Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1697
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RECORRIDO(S) CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE LOIOLA
RELATORIA: GERITSA SAMPAIO FERNANDES
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da
Relatora.
USOU DA PALAVRA: Aline Pontes Guimarães, OAB/CE 27296.
PJE
1) MANDADO DE SEGURANÇA 3000014-95.2016.8.06.9000
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE FORTALEZA
IMPETRANTE(S) FRANCILENE LUCIA DA SILVA
IMPETRADO(S) JUIZ DA 3ª UNIDADE DOS JECC
LITISCONSORTE PASSIVO: CONDOMÍNIO ED. LUZERNE
RELATORIA: GERITSA SAMPAIO FERNANDES
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, DENEGAR a segurança e revogar a liminar, nos termos
do voto da Relatora.
USOU DA PALAVRA: Angel Alberto de Oliveira C. Napoli, OAB/CE 11954
USOU DA PALAVRA: Teresa Christinni Vasconcelos de Oliveira, OAB/CE 21753
2) RECURSO INOMINADO 3001134-29.2016.8.06.0221
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE FORTALEZA- 24ª UNIDADE
RECORRENTE(S) : AILA WARISS MAIA
RECORRIDO(S) : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RELATOR: ANTONIO ALVES ARAÚJO
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para DAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.
USOU DA PALAVRA: Aline Wariss Maia Rojais, OAB/CE 22491
PAUTA DE JULGAMENTO :
RELATORIA: JUIZ IRANDES BASTOS SALES
SPROC
1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 549-59.2013.8.06.0180/2
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE VARJOTA
EMBARGANTE(S) : MAPFRE SEGUROS
EMBARGADO(S) : JOAO BATISTA ARAGÃO
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.
2) MANDADO DE SEGURANÇA 4226-55.2012.8.06.9000/0
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE FORTALEZA
IMPETRANTE(S) : OSVALDO PEDRO DE OLIVEIRA
IMPETRADO(S) : JUIZ DE DIREITO COMARCA DE JAGUARUANA
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, CONHECER do mandamus, mas para INDEFERIR A
INICIAL, nos termos do voto do relator.
3) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 4124-96.2013.8.06.9000/1
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 12ª UNIDADE
EMBARGANTE(S) : CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
EMBARGADO(S) : MARILENE COSTA PEREIRA E OUTRO
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para DAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.
4) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 8271-96.2011.8.06.0154/2
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
EMBARGANTE(S) : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
EMBARGADO(S) : JOSEFA ICIMAR PAULINO DE MESQUITA
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto do
relator.
5) APELAÇÃO CRIMINAL 1752-45.2011.8.06.0174/1
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE TIANGUÁ
APELANTE(S) : ILANO MENDES DO NASCIMENTO E OUTRO
APELADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, RECONHECER A PRESCRIÇÃO e DECLARAR
EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos do voto do relator.
6) APELAÇÃO CRIMINAL 414-04.2011.8.06.0023/1
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 8ª UNIDADE
APELANTE(S) : MARIA ALINE DA SILVA
APELADO(S) : MARY ANNE DE LIMA HOLANDA
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, RECONHECER A PRESCRIÇÃO e DECLARAR
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