Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1474
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da Silva Filho(Juiz Substituto)¿.Itapiúna, 04 de Julho de 2016.FRANCISCO BERNALDO BEZERRADiretor de Secretaria
(Respondendo ¿ mat. 2442/TJ)Ilmo (a) Dr (a) ALYSSON ARAGÃO DE AGUIAR ¿ OAB/CE Nº 27.083”- INT. DR(S). ALYSSON
ARAGÃO DE AGUIAR .
COMARCA DE ITAREMA - VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
Juiz(a) Titular: FELIPE GONTIJO LOPES
Diretor(a) de Secretaria: : GISETE BRAGA DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE nº 195/2016 em: Trinta (30) de Junho de 2016
OAB
CE/5472
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Seq.
1
1
OAB
CE/21950
Seq.
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1) 4380-81.2015.8.06.0104/0 - Tombo: 7310 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: JOSE OLAVO ALVES
EMBARGANTE.: MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE .”INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES DA PARTE DISPOSITIVA DA
SENTENÇA: ...ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 730 E 739, I, DO CPC DE 1973, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ESTEIO NO ART. 267, IV, DO MESMO CÓDIGO, ANTE A INTEMPESTIVIDADE
DOS PRESENTES EMBARGOS. CUSTAS PELA EMBARGANTE. FIXO COMO HONORÁRIOS A SER CUSTEADO PELO
EMBARGANTE EM FAVOR DO ADVOGADO DA EMBARGADA EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). CONTUDO, COM BASE NO
ART. 475-B, § 3º, DO CPC DE 73, DE OFÍCIO, RETIFICO O VALOR EXECUTADO, CONFORME O CÁLCULO OFICIAL DE
FLS. 23/27, PARA O MONTANTE DE R$ 96.428,71 (NOVENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E
SETENTA E UM CENTAVOS). ...”- INT. DR(S). ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA , THIAGO SÁ PONTES .
Juiz(a) Titular: FELIPE GONTIJO LOPES
Diretor(a) de Secretaria: GISETE BRAGA DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE nº 196/2016 em: Trinta (30) de Junho de 2016
OAB
CE/4608
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Seq.
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1
OAB
CE/5472
Seq.
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1) 748-57.2009.8.06.0104/0 - Tombo: 3618 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSÉ OLAVO ALVES
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE .” Intimação dos advogados das partes do teor da parte dispositiva da
sentença adiante transcrita: ¿ Ante o exposto, com arrimo nos arts. 77, 536, e 537, todos do Novo CPC, intime-se, com
urgência, o executado, na pessoa do Sr. Prefeito, para que cumpra a decisão de reintegrar o exequente aos quadros
da administração, no cargo que ocupava, no prazo impostergável de 7 (sete) dias úteis, sob pena de multa por dia
de descumprimento, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser custeada pela referida autoridade, sem prejuízo
da possibilidade de serem bloqueadas as contas desta e da própria municipalidade. Caso não cumpra o comando no
prazo, sem prejuízo da multa indicada, o Prefeito será apenado com a multa do art. 77, do Novo CPC, por ato atentatório
à dignidade da Justiça. Ademais, sem embargos das medidas citadas, caso não cumpra o comando, serão enviadas
cópias destes autos, para os órgãos pertinentes apurarem a prática pelo prefeito do crime de desobediência, de crime
de responsabilidade, bem como por ato de improbidade administrativa.”- INT. DR(S). ALBERTO FERNANDES DE FARIAS
NETO , ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA .
Juiz(a) Titular : FELIPE GONTIJO LOPES
Diretor(a) de Secretaria: MARIA LAÍS DE OLIVEIRA, RESPONDENDO
EXPEDIENTE nº 197/2016 em: Quatro (04) de Julho de 2016
OAB
CE/8400
CE/8400
CE/8400
CE/11387
Seq.
1
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4
OAB
/
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/
/
Seq.
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1) 3381-70.2011.8.06.0104/0 - Tombo: 4987 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCO GOMES DA SILVA NETO REU.:
LINDOMAR LIDIER DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO ACUSADO DA AUDIÊNCIA
INSTRUTÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 13 DE JULHO DE 2016, ÀS 13H30MIN, NO FÓRUM JUDICIÁRIO DE ITAREMA.”.INT. DR(S). GERALDO MAGELA RIOS FILHO
2) 4594-43.2013.8.06.0104/0 - Tombo: 6233 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE DANIRAN MARQUES AUTOR.: MINISTÉRIO
PÚBLICO VITIMA.: TERESA DE JESUS VASCONCELOS RODRIGUES. “INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO ACUSADO DA
AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2016, ÀS 10H30MIN, NO FÓRUM JUDICIÁRIO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
