Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1279
367
1) 10027-16.2015.8.06.0053/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: AVON COSMÉTICOS
LTDA REQUERENTE.: MARCELO EDUARDO. “R.h.: Defiro o pedido, após o recolhimento das custas.”.- INT. DR(S).
LUCIANA MARIA DIAS DOS REIS
2) 10304-32.2015.8.06.0053/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: JOÃO BATISTA PINTO FEITOSA DENUNCIADO.: LUCIANO
MATEUS DOS SANTOS. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) acerca da audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 06/10/2015, às 08:00h, na sede deste juízo. Fica intimado também, da expedição de carta precatória
que tem por finalidade inquirir a vítima na comarca de Icó-CE”.- INT. DR(S). JOSE GILDO SOARES DE LIMA
3) 10767-71.2015.8.06.0053/0 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: ILDA FREDERICO LOPES INVENTARIANTE.: RAIMUNDO
NONATO FREDERICO LOPES. “Despacho: Determino o início do inventário, em autos autônomos, do espólio de ILDA
FREDERICO LOPES, falecida em 27/04/2008, juntando cópia da certidão de óbito f. 162, ficando desde já nomeado como
inventariante o autor da presente demanda, devendo ser intimado a prestar o compromisso de assumir o encargo e,
no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestar o compromisso, apresentar as primeiras declarações nos
moldes do art. 993 do CPC.”.- INT. DR(S). JOSÉ GENÉSIO DE VASCONCELOS
4) 10769-41.2015.8.06.0053/0 - IMISSÃO NA POSSE REQUERIDO.: ANA ALICE LOPES DE SOUSA REQUERIDO.:
ANTONIO LUCAS LOPES DE SOUSA REQUERIDO.: LUIZ CARLOS FREDERICO LOPES REQUERENTE.: MARIA DO
SOCORRO FREDERICO LOPES REQUERIDO.: RAIMUNDO NONATO FREDERICO LOPES. “Decisão: Autue-se a ação
possessória f. 88/91 em apenso, intimando a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, adequar a petição ao art. 282
do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.”.- INT. DR(S). ANTONIO SERAFIM RODRIGUES
5) 11094-50.2014.8.06.0053/0 - CARTA PRECATÓRIA TESTEMUNHA.: ARADI PEREIRA DA SILVA TESTEMUNHA.:
EDILSON VERAS COELHO FILHO TESTEMUNHA.: FABIANO FONTENELE DE MELO TESTEMUNHA.: FRANCISCO MACIEL
OLIVEIRA TESTEMUNHA.: KENNEDY DE SOUSA BRAGA TESTEMUNHA.: MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO
TESTEMUNHA.: OLAVO EDUARDO DOS SANTOS TESTEMUNHA.: SILVIO LAETH BARROS ALMADA. “Fica(m) o(a/s)
advogado(a/s) intimado(a/s) acerca da audiência de instrução designada para o dia 28/09/2015, às 14:00h, na sede deste
juízo.”.- INT. DR(S). ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES , JOSE GILDO SOARES DE LIMA
6)
11615-63.2012.8.06.0053/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: FRANCISCO AMSTERDAM RODRIGUES
REQUERIDO.: MARIA DO SOCORRO MENESES RODRIGUES. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) acerca da
expedição de carta precatória para a Comarca de Fortaleza, como finalidade de inquirir as testemunhas arroladas pela
parte autora”.- INT. DR(S). NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO
7) 12236-89.2014.8.06.0053/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: ALAN SILVA CARVALHO
REQUERENTE.: MARIA LUMA MARQUES DE CARVALHO , REPRESENTADA POR: FRANSILVA MARQUES DE OLIVEIRA.
“Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) acerca da audiência de conciliação designada para o dia 21/10/2015, às
08:00h, na sede deste juízo.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO
8) 12991-16.2014.8.06.0053/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ATTILIO MAGLIA
REQUERENTE.: FLAVIO NORBERTO NICHELE REQUERENTE.: MAURO PAGNON. “Sentença “(...) Do exposto e de tudo
o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso
IV, do Código de Processo Civel, observado o disposto no inciso I do art. 51 da Lei 9.099/95 (...)””.- INT. DR(S). DR.
SEBASTIÃO MARTINS DA FROTA NETO , ELIOENAI PONTE FROTA , RILDO EDUARDO VERAS GOUVEIA
9) 221-64.2009.8.06.0053/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRACISCO JOSÉ
RODRIGUES DE MOURA FILHO REQUERIDO.: MAPFRE SEGUROS. “R.h.: Defiro o pedido de desarquivamento do
processo.”.- INT. DR(S). INES REGINA ANGELIM DIAS DE VASCONCELOS
10) 299-05.2002.8.06.0053/0 - EMBARGOS EMBARGADO.: IBAMA EMBARGANTE.: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.
“Despacho: Intimem-se as partes da devolução dos autos, arquivando-os após o decurso do prazo de 10 dias.”.- INT.
DR(S). HAROLDO XIMENES JUNIOR
11) 584-51.2009.8.06.0053/0 - AÇÃO PENAL REU.: MAÉSIO CÂNDIDO VIEIRA - ME - MACAVI AUTOR.: SEFAZ.
“Sentença “(...) Ante o exposto, com base na fundamentação supra e no art. 9°,§ 2°, da Lei n° 10.684/03, declaro extinta a
punibilidade em relação à infração do presente processo (...)””.- INT. DR(S). JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE
, JOAO OLIVARDO MENDES , PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL , ROSA MARIA FELIPE ARAUJO
12) 9321-72.2011.8.06.0053/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMC S/A REQUERENTE.: PEDRO
PEREIRA DA SILVA. “Sentença: Interposto recurso voluntário, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte
recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, remetendo em seguida os autos ao órgão revisor.”.- INT. DR(S).
JOSE ADAUTO ARAUJO
13) 9881-72.2015.8.06.0053/0 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: EDIGLEISON MAGALHÃES SILVEIRA VITIMA.: GLEICIANE
MAGALHÃES SILVEIRA .”Intime-se a advogada do denunciado, para apresentar os debates escritos, no prazo de 05
(cinco) dias.”- INT. DR(S). ANA CRISTINA ARAÚJO TEIXEIRA .
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CAMOCIM
SECRETARIA DA SEGUNDA VARA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
Processo n.º 1020-44.2008.8.06.0053/0
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º