Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1448
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(relator), MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e FRANCISCO BARBOSA FILHO - Síntese do julgamento: “A câmara,
por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente
Relator”. - 2.20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001797-59.2013.8.06.0148 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE PORANGA. Apelante:
NÚBIA LOPES DE SOUSA. Apelada: ANTÔNIA RODRIGUES CALISTA SILVA - Julgadores: Srs. Deses. TEODORO SILVA
SANTOS (relator), MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e FRANCISCO BARBOSA FILHO - Síntese do julgamento: “A
câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente
Relator”. - 2.21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003814-84.2015.8.06.0120 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO. Apelante:
LÍDIA MANUEL DA COSTA - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO
BARBOSA FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou
em conhecer do apelo, dando-lhe provimento, para desconstituir a sentença, nos termos do voto da eminente Relatora”.
- 2.22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003817-39.2015.8.06.0120 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO. Apelante: JOSÉ
ROMEU FONTELES - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO BARBOSA
FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003828-68.2015.8.06.0120 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO. Apelante: JOSÉ
VALDEMAR DE SOUSA - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO BARBOSA
FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003891-93.2015.8.06.0120 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO. Apelante: MARIA
OSMARINA SILVA - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO BARBOSA
FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003930-90.2015.8.06.0120 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO. Apelante: OSCAR
ESTÊVÃO DE LIMA - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO BARBOSA
FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004001-92.2015.8.06.0120 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO. Apelante: FRANCISCO
NUNES DE FREITAS - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO BARBOSA
FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004009-69.2015.8.06.0120 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO. Apelante: FRANCISCO
DAS CHAGAS SILVA - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO BARBOSA
FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004044-29.2015.8.06.0120 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO. Apelante: MANOEL
BATISTA AMÂNCIO - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO BARBOSA
FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004100-62.2015.8.06.0120 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO. Apelante: JOÃO
JOZINO DIAS - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO BARBOSA FILHO e
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença, nos termos do voto da eminente Relatora”. - 2.30 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004209-76.2015.8.06.0120 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS
ROCHA - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO BARBOSA FILHO e
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença, nos termos do voto da eminente Relatora”. - 2.31 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004261-72.2015.8.06.0120 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO. Apelante: FRANCISCA DIONEA DOS
SANTOS - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO BARBOSA FILHO e
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença, nos termos do voto da eminente Relatora”. - 2.32 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004282-48.2015.8.06.0120 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO. Apelante: PEDRO FERREIRA DOS
SANTOS - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO BARBOSA FILHO e
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença, nos termos do voto da eminente Relatora”. - 2.33 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004295-47.2015.8.06.0120 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO. Apelante: FRANCISCO
NUNES DE FREITAS. Apelado: BANCO BMG S/A - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora),
FRANCISCO BARBOSA FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença, nos termos do voto
da eminente Relatora”. - 2.34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004933-68.2015.8.06.0124 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE
MILAGRES. Apelante: AMARO BARBOSA - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora),
FRANCISCO BARBOSA FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença guerreada, nos termos
do voto da eminente Relatora”. - 2.35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004837-53.2015.8.06.0124 - V ARA ÚNICA DA COMARCA
DE MILAGRES. Apelante: JOSÉ SEVERINO DE ALMEIDA - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO
(relatora), FRANCISCO BARBOSA FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença guerreada, nos
termos do voto da eminente Relatora”. - 2.36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004945-82.2015.8.06.0124 - V ARA ÚNICA DA
COMARCA DE MILAGRES. Apelante: CÍCERA TEOTÔNIO DOS ANJOS LIMA - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE
MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO BARBOSA FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento:
“A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a sentença
guerreada, nos termos do voto da eminente Relatora”. - 2.37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004813-25.2015.8.06.0124 - V ARA
ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES. Apelante: JOSÉ FRANCELINO PEREIRA - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA
DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO BARBOSA FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do
julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, dando-lhe provimento, desconstituindo a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
