Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1561
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Apelante: FRANCISCO DE ASSIS FONTELES - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0150142-49.2015.8.06.0001 - 38ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: JOÃO
BATISTA CARMO COSTA - Apelado: BANCO ITAUCARD S/A - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
- 2.16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003704-30.2010.8.06.0001/50000 - 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Embargante: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL CAMED - Embargada: WALEWSKA BELCHIOR DE PONTES VIEIRA - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES - 2.17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0174064-27.2012.8.06.0001 - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante: JULIANA FERREIRA DE SOUZA - Apelado: BANCO DO BRASIL S/A - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES - 2.18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005839-72.2014.8.06.0066 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO Apelante / Apelado: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Apelada: VERA TEREZINHA
LOPES AFONSO - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000214738.2000.8.06.0169 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE - Apelante: BANCO DO BRASIL S/A - Apelado:
LUIZ MORAIS DO ROSÁRIO - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0894826-52.2014.8.06.0001 - 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BARATÃO SERVIÇOS DE
ELETROELETRÔNICOS LTDA - Apelado: FINANCEIRA ALFA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0521882-33.2011.8.06.0001 - 29ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante / Apelada: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA
MÉDICA LTDA - Apelante / Apelado: ANTÔNIO SOARES DA SILVA - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES - 2.22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009192-15.2014.8.06.0101 - 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA - Apelante:
JOÃO RODRIGUES MONTEIRO - Apelado: BANCO BMG S/A - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
- 2.23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0907316-77.2012.8.06.0001 - FORTALEZA/24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante: PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - Apelado: GEORGE KILDERE OLIVEIRA DE AGUIAR
- Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0906637-09.2014.8.06.0001 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: EDIVALDO ALEXANDRE DA SILVA SOARES - Apeladas:
CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS S/A e SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001050-33.2007.8.06.0112 - 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - Apelante: BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
- Apelados: JOSEFA SOUSA DE OLIVEIRA - ME e FRANCISCO AMORIM DA SILVA - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037449-43.2014.8.06.0071 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CRATO - Apelante: BANCO DO BRASIL S/A - Apelados: NILTO BEZERRA DA COSTA, curatelado por FRANCISCA
RODRIGUES JAGUARIBE BEZERRA, MARIA DE FÁTIMA MIRANDA DE ALENCAR BRITO e OUTRAS - Relatora: Exma. Sra.
Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011040-18.2014.8.06.0075 - 2ª VARA DA COMARCA
DO EUSÉBIO - Apelantes: ANTÔNIO RAIMUNDO MAIA DE QUEIROZ e OUTRO - Apelados: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
BRAGA e OUTRO - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 002450082.2010.8.06.0117 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante: BANCO SEMEAR S/A - Apelada: MARIA
DE FATIMA RIBEIRO DE ASSIS - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0169806-37.2013.8.06.0001 - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: ITAÚ UNIBANCO S/A - Apelado:
COMERCIAL QUIXADÁ LTDA - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0098899-80.2015.8.06.0158 - 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS - Apelante: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0870491-66.2014.8.06.0001 - 32ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: MARIA FATIMA DE ARAUJO - Apelado: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.32 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0164604-11.2015.8.06.0001 - 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: LUIZ SADOC DE
OLIVEIRA CYSNE ROCHA - Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0798433-56.2000.8.06.0001 - 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Apelante: BANCO FINASA S/A - Apelado: ALEXANDRE CARLOS DE LIMA - Relatora: Exma. Sra. Desa.
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.34 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0015176-68.2016.8.06.0049 - VARA ÚNICA DA
COMARCA DE BEBERIBE - Excipiente: HIGIFRIGO PROCESSADORA FRIGORÍFICA LTDA - Excepto: WHOSEMBERG DE
MORAIS FERREIRA - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEBERIBE - Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES – 3 - PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA: O eminente Desembargador J UCID PEIXOTO DO
AMARAL determinou a retirada de pauta dos referidos processos: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046704-17.2009.8.06.0001, AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0622230-86.2016.8.06.0000, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003848-59.2015.8.06.0120, APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0004014-91.2015.8.06.0120, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004114-46.2015.8.06.0120, APELAÇÃO CÍVEL Nº 000421583.2015.8.06.0120, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001334-29.2008.8.06.0137, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009626-20.2014.8.06.0128,
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0620333-57.2015.8.06.0000/50002 e AGRAVO REGIMENTAL Nº 062828672.2015.8.06.0000/50000. 4 - VOTO DE PESAR: “O Excelentíssimo Sr. Desembargador J UCID PEIXOTO DO AMARAL –
propôs voto de pesar à família pelo falecimento do Ilmo. Sr. SEBASTIÃO NETO, sendo acompanhado pelos demais integrantes
desta egrégia Câmara e pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça.”- E como nada mais houvesse a tratar, o Presidente deu por
encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, a qual lida e aprovada, vai adiante assinada. Secretaria da T erceira
Câmara do Direito Privado , aos vinte e oito (26) dias do mês de outubro do ano de dois mil dezesseis (2016).
Desembargador JUCID PEIXOTO DO AMARAL
- Presidente, em exercício MARIA MIDAUAR
- Secretária -
4ª Câmara de Direito Privado
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 4ª Câmara de Direito Privado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
