Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1552
795
ACUSADO JOSÉ ALDENOR DE SOUSA BARBOSA
ARMA Revolver, marca Taurus, de fabricação nacional, calibre nominal 38 Special, numeração de série onde se lê 1017557/
06 cartuchos, marca CBC, fabricação nacional, sendo 04 de calibre nominal 38 SPL NTA, recarregados com espoleta intacta, 01
de calibre nominal 38 SPL, 01 de calibre nominal 38 SPL NTA, o qual repercutido e não deflagrado.
29) PROCESSO nº 8312-28.2014.8.06.0164
ACUSADO JOSÉ DIOGO MENDES
ARMA Revolver, marca Taurus, fabricação nacional, calibre nominal 32, numeração de série 460971/ 04 cartuchos de calibre
32 S&WL, CBC, íntegros; 02 estojos de calibre 32 S&WL, CBC, percutidos e deflagrados.
30) PROCESSO nº 8159-92.2014.8.06.0164
ACUSADO JOEL DA SILVA FERREIRA
ARMA Revolver, marca ROSSI, fabricação nacional, calibre nominal 38 Special, numeração de série D955270/ 05 cartuchos,
sendo 01 marca CBC, de calibre nominal 38 SPL, 02 marca Federal, de calibre nominal 38 Special, 02 de marca CBC, calibre
nominal 38 SPL.
31) PROCESSO nº 8294-07.2014.8.06.0164
ACUSADO MATEUS CAMELO DINIZ
ARMA Revolver, marca Taurus, de fabricação nacional, calibre nominal 38 Special, numeração de série “LB 580115”/ 05
cartuchos, sendo 01 de calibre 38 SPL, CBC, 01 de calibre 38 SPL+P+, CBC, 03 de calibre 38 SPL, CBC.
32) PROCESSO nº 7593-12.2015.8.06.0164
ACUSADO EUSON DA SILVA VIEIRA
ARMA Revolver, marca Taurus, de fabricação nacional, calibre nominal 38 Special, numeração de série onde se lê JE310675/
07 cartuchos da marca CBC, de fabricação nacional,s endo 05 de calibre nominal 38 SPL e 02 de calibre nominal 38 SPL+P+.
33) PROCESSO nº 7164-45.2015.8.06.0164
ACUSADO FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, CHARLES LIMA PACHECO
ARMA Espingarda, do tipo longo, cano de alma lisa, do tipo socadeira, fabricação artesanal, medindo de cumprimento total
109 cm, cano único medindo 67 cm de cumprimento, altura da coronha 10 cm.
34) INQUERITO POLICIAL nº 8431-23.2013.8.06.0164
VÍTIMA DAMIÃO VIANA DERREIRA
ARMA Revolver, marca Taurus, de fabricação nacional, calibre nominal 38 Special, numeração de série 2186267.
35) PROCESSO nº 9133-41.2014.8.06.0164
ACUSADO PEDRO IGOR VIDAL MAIA, DAVID BRUNO PINTO DESMAREST, ROGERIO GOMES DO NASCIMENTO, JOSÉ
IRANILDO RODRIGUES FERREIRA
ARMA Revolver, marca Taurus, de fabricação nacional, calibre nominal 38 Special, numeração de série onde se lê WD85290/
06 cartuchos de marca CBC, de fabricação nacional, de calibre nominal 38, sendo 04 cartuchos íntegros e 02 cartuchos
percutidos e não deflagrados.
E, para que não se alegue(m) ignorância, mandou expedir o presente Edital que será devidamente publicado no DJ/CE.
Dado e passado nesta cidade, aos 25/10/2016. Eu, Técnica Judiciária, digitei e subscrevo.
César de Barros Lima
Juiz de Direito - Titular
AÇÃO PENAL nº 11560-31.2016.8.06.0164/0
Réu(s): CÍCERO LUIZ VIEIRA
Infração: artigo 12, da Lei nº 10.826/03, do Código Penal
EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO: 20 (vinte) dias O Dr. César de Barros Lima, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, por
nomeação legal, etc.
F A Z S A B E R aos que o presente edital de intimação com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem,
que nos autos da AÇÃO PENAL nº 11560-31.2016.8.06.0164/0, onde figura como RÉU CÍCERO LUIZ VIEIRA, brasileiro,
casado, pedreiro, nascido aos 20/06/1975, natural de Cedro/CE, filho de José Vieira e Maria Duarte Vieira e por encontrar-se
em lugar incerto e não sabido, MANDEI expedir o presente Edital de Citação, através do qual fica o(a) acusado(a) CÍCERO LUIZ
VIEIRA para tomar conhecimento pleno e formal da atribuição que lhe é formulada nos termos da denúncia, e para, no prazo de
10(dez) dias, através de advogado, responder, por escrito, à acusação, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que é de
interesse à sua defesa, inclusive oferecer justificação e documentos, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo intimação, ficando o mesmo advertido que, não apresentada defesa, será nomeado defensor a
escolha deste Juízo, para fazê-la, nos autos do processo em epígrafe. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o
presente Edital que será afixado no local de costume e publicado no DJ na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São
Gonçalo do Amarante, aos 03 de outubro de 2016. Eu, Alessandra Almeida, Estagiária de Direito, o digitei e subscrevo.
César de Barros Lima
Juiz de Direito -Titular
AÇÃO PENAL nº 7302-17.2012.8.06.0164/0
Réu(s): ANTONIO ELIANDERSON GUEDES FARIAS
Infração: artigo 180, caput, do Código Penal
EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO: 20 (vinte) dias -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
