Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1169
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em cinco (05) dias. Defensor dativo nomeado na presente audiência fica desde já nomeado para apresentação de
memoriais escritos. Itapajé-CE, 06.08.2014.(a)Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de Direito.”.- INT. DR(S). ANTONIA
ELENILDA HENRIQUE MESQUITA LIMA
7) 5513-78.2012.8.06.0100/0 - Tombo: 650 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO EDVAN DOS SANTOS. “Fica V.Sa. intimada
do despacho de fls.250.”abra-se vista dos autos a acusação e defesa para apresentação de memoriais escritos em
cinco(05) dias. Defensor dativo nomeado na presente audiência fica desde já nomeado para apresentação de memoriais
escritos...Itapajé-CE, 03.09.2014(a)Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de Direito.”.- INT. DR(S). ELAN DE CASTRO
MACHADO
8) 5578-05.2014.8.06.0100/0 - Tombo: 9042014 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO ALEKSANDRO DE LIMA SALES.
“Fica V.Sa. intimada do despacho de fls.51:”...nomeio para patrocinar a defesa do acusado: FRANCISCO ALEKSANDRO
DE LIMA SALES, a Dra, ANTONIA ELENILDA HENRIQUE MESQUITA LIMA - OAB-CE Nº 26.915, para apresentar resposta à
acusação do réu, no prazo de 10 (dez) dias. Itapajé-CE, 11.11.2014.(a) Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de Direito.”.INT. DR(S). ANTONIA ELENILDA HENRIQUE MESQUITA LIMA
9) 5579-87.2014.8.06.0100/0 - Tombo: 8592014 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO ALISSON FELIX COSTA. “Fica V.Sa.
intimada do despacho de fls.66 que segue transcrito:”...abrir vistas dos autos a acusação e defesa para apresentação
dos memoriais escritos no prazo de cinco (05) dias. Itapajé-CE, 29.10.2014(a)Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de
Direito.”.- INT. DR(S). ANTONIA ELENILDA HENRIQUE MESQUITA LIMA
10) 6066-57.2014.8.06.0100/0 - Tombo: 8822014 - AÇÃO PENAL REU.: THIEGO CARLOS DA SILVA. “Fica V.Sa. intimada
do despacho de fls.38:”...nomeio para patrocinar a defesa do acusado: THIEGO CARLOS DA SILVA, a Dra, ANTONIA
ELENILDA HENRIQUE MESQUITA LIMA - OAB-CE Nº 26.915, para apresentar resposta à acusação do réu, no prazo de 10
(dez) dias. Itapajé-CE, 13.10.2014.(a) Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de Direito.”.- INT. DR(S). ANTONIA ELENILDA
HENRIQUE MESQUITA LIMA
11) 6070-94.2014.8.06.0100/0 - Tombo: 8832014 - AÇÃO PENAL REU.: ALVAN MATOS BARROS. “Fica V.Sa. intimada do
despacho de fls.42:”...nomeio para patrocinar a defesa do acusado: ALVAN MATOS BARROS, a Dra, ANTONIA ELENILDA
HENRIQUE MESQUITA LIMA - OAB-CE Nº 26.915, para apresentar resposta à acusação do réu, no prazo de 10 (dez) dias.
Itapajé-CE, 11.11.2014.(a) Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de Direito.”.- INT. DR(S). ANTONIA ELENILDA HENRIQUE
MESQUITA LIMA
12) 6084-78.2014.8.06.0100/0 - Tombo: 8812014 - AÇÃO PENAL REU.: ALVAN MATOS BARROS. “Fica V.Sa. intimada do
despacho de fls.36:”...nomeio para patrocinar a defesa do acusado: ALVAN MATOS BARROS, a Dra, ANTONIA ELENILDA
HENRIQUE MESQUITA LIMA - OAB-CE Nº 26.915, para apresentar resposta à acusação do réu, no prazo de 10 (dez) dias.
Itapajé-CE, 11.11.2014.(a) Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de Direito.”.- INT. DR(S). ANTONIA ELENILDA HENRIQUE
MESQUITA LIMA
13) 6088-86.2012.8.06.0100/0 - Tombo: 4252012 - AÇÃO PENAL REU.: MIZAEL NEGREIRO PINTO. “Fica V.Sa. intimada
do despacho de fls.51:”...nomeio a Dra, ANTONIA ELENILDA HENRIQUE MESQUITA LIMA - OAB-CE Nº 26.915, como
defensora dativa do acusado: MIZAEL NEGREIRO PINTO, a qual deverá ser initmada para no prazo de lei apresentar
suas alegações finais. Itapajé-CE, 1.09.2014.(a) Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de Direito.”.- INT. DR(S). ANTONIA
ELENILDA HENRIQUE MESQUITA LIMA
14) 6202-25.2012.8.06.0100/0 - Tombo: 6742012 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUSA.
“Fica V.Sa. intimada da sentença de fls.58, parte final:”...declaro extinta a punibilidade em relação ao acusado
FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUSA...”Itapaje-CE, 03.12.2014(a)Daniele Estevam Albuquerque - Juíza de
Direito.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ASSIS DE MENDONCA
15) 6240-66.2014.8.06.0100/0 - Tombo: 8842014 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO DENIVAN RODRIGUES MENDES
DA COSTA. “Fica V.Sa. intimada do despacho de fls.47:”...nomeio para patrocinar a defesa do acusado: FRANCISCO
DENIVAN RODRIGUES MENDES DA COSTA, a Dra, ANTONIA ELENILDA HENRIQUE MESQUITA LIMA - OAB-CE Nº 26.915,
para apresentar resposta à acusação do réu, no prazo de 10 (dez) dias. Itapajé-CE, 11.11.2014.(a) Danielle Estevam
Albuquerque - Juíza de Direito.”.- INT. DR(S). ANTONIA ELENILDA HENRIQUE MESQUITA LIMA
16) 6336-18.2013.8.06.0100/0 - Tombo: 8612014 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO MIKAEL COSTA DE SOUSA. “Fica
V.Sa. intimada do despacho de fls.50:”...nomeio para patrocinar a defesa do acusado: FRANCISCO MIKAEL COSTA
DE SOUSA, a Dra, ANTONIA ELENILDA HENRIQUE MESQUITA LIMA - OAB-CE Nº 26.915, para apresentar resposta à
acusação do réu, no prazo de 10 (dez) dias. Itapajé-CE, 13.10.2014.(a) Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de Direito.”.INT. DR(S). ANTONIA ELENILDA HENRIQUE MESQUITA LIMA
17) 6392-51.2013.8.06.0100/0 - Tombo: 7662013 - AÇÃO PENAL REU.: ISMAEL LIMA LOPES. “Fica V.Sa. intimada
da sentença de fls.59 à 63, parte final:”...concedo o direito de apelar em liberdade...”...condeno o Estado do Ceará ao
pagamento de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) de honorários em favor do defensor nomeado...”Itapajé-CE,
21.03.2014(a)Danielle Estevam Albuquerque.”.- INT. DR(S). ELAN DE CASTRO MACHADO
18) 6410-09.2012.8.06.0100/0 - Tombo: 6802013 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO ROBSON GOMES RODRIGUES.
“Fica V.Sa. intimada do despacho de fls.72/71:”...Converto os debates orais em memoriais escritos, concedendo o prazo
de 05(cinco) dias para apresentação de memoriais escritos em defesa do reu. Itapajé-CE, 20/08/2014.(a)Danielle Estevam
Albuquerque - Juíza de Direito.”.- INT. DR(S). ELAN DE CASTRO MACHADO
19) 6989-20.2013.8.06.0100/0 - Tombo: 8092013 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: CLEMILDA SENA FORTE. “Fica
V.Sa. intimada do despacho de fls.43:”...nomeio para patrocinar a defesa do acusado: CLEMILDA SENA FORTE, a Dra,
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