Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852
128
3ª Câmara Direito Privado
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 8
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA (07/03/2018), OS SEGUINTES PROCESSOS:
18 - 0004539-75.2012.8.06.0121 - Apelação - Massapê/1ª Vara da Comarca de Massapê. Apelante: Maria Rosângela
Menescal Carneiro. Advogado: Raimundo Nonato Marques Barbosa (OAB: 4110/CE). Apelado: Francisco de Assis do
Nascimento. Advogada: Viviane Pinheiro de Paiva Sousa (OAB: 14652/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
4 - 0005839-72.2014.8.06.0066/50000 - Embargos de Declaração - Cedro/Vara Única. Embargante: Bv Financeira Sa
- Credito. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Embargada: Vera Terezinha Lopes Afonso. Advogado: Jose
Newton Ferreira de Medeiros Filho (OAB: 24754/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
10 - 0009335-73.2013.8.06.0154 - Apelação - Quixeramobim/2ª Vara. Apelante: Francisco Helialdo de Sousa Oliveira.
Advogado: Joao Paulo Bezerra Albuquerque (OAB: 22528/CE). Apelado: Fábio Félix Fernandes. Advogado: Fabio Felix
Fernandes (OAB: 19876/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
11 - 0012240-80.2016.8.06.0175/50000 - Embargos de Declaração - Trairi/Vara Única. Embargante: Seguradora
Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Tiberio de Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE). Embargado: Eudes
Carneiro do Nascimento. Advogado: Adriano Fernandes Pinheiro (OAB: 22161/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES
1 - 0012840-15.2011.8.06.0034/50000 - Embargos de Declaração - Aquiraz/1ª Vara. Embargante: Universal Educação
e Projetos (Centro de Educação Apoena). Advogado: Nelson Bruno do Rego Valença (OAB: 15783/CE). Advogado: Marcio
Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE). Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB: 19976/CE). Embargado: Pedro Luiz de Freitas
Pimenta. Embargado: Cintia Ribeiro Gomes Pimenta. Embargado: André Luis Lima Correia. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
2 - 0035736-04.2012.8.06.0071 - Apelação - Crato/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO. Apelante: Banco Itaucard
S.A.. Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB: 18682AC/E). Advogado: Felippe Dourado Borges (OAB: 23065/CE). Apelado:
Fernando Pereira Souza. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
7 - 0108715-53.2007.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/27ª Vara Cível. Apelante: New Cell Ltda. Advogado: Glauco de
Almeida Gonçalves Filho (OAB: 18436/PE). Apelado: Christiany Garcez dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
28 - 0126412-72.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Cível. Apelante: Ana Darc Bezerra Moura. Advogado:
Antonio Ednaldo Altino de Melo (OAB: 20795/CE). Apelado: Sompo Seguros S/A(antiga Marítima Seguros S/A). Advogado:
Tiberio de Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
24 - 0132710-17.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/29ª Vara Cível. Apelante: Antonio Valerio de Sousa. Advogado:
Antonio Ednaldo Altino de Melo (OAB: 20795/CE). Apelado: Sompo Seguros S/A. Advogado: Tiberio de Melo Cavalcante
(OAB: 15877/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
23 - 0147697-58.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/30ª Vara Cível. Apelante: Bradesco Auto/RE Companhia de
Seguros S/A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 37246/CE). Apelado: Carlos Eduardo Marreiro Coelho. Advogado:
Marcelo Romeiro da Silva (OAB: 97429/RJ). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
13 - 0160838-13.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara Cível. Apelante: Mychardson Rened Goes da Silva.
Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel Conceiçao (OAB: 24263/CE). Apelado: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros S/A.
Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
26 - 0170473-23.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/19ª Vara Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: David
Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Apelado: Vinícius de Brito Marinho. Advogado: Vinicius de Brito Marinho (OAB: 27750/
CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
16 - 0187950-59.2013.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/37ª Vara Cível. Embargante: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Rostand Inacio dos Santos (OAB: 22718/PE). Embargado: Francisco
de Assis Alves da Silva. Advogado: Rodolfo Bento da Rocha (OAB: 23237/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
27 - 0189541-17.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/19ª Vara Cível. Apelante: José Candido da Silva. Advogada:
Cecilia Rodrigues Mota (OAB: 13524/CE). Apelado: Banco BMG S/A. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
14 - 0192389-11.2016.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/3ª Vara Cível. Embargante: MD CE
Dias da Rocha Construções SPE Ltda.. Embargante: MD CE Henrique Rabelo Construções SPE Ltda.. Embargante: Moura
Dubeux Engenharia S/A. Advogada: Emilia Moreira Belo (OAB: 23548/PE). Embargado: Sormane Oliveira de Freitas.
Advogado: Sormane Oliveira Freitas (OAB: 15406/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
6 - 0194944-40.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/17ª Vara Cível. Apelante: TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado:
Fabio Rivelli (OAB: 30773/CE). Apelado: David de Oliveira Pontes. Apelado: Lucas de Oliveira Pontes Representado Por Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
