Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1516
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PENAL promovida pela JUSTIÇA PÚBLICA, contra GERNILTON PEREIRA EVANGELISTA, brasileiro, mecânico, nascido aos
25/04/1991, filho de Pedro Alves de Sousa e Gildete Pires da Rocha Alves, atualmente em lugar incerto e não sabido, como
incurso(s) nas sanções do art.155, 4º, III e IV do CPP . Mandou o MM. Juiz expedir o presente edital cuja 2ª Via será afixado
no local de costume, para a CITAÇÃO do acusado, para responder à acusação por escrito, no prazo 10 (dez) dias, quando
poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas, e até o número de 08 (oito), arrolar testemunhas, esclarecendo-lhe que se a resposta não for apresentada no
prazo, contado o prazo de dez dias, da efetiva intimação, este juízo lhe nomeará defensor dativo para oferecê-la em 10 (dez)
dias (Lei nº 11.719/08). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 01 (um) de setembro do
ano de dois mil e dezesseis (2016). Eu, ________ Tatyana Cavalcante da Silva, Diretora de Secretaria Substituta da 3ª Vara
Criminal, o subscrevi.
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Processo nº 46324-57.2013.8.06.0064/0. O DOUTOR MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA
CRIMINAL TITULAR DA COMARCA DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC. FAZ SABER, aos que
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita uma ação PENAL
promovida pela JUSTIÇA PÚBLICA, contra JOSÉ NEDSON DA SILVA CHAVES, brasileiro, solteiro, nascido aos 19/06/1993,
filho de Francisco Nedilson Chaves da Silva e Gilma Maria Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso(s)
nas sanções do art.180 do CP. Mandou o MM. Juiz expedir o presente edital cuja 2ª Via será afixado no local de costume, para
a CITAÇÃO do acusado, para responder à acusação por escrito, no prazo 10 (dez) dias, quando poderá arguir preliminares e
alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, e até o número
de 08 (oito), arrolar testemunhas, esclarecendo-lhe que se a resposta não for apresentada no prazo, contado o prazo de dez
dias, da efetiva intimação, este juízo lhe nomeará defensor dativo para oferecê-la em 10 (dez) dias (Lei nº 11.719/08). Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 01 (um) de setembro do ano de dois mil e dezesseis (2016).
Eu, ________ Tatyana Cavalcante da Silva, Diretora de Secretaria Substituta da 3ª Vara Criminal, o subscrevi.
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Processo nº 48007-61.2015.8.06.0064/0. O DOUTOR MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA
CRIMINAL TITULAR DA COMARCA DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC. FAZ SABER, aos que
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita uma ação PENAL
promovida pela JUSTIÇA PÚBLICA, contra JOSÉ OSMAR DOS SANTOS, brasileiro, casado, pedreiro, nascido aos 02/02/1945,
filho de Raimundo Gedeão dos Santos e Maria Rosa dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso(s) nas
sanções do art.129, §9° c/c art.61, inciso I, letra ‘’e’’, ambos do CPB. Mandou o MM. Juiz expedir o presente edital cuja 2ª Via
será afixado no local de costume, para a CITAÇÃO do acusado, para responder à acusação por escrito, no prazo 10 (dez) dias,
quando poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas, e até o número de 08 (oito), arrolar testemunhas, esclarecendo-lhe que se a resposta não for apresentada
no prazo, contado o prazo de dez dias, da efetiva intimação, este juízo lhe nomeará defensor dativo para oferecê-la em 10 (dez)
dias (Lei nº 11.719/08). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 01 (um) de setembro do
ano de dois mil e dezesseis (2016). Eu, ________ Tatyana Cavalcante da Silva, Diretora de Secretaria Substituta da 3ª Vara
Criminal, o subscrevi.
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Processo nº 37285-65.2015.8.06.0064/0. O DOUTOR MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA
CRIMINAL TITULAR DA COMARCA DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC. FAZ SABER, aos que
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita uma ação PENAL
promovida pela JUSTIÇA PÚBLICA, contra JOSÉ OSMAR DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, porteiro, nascido aos 24/12/1964,
filho de Osmar Germano dos Santos e Jovenira Ferreira dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso(s)
nas sanções do art.147 do CP. Mandou o MM. Juiz expedir o presente edital cuja 2ª Via será afixado no local de costume, para
a CITAÇÃO do acusado, para responder à acusação por escrito, no prazo 10 (dez) dias, quando poderá arguir preliminares e
alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, e até o número
de 08 (oito), arrolar testemunhas, esclarecendo-lhe que se a resposta não for apresentada no prazo, contado o prazo de dez
dias, da efetiva intimação, este juízo lhe nomeará defensor dativo para oferecê-la em 10 (dez) dias (Lei nº 11.719/08). Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 01 (um) de setembro do ano de dois mil e dezesseis (2016).
Eu, ________ Tatyana Cavalcante da Silva, Diretora de Secretaria Substituta da 3ª Vara Criminal, o subscrevi.
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Processo nº 46860-34.2014.8.06.0064/0. O DOUTOR MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA
CRIMINAL TITULAR DA COMARCA DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC. FAZ SABER, aos
que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita uma ação
PENAL promovida pela JUSTIÇA PÚBLICA, contra LUCIANO COLARES DE MELO, brasileiro, separado, auditor imobiliário,
nascido aos 12/07/1956, filho de Antônio Paulino de Melo e Lúcia Colares de Melo, atualmente em lugar incerto e não sabido,
como incurso(s) nas sanções do art.129, §9° e 140, ambos do CP, incidindo ainda no art.7°, I e II, da Lei 11.340/06. Mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital cuja 2ª Via será afixado no local de costume, para a CITAÇÃO do acusado, para responder
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
