intime-se a parte Autora, através de seu patrono devidamente habilitado, para no prazo de
5(cinco) dias apresentar interesse no prosseguimento do feito. Caso reste silente, determino, desde já, a intimação pessoal do
Promovente, sob os mesmos fundamentos, agora no prazo de 48h(quarenta e oito horas), sob pena de extinção sem resolução
do mérito. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0590/2014
ADV: MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA (OAB 14471/CE), PAULA OLIVEIRA COSTA SOUZA (OAB 14778/CE) Processo 0787019-61.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Juliana Farias Pinheiro - REQUERIDO: Amc
- Autarquia Municipal de Transito, Servicos Publicos e de Cidadania de Fortaleza - Departamento Estadual de Transito do Ceara
- Detran/ce - Ettusa - Empresa de Transito e Transporte Urbano S/A - Rec. hoje. Ouça-se a parte interessada sobre os agravos
retidos ora interpostos, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 523, § 2o do CPC. autos conclusos. Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação, voltem-me os Exps. cabíveis.
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0591/2014
ADV: ROSELY DIOGENES BAQUIT (OAB 3565/CE), PROCURADOR FILIPE SILVEIRA AGUIAR (OAB 3/CE) - Processo
0000039-12.2008.8.06.0151 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Veroneide Soares
Torres - REQUERIDO: Estado do Ceará - Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5(cinco) dias,
informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, especificando-as.
No silêncio, retornem os autos concluso para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO RONALDO DUARTE DE LIMA (OAB 6932/CE), DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 14119/CE) Processo 0033608-71.2005.8.06.0001 - Cautelar Inominada - REQUERENTE: Ideal Praia Hotel Ltda - REQUERIDO: Município
de Fortaleza-ce - Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5(cinco) dias, informarem se desejam produzir
outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, especificando-as. No silêncio, retornem os autos
concluso para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO IGOR FONSECA DE ANDRADE (OAB 16126/CE) - Processo 0045809-95.2005.8.06.0001 - Cautelar
Inominada - REQUERENTE: Ecobrás-ecologia Brasileira de Reciclagem-ong - REQUERIDO: Emlurb - Empresa Municipal
de Limpeza e Urbanizacao - Diante disso, com fulcro na decisão proferida no Conflito de Competência n.º000226526.2006.8.06.0000/0, determino a REMESSA destes autos à 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE. Expedientes
necessários.
ADV: FRANCISCO LUCIANO VIDAL (OAB 4327/CE) - Processo 0646318-50.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- REQUERENTE: Raimundo Nunes do Nascimento Junior - REQUERIDO: Ato Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Recebidos hoje. Haja vista a ancianidade deste feitio, intime-se a parte Autora, através de seu patrono devidamente habilitado,
para no prazo de 5(cinco) dias apresentar interesse no prosseguimento do feito. Caso reste silente, determino, desde já, a
intimação pessoal do Promovente, sob os mesmos fundamentos, agora no prazo de 48h(quarenta e oito horas), sob pena de
extinção sem resolução do mérito. Expedientes necessários.
ADV: FATIMA HELENA LEITE LIMA DE SOUZA (OAB 10328/CE), PROCURADOR ERLON MOREIRA PINTO, PROCURADOR
GERAL DO ESTADO DO CEARA (OAB 3/CE) - Processo 0717946-02.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção
- REQUERENTE: Giovane Martins de Souza - REQUERIDO: Estado do Ceara - Diante disso, com fulcro no §1º, do art.3º,
da Portaria n.º01/2014, declino da competência para conhecer da presente Ação Ordinária, razão pela qual determino que a
Secretaria Judiciária remeta estes autos à 5ª Vara da Fazenda Pública. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0592/2014
ADV: NEWTON BEVILAQUA DIAS JUNIOR (OAB 9867/CE) - Processo 0624356-68.2000.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - AUTOR: Rentv S/A Locadora de Televisores - RÉU: Município de Fortaleza-ce - Recebidos hoje. Imperioso se faz
inicialmente observar que os presentes autos foram distribuídos por dependência à Ação Cautelar n.º2002.02.09762-5 (0592135Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
